STF : Suspenso julgamento de recurso que discute incidência de ICMS em importação de avião por leasing

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14385 Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (4), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 226899. No processo, o governo de São Paulo questiona decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SP) que isentou da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a operação de leasing de um avião de pequeno porte, importado para transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. O pedido de vista foi formulado após o voto da ministra Ellen Gracie, relatora do recurso, pelo provimento do recurso. Ela sustentou a tese de que, ao contrário de jurisprudência firmada pelo STF em diversos casos precedentes, em operações internas de leasing, quando não ocorre a opção de compra do bem arrendado, existe a incidência do tributo nas importações de bens móveis, a qualquer título, por força do artigo 155, inciso IX, da Constituição Federal (CF). Incidência Segundo a ministra, quando se trata de produto que sai de fábrica brasileira para o adquirente, ocorre a incidência de ICMS. Entretanto, o mesmo não ocorre no caso do produto importado, vez que seu fabricante não está sujeito à mesma regra, porque não é contribuinte no Brasil. Portanto, a não incidência do tributo acabaria beneficiando o fabricante estrangeiro, e poderia levar empresários brasileiros a preferirem bens de capital importados aos nacionais, em virtude desse privilégio. A ministra reportou-se a outro voto proferido por ela, no mesmo sentido, no RE 206069, de que também foi relatora. Ao pedir vista, o ministro Eros Grau afirmou que é relator de caso semelhante e que ambos poderiam ser julgados em conjunto. A Procuradoria Geral da República se pronunciou pelo não conhecimento (arquivamento) do recurso. Da mesma forma se manifestou o advogado da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. E isso, segundo ele, porque a questão em debate não é constitucional, pois se trata, no caso, da interpretação de uma lei paulista sobre incidência de ICMS. O advogado requereu também, para o caso de o STF decidir julgar o mérito do RE, que não lhe dê provimento, vez que a empresa por ele representada não fez opção de compra do avião, só o utilizando temporariamente. O advogado do estado argumentou, por sua vez, que quando o caso foi julgado pelo TJ-SP, o contrato de leasing da Caiuá com o arrendador do exterior ainda não havia vencido e que, portanto, não haveria prova de que não houve opção de compra. O defensor do estado contestou o argumento da defesa da companhia de que o caso é semelhante ao RE 461968, relatado pelo ministro Eros Grau. Nele, o STF negou à Fazenda paulista sua pretensão de tributar operação de leasing de avião realizada pela TAM. O advogado do governo paulista disse que o caso hoje em julgamento é diferente, pois os aviões arrendados pelas companhias aéreas em operações de leasing não são incorporados aos ativos das empresas. FK/LF  Processos relacionados <a class="noticia" href="http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=226899&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M">RE 226899</a>

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1 STF : Suspenso julgamento de recurso que discute incidência de ICMS em importação de avião por leasing

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14385 <h3> El País </h3><h3>Audios do dia </h3> <div id="A_galeria"> <ul id="audios_m"><li><a href="http://www.elpais.com/audios/espana/AENA/pide/bomberos/Madrid/intervengan/elpaudnac/20080830csrcsrnac_5/Aes/">AENA pide a los bomberos de Madrid que intervengan</a> - 30-08-2008 - 18:23 h. </li><li><a href="http://www.elpais.com/audios/espana/Segunda/conversacion/Spanair/deshace/cambio/avion/indica/mantendra/primer/aparato/elpaudnac/20080830csrcsrnac_4/Aes/">Segunda conversación en la que Spanair deshace el cambio de avión e indica que mantendrá el primer aparato</a> - 30-08-2008 - 17:31 h. </li><li><a href="http://www.elpais.com/audios/espana/Escucha/conversacion/responsable/operaciones/Spanair/jefe/operaciones/aeropuerto/Barajas/detecta/primera/incidencia/elpaudnac/20080830csrcsrnac_3/Aes/">Escucha la conversación entre el responsable de operaciones de Spanair con el jefe de operaciones del aeropuerto de Barajas cuando se detecta la primera incidencia en el vuelo Madrid - Las Palmas</a> - 30-08-2008 - 17:23 h. </li><li><a href="http://www.elpais.com/audios/espana/Jose/Blanco/hay/posibilidad/negociacion/izquierda/abertzale/elpaudnac/20080830csrcsrnac_2/Aes/">José Blanco: "No hay ninguna posibilidad de negociación con la izquierda abertzale"</a> - 30-08-2008 - 13:29 h. </li><li><a href="http://www.elpais.com/audios/espana/Otegi/dialogo/negociacion/resolver/problema/politico/vasco/elpaudnac/20080830csrcsrnac_1/Aes/">Otegi: "El diálogo y la negociación" para resolver el "problema político" vasco</a> - 30-08-2008 - 08:34 h. </li><li><a href="http://www.elpais.com/audios/espana/Magdalena/Alvarez/desvela/Spanair/penso/cambiar/avion/elpaudnac/20080829csrcsrnac_4/Aes/">Magdalena Álvarez desvela que Spanair pensó en cambiar el avió</a></li></ul> </div> <a href="http://www.elpais.com/audios/espana/responsable/Spanair/pide/cambio/avion/accidentado/elpaudnac/20080830elpepunac_1/Aes/">Clique aqui para ouvir o áudio em El País</a>

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1 Spanair tentou trocar a matrícula do avião acidentado : ouça

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737 Desta vez não foi tão mal assim. Saímos de Madri pontualmente às 09h50 de uma manhã de verão, com um sol de rachar. O avião, um A330-200 da Air China International, que é conhecida na China como CAAC. É estatal, obviamente. Voa de Pequim para a Europa e Estados Unidos, além de oferecer rotas domésticas e também pela Ásia. Quando voei pela primeira vez de Madrid a São Paulo por essa companhia, utilizava-se um 767-200 meio combalido. Agora, o 330-200 é mais moderno. Dá-nos uma melhor impressão. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> De Madri até a saída do Continente Europeu, com Cadiz à esquerda, foi apenas um passeio. Logo em seguida, a imensidão azul do Atlântico com o Saara ao longe. E depois de umas 6h30 de viagem sobre o oceano, chegamos à costa brasileira, entrando desta vez por Natal. A costa do nosso imenso Brasil à esquerda, com Maceió a 36 mil pés abaixo de nós. <o:p></o:p> Dali a pouco, São Paulo aparece infinita. E o pouso em Guarulhos, um dos mais suaves que fiz até hoje voando nesse ritmo frenético entre um continente e outro.<o:p></o:p> Consegui dar dois dedos de conversa com um rapaz espanhol que ia ao Brasil encontrar-se com a moça a quem conhecera havia um ano na Espanha. Falamos sobre os nossos países. E o contato perdurou, para minha surpresa. Hoje trocamos emails e impressões sobre a viagem dele.<o:p></o:p> Voar é sempre muito prazeroso. Dá medo estar tantas horas sobre o oceano. Mas a sensação de sair da Europa de manhã e chegar a São Paulo no mesmo dia é mesmo impressionante!<o:p></o:p> A volta para Madrid, no dia 2 de julho, foi também uma das melhoras até agora. Um dos vôos mais tranqüilos e estáveis, quase sem turbulência alguma sobre o oceano. E um dos mais rápidos também! Apenas 08h50 minutos de São Paulo a Madri.<o:p></o:p>

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1 2º vôo da Air China de Madri a São Paulo

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737 Mi primera experiencia en vuelos fue en 1995, aunque antes era un sueño que traía conmigo desde niño cuando, a los tres años, empecé a soñar con un avión caza que se estrellaba contra una jungla en plena guerra del Vietnam. Mi niñez transcurrió normalmente en la hacienda donde mi padre trabajaba y de la que guardo recuerdos imborrables. Uno de ellos eran los aviones militares que pasaban en formación sobre el lugar donde vivíamos. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> Viajar a Europa y conocer otros países era un sueño ya bastante antiguo, hasta que en 1995 decidí hacer uno de los primeros viajes en avión al extranjero que suele hacer la mayoría de mis paisanos. Fui a pasar unos cinco días a Buenos Aires. El viaje casi no se realizó, porque en enero de aquel año fue la toma de posesión del ya fallecido Mario Covas, gobernador del Estado de Sao Paulo que, en un afán de controlar las cuentas públicas, se nos reventó la cuerda al lado más débil, es decir, a los funcionarios que siempre tenemos que llevar el fardo de la culpa por todos los males por los que atraviesan las arcas estaduales mientras algunos se forran y tienen sus dineros en paraísos fiscales de las Caymán o Jersey. El tamaño del rombo parecía tan enorme que el nuevo gobernador decidió pagarnos la 13ª paga más las vacaciones en dos cuotas. Así que mis ahorros de entonces casi no permitieron subir las escaleras del 767-200 de la extinta Transbrasil que me llevó, por fin, a Buenos Aires acompañado de una persona cuyo nombre, estatura y textura de la piel ya no me conviene recordar por razones obvias, aunque alguno que otro recuerdo siempre quedan pasen los años que pasen.<o:p> </o:p> Ahora mismo me doy cuenta de una cosa y si alguien sepa la respuesta que me deje un comentario debidamente identificable, porque no me gustan los comentarios anónimos. Lo bueno de este sistema es que podemos contestar directamente a quienes nos comentan los posts. Volvamos a la duda: o bien me estoy quedando mayor o la gran mayoría de las empresas áreas son están cada vez peor gestionadas. Me refiero al hecho de que algunas de las empresas por las que volé en estos 12 años simplemente dejaron de existir: Transbrasil dejó de volar a los pocos años de la muerte de su presidente, Omar Fontana. VASP, ex–estatal del gobierno del Estado de Sao Paulo, privatizada en los 90, dejó de volar después de espléndidos años sirviendo, desde Sao Paulo, los destinos más importantes como Madrid, Atenas, Bruselas, Barcelona… SABENA, la empresa belga por la que volé de Sao Paulo a Bruselas-Madrid en 1998, también dejó de existir. Recuerdo dos hechos de muy mala suerte que me pasó en el trayecto Bruselas-Madrid con la compañía de algunos diputados del PP a bordo (agradable o no, decídmelo vosotros) cuando, cansado del viaje, me puse a dormir con las gafas de sol puestas para luego, al bajar en Madrid, olvidarlas en el avión. Volví al aeropuerto al DIA siguiente para preguntar al personal de SABENA si habían encontrado unas gafas Ray-Ban de la colección Men in Black y me dijeron que, quien encuentra unas gafas así no piensa devolverlas. <o:p></o:p> La otra mala suerte fue durante el vuelo Madrid-Bruselas con un 737-400. Al iniciar el despegue, el piloto lo abortó y volvimos a la rampa de embarque para, sin detenernos, emprender otra vez el despegue. De esta vez el avión despegó, pero empezó a volar bajo, con un fuerte movimiento en las alas para volver nuevamente a Barajas. Para no extenderme mucho, después de habernos dejado 2h30 dentro del aparato comiendo cacahuetes y tomando agua, nos metieron en una sala del aeropuerto para, a los 20 minutos, comunicarnos que la avería en el avión había sido solucionada y que despegaríamos en seguida. Pasaba de la media-noche. Llegamos a Bruselas a las 02h30 del día siguiente. Mis posibilidades de irme a un hostal en la ciudad, dormir, y luego al día siguiente coger el avión de vuelta a Sao Paulo se acabaron. No tuve otro remedio que tumbarme en el suelo del aeropuerto y esperar las largas horas hasta volar a mi destino final. No quise ni podía gastarme 70 dólares por una habitación en el Milton Airport Brussels para ocupar una habitación con la única finalidad de tomarme una ducha calentita. Una de las cosas que más echo de menos cuando volar era un placer, son las visitas al cockpit de esos reyes de los cielos que surcan las nubes dejando una estela de humo. Gracias a la amabilidad de entonces, pude visitar el cockpit de muchos aviones: En un 747-400 de British Airways de Londres a Sao Paulo cuando estábamos sobre Fortaleza, Brasil, sin la menor idea de que una de mis maletas se había quedado en Londres durante la conexión quizás deseando visitar el Hide Park; en un MD11 de SABENA hacia Bruselas; algunos 737-400 y un Md11 de Vasp, desde los cielos de Canarias hasta entrar en territorio peninsular, charlando distendidamente con los pilotos. Después del 11 de septiembre, todos esos placeres se vieron truncados. La última vez que volé en<IMG class=imgdcha id=img_0 height=180 src="http://lacomunidad.elpais.com/blogfiles/diario-de-madrid/140305.jpg" width=213> un cockpit fue durante un vuelo de SN Brussels Airlines (una de las pocas que aún servían comida en vuelos europeos) con un BaE146 entre Bruselas y Madrid en octubre de 2005.<o:p> </o:p> Hoy por hoy todo está prohibido en los aeropuertos. Parece que todos somos terroristas en potencial y tenemos que demostrar que no lo somos. Para ello tenemos que pasar humillaciones de todo tipo: no llevar líquidos (otro día vi como un pasajero tiraba en el contenedor una botella de Ribera del Duero); quitarnos el cinturón por si alguna pieza de metal, por pequeña que sea, pudiera derribar al aparato; quitarnos el abrigo, por si acaso; el reloj… no eso, no aquello. Hay que fastidiarse…<o:p> </o:p> Para colmo, el servicio de las aerolíneas siempre está por debajo de lo que esperamos. Parecen no entender que no pueden vivir del cuento si no hay pasajeros dispuestos <o:p></o:p> <o:p></o:p>

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cuando-autoritarismo-impera-

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1 EL FIN DEL PLACER DE VOLAR Y EL AUTORITARISMO

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