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Superior Tribunal de Justiça O Tribunal da Cidadania Notícias de Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008
14:21 - STJ integra grupo para melhorar relações do Judiciário ibero-americano com imprensa
11:15 - V Corrida do Judiciário tem inscrições prorrogadas até o próximo dia 19
10:22 - Interrompido julgamento que decide se honorários advocatícios têm preferência sobre crédito fiscal
09:35 - Advogado de parentes das vítimas de acidente da TAM reclama honorários
08:58 - Yaho...
Marquéz Bevilacqua
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Deputado paulista, Celso Russomano, é réu em três ações penais no STF BRASÍLIA - O deputado Celso Russomano (PP-SP) – o segundo mais votado para a Câmara no seu Estado, nas eleições do ano passado (mais de 570 mil votos) – passa a responder a três ações penais, no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de réu. Na sessão plenária de ontem, o tribunal recebeu, por 6 votos a 2, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no inquérito em que foi investigado ...
Marquéz Bevilacqua
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PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou nesta terça-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma Intervenção Federal (IF 5129) no estado de Rondônia por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco, em Porto Velho. O pedido será analisado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Antonio Fernando classifica como uma “calamidade” a situação ...
Marquéz Bevilacqua
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Requião questiona benefícios fiscais a produtores de leite de São Paulo A concessão de benefícios fiscais aos fabricantes de leite esterilizado do estado de São Paulo está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4152, ajuizada pelo governador do Paraná, Roberto Requião. A ação, com pedido de liminar, considera ilegal o decreto do governador de São Paulo, José Serra, que seria contrário ao artigo 150, 152 e 155 da Consti...
Marquéz Bevilacqua
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O juiz de Direito substituto de 2º grau Antonio Horácio da Silva Neto foi convidado a exercer o cargo de coordenador de juízes substitutos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O magistrado responde atualmente pela presidência da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).
Segundo o diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a participação do magistrado “é de capital importância e reveste-se de um significado especial, principalmente para todos aquele...
Marquéz Bevilacqua
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Brasil
"Dios es brasileño"
Lula recoge los frutos de las políticas de Estado aplicadas en Brasil
JORGE MARIRRODRIGA - Buenos Aires - 05/10/2008
Al presidente de Brasil le gusta decir que "Dios es brasileño". Y quienes le han escuchado estos días durante la campaña de las elecciones municipales, que se celebran hoy, comienzan a preguntarse hasta qué punto Luiz Inácio Lula da Silva habla en broma o lo piensa en serio. Porque lo cierto es que el gigante suramericano, eternamente a p...
Reginaldo Lima
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Amanhã, 7 de outubro, o evento cultural mais importante deste mês é o lançamento do novo livro da Juíza Maria Lúcia Karam. Esse livro inicia uma coleção que se chama Escritos sobre a Liberdade.
A editora é Lumen Juris.
A noite de autógrafos será na Livraria da Travessa de Ipanema, na Rua Visconde de Pirajá , 572, Ipanema, Rio de Janeiro.
Maria Lúcia Karam já tem dezenas de livros publicados sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, através de várias edit...
Marquéz Bevilacqua
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Brasília - O presidente da Fiat América Latina, Cledorvino Belini, durante entrevista coletiva no lançamento da 2ª Bienal Brasileira de Design, que acontece de 8 de outubro a 5 de novembro, no Museu Nacional, em Brasília Foto: Janine Moraes (Estagiária sob sup. de Marcello Casal Jr/ABr
Marquéz Bevilacqua
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Empresas
El oráculo da un espaldarazo al Plan Paulson A. B. Nieto | Nueva York
Buffett dice que invertiría un 1% en el previsto rescate de la banca, y que el problema no es Wall Street, sino la economía.
Marquéz Bevilacqua
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10ª Vara Trabalhista de Belém soluciona maior número de processos A 10ª Vara do Trabalho de Belém (PA) inovou a sistemática de trabalho e ampliou o número de processos solucionados. No mês de setembro, resolveu 84 processos em execução e, assim, efetivou as decisões judiciais com pagamentos a reclamantes e aos cofres da União. A cada dia útil, quase quatro execuções foram encerradas com a média de R$4.836,91 em cada processo. No total, R$723.403,41 foram repassados aos interessados. Pa...
Marquéz Bevilacqua
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