0.0.0.0 22627 14385 Brasília - Por conta do recesso de fim de ano, período em que a Justiça não funcionou, o prazo para que os poupadores que se sentiram lesados possam receber as perdas causadas pelo Plano Verão foi estendido até a próxima segunda-feira (5). Para dar início ao processo, o poupador precisa ter em mãos os extratos da caderneta de poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989 - a correção é de 10,36% sobre o saldo mantido na época. É necessário apresentar ainda cópias da carteira de identidade e do CPF, além de comprovantes de residência. Se o poupador não tiver os extratos, a orientação é ir a qualquer agência do banco onde mantinha a conta e fazer o pedido do documento. Para os que possuíam conta na Caixa Econômica Federal (CEF), a ação deverá ser apresentada na Justiça Federal ou no Juizado Especial Federal, caso o valor a ser ressarcido seja menor que 60 salários mínimos. No caso de contas mantidas em outros bancos, a ação deverá ser ajuizada na Justiça Comum. Se o valor a ser recebido for menor que 20 salários mínimos, o interessado pode procurar ainda o Juizado de Pequenas Causas. O Plano Verão foi instituído em janeiro de 1989 e determinou que os saldos das cadernetas de poupança fossem atualizados com base no rendimento acumulado das Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e não mais pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC). A medida fez com que os bancos não creditassem a diferença devida no percentual de 20,46% nas cadernetas de poupança com aniversário entre 1º a 15 do mês de fevereiro de 1989.( Paula Laboissière-Repórter da Agência Brasil) 0 2009-01-03T17:46:48Z 2009-01-03T17:42:00Z 256358 poupador-tera-mais-tempo-receber-perdas-do-plano-ver-o 2009-01-03T17:46:47Z 1 1 2009-01-03T17:46:48Z 0.0.0.0 22627 14385 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar ao município de Natal (RN), determinando a suspensão de decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Fazenda Pública da capital norte-rio-grandense e mantida pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RN). Essas instâncias indeferiram pedido de liberação e transferência de R$ 40 milhões, pelo Banco do Brasil (BB), para os cofres da municipalidade. A quantia se refere ao pagamento, pela instituição financeira, de um contrato firmado entre o BB e a prefeitura de Natal, com dispensa de licitação, tendo por objeto a prestação de serviços bancários. Esse pagamento foi sustado pelo juiz da 4ª Vara Federal, em liminar que concedeu em duas ações populares ajuizadas contra o referido contrato. Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal da capital potiguar editou o Decreto Legislativo 874/08, declarando nulo o contrato. Diante disso, o Banco do Brasil depositou o valor devido em juízo e propôs ação cautelar preparatória, requerendo a suspensão dos efeitos do mencionado decreto legislativo e a posterior liberação dos valores depositados. O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou a reunião dos mencionados processos e deferiu parcialmente o pedido de liminar, mantendo o contrato provisoriamente em vigor quanto ao gerenciamento da folha de pagamentos do município e das contas dos servidores municipais, bem como das contas e movimentações financeiras vinculadas ao município, até nova deliberação judicial. Também suspendeu, temporariamente, a eficácia do Decreto Legislativo nº 874, porém indeferiu o pedido de liberação e transferência, para a prefeitura de Natal, do depósito de R$ 40 milhões efetuado pelo BB em juízo. Alegações Na Suspensão de Liminar (SL) 277, ajuizada no STF, a prefeitura de Natal alega existência de risco de lesão à ordem, à economia e à saúde públicas, sustentando que a não liberação do valor mencionado impediria a quitação de compromissos já assumidos com fornecedores e prestadores de serviços, bem como o pagamento da remuneração e da gratificação natalina dos servidores municipais. Sustenta, ainda, a existência de violação aos princípios constitucionais da separação dos Poderes e da intangibilidade do ato jurídico perfeito. Decisão Ao decidir, o presidente do STF observou que, como havia sido rejeitado, pelo TJ-RN, um pedido semelhante ao formulado pela prefeitura de Natal no STF, um novo pedido de suspensão somente poderia ser admitido após o julgamento de agravo regimental, que seria cabível na espécie. Entretanto, por se tratar de um caso de extrema urgência , tendo em vista a proximidade do final do exercício financeiro e a premente necessidade do município de quitar obrigações anteriormente assumidas, considerou que se justificava, no caso, o exercício do poder de contracautela, pela presidência do STF. O ministro Gilmar Mendes observou que o contrato entre o BB e a prefeitura de Natal envolve não apenas o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais, como também o depósito das disponibilidades financeiras do município. “Por conseguinte, não é despropositado entender que tal fato afastaria a exigência de licitação, ressalvada, é claro, a melhor apreciação da questão quando do julgamento dos processos pelo juiz natural da causa”, avaliou. Ele reconheceu, também, a existência de risco de lesão à ordem, à economia e saúde públicas e lembrou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou no mesmo sentido. Por essa razão, concedeu a liminar que possibilitará, agora, à prefeitura de Natal receber o depósito dos R$ 40 milhões acordados com o BB. 0 2008-12-28T11:44:54Z 2008-12-28T11:43:00Z 253499 stf-liminar-permite-ao-municipio-natal-receber-r-40-milh 2008-12-28T11:44:54Z 1 1 2008-12-28T11:44:54Z 0.0.0.0 22627 14385 <span class="data">10/12/2008 às 23h06 - Atualizado em 11/12/2008 às 11h31 </span> <table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="528"> <tbody><tr> <td class="texto-3"> <span class="policia"><h2>Desembargador confessa receber propina e comemora: "sem falsa modéstia, abaixo de Deus nós é que botamos pra quebrar"</h2></span> <span class="data">Álvaro Zanotti e Daniela Künsch</span> <div id="textoalter"> <span> <table class="foto-lateral" align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="500"> <tbody> <tr> <td class="data"><img alt="" src="http://www.folhavitoria.com.br/site/img/lib/8e409e1e66c69.jpg" border="0"></td> </tr> <tr> <td class="legenda"> </td> </tr> </tbody> </table></span>Exclusivo. Trechos da investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) que resultou na Operação Naufrágio são divulgados em primeira mão pelo jornal online Folha Vitória. Eles narram uma ligação telefônica em que o desembargador Josenider Varejão admite o recebimento de propina em troca de decisões judiciais favoráveis a interesses pessoais. E comemora o resultado com a afirmação: "sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus nós é que botamos pra quebrar". <span> <table class="foto-lateral" align="right" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="247"> <tbody> <tr> <td class="data">Foto: Divulgação <img alt="" src="http://www.folhavitoria.com.br/site/img/lib/5a84d28adeef1.jpg" border="1"></td> </tr> <tr> <td class="legenda"> </td> </tr> </tbody> </table></span>E ainda: as transcrições do inquérito, reproduzidas abaixo, mostram como o dinheiro ilícito gerava conflitos familiares ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Frederico Pimentel. As investigações apontam que a propina era distribuída entre familiares e que um cartório da Grande Vitória era tido como coisa "da família". A equipe da Rede Vitória teve acesso ao inquérito na íntegra, em 86 páginas, e revela trechos até então desconhecidos da investigação. A reportagem a seguir é resultado de um trabalho conjunto entre repórteres do jornal Folha Vitória e TV Vitória. </div></td></tr></tbody></table> Clique <a href="http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=15&ch=e0e1fc6ecdcce2f611f540d67f24ce16&nid=84366"><strong>aqui</strong></a> para continuar lendo na <strong>Folha Vitória</strong>. 0 2008-12-11T14:06:47Z 2008-12-11T14:06:00Z 246280 10 2008-12-11T14:06:47Z 1 1 2008-12-11T14:11:09Z 0.0.0.0 22627 14385 <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td><span class="assinatura1"> <block>Daniel Lima</block> <em><block>Repórter da Agência Brasil</block></em> </span> </td><td class="espacocapa" width="10"> </td></tr></tbody></table> <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td valign="top" width="32"> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/03/materia.2008-11-03.7643189657/sendto_form"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/enviar.gif" title="envie por e-mail" alt="envie por e-mail" border="0" hspace="11"></a> <a href="javascript:this.print();"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/imprimir.gif" alt="imprimir" title="imprimir" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/03/materia.2008-11-03.7643189657/canal_do_leitor"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/comentar.gif" alt="comente/comunique erros" title="comente/comunique erros" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/03/materia.2008-11-03.7643189657/save_content"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/salvar.gif" title="download gratuito" alt="download gratuito" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> </td><td valign="top"> Brasília - A Receita Federal confirmou que pretende entregar até amanhã (4) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo sobre a dilatação do prazo para o pagamento de impostos federais e os impactos que a medida pode causar na arrecadação. A medida seria mais uma iniciativa para ajudar o setor produtivo a manter mais recursos em caixa diante da crise financeira que tem reduzido o volume de crédito no mercado. <p class="western" align="justify">O pedido do estudo teria sido feito na última sexta-feira à Receita, três dias depois que o ministro Guido Mantega admitiu a possibilidade temporária de adotar essa medida, desde que análises fossem feitas para avaliar o impacto fiscal nas contas do governo. <p class="western">Os estudos da Receita devem apresentar o impacto da dilatação na arrecadação de impostos recolhidos pelo regime de competência. Por esse regime, os impostos são registrados no mês corrente, mas cobrados depois, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e das contribuições previdenciárias. </td></tr></tbody></table> 0 2008-11-03T19:21:25Z 2008-11-03T19:18:00Z 227525 mantega-deve-receber-amanh-estudo-sobre-dilatas-o-prazo-de 2008-11-03T19:21:25Z 1 1 2008-11-03T19:21:25Z 0.0.0.0 22627 14385 <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td> <span class="assinatura1"> <block>Carolina Pimentel</block> <em><block>Repórter da Agência Brasil</block></em> </span> </td><td class="espacocapa" width="10"> </td></tr></tbody></table> <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td valign="top" width="32"> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/31/materia.2008-10-31.1736237774/sendto_form"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/enviar.gif" title="envie por e-mail" alt="envie por e-mail" border="0" hspace="11"></a> <a href="javascript:this.print();"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/imprimir.gif" alt="imprimir" title="imprimir" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/31/materia.2008-10-31.1736237774/canal_do_leitor"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/comentar.gif" alt="comente/comunique erros" title="comente/comunique erros" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/31/materia.2008-10-31.1736237774/save_content"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/salvar.gif" title="download gratuito" alt="download gratuito" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> </td><td valign="top"> Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que vai pressionar os bancos maiores para que repassem crédito aos menores, como já anunciou o Banco Central. “Não é justo que alguns poucos se dêem ao luxo de receber aporte financeiro da União e não repassarem para a população, para o pequeno e micro empresário. Portanto, o Banco Central agiu corretamente”, disse o presidente, em Havana, em Cuba, antes de embarcar para o Brasil. O Banco Central (BC) divulgou ontem (30) circular que retira a remuneração de parte dos depósitos a prazo que os bancos são obrigados a recolher e que é conhecida como compulsório bancário. A medida vai entrar em vigor no próximo dia 14 e determina que 70% do compulsório sejam recolhidos em espécie, sem remuneração. A decisão da autoridade monetária se constitui, portanto, em uma forma de pressionar os bancos maiores a repassarem mais recursos aos agentes financeiros de menor porte, de modo a garantir liquidez nas operações de crédito. “Não interessa quem deu a ordem, é uma decisão de governo”, completou Lula. Ele disse que conversa diariamente com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Banco Central, Henrique Meirelles, para tomar medidas para evitar impactos drásticos da crise na economia brasileira. Segundo ele, é preciso fazer um acompanhamento “quase cirúrgico” da situação.<!-- .replace('','').replace(' ','') --> </td></tr></tbody></table> 0 2008-11-01T09:57:41Z 2008-11-01T09:53:00Z 226366 lula-n-o-e-justo-alguns-poucos-se-d-em-ao-luxo-de 2008-11-01T09:57:41Z 1 1 2008-11-03T09:56:48Z 0.0.0.0 22627 14385 <strong>Portadora de leucemia deve receber medicamento do governo gaúcho e do município de Igrejinha (RS)</strong> O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, manteve decisão do juiz da comarca local e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que obrigou os governos estadual e municipal a fornecer o medicamento Glivec 400mg para uma portadora de leucemia mielóide crônica. O município de Igrejinha (RS) havia recorrido ao STF pedindo a suspensão da decisão. Consta nos autos que a decisão do juiz de 1ª instância se baseou no fato de a paciente ter comprovado não possuir condições de arcar com o tratamento, e com a falta do remédio no município. Como o tribunal estadual manteve a decisão, o governo municipal recorreu ao Supremo, alegando lesão à ordem e à economia públicas e violação ao princípio da separação de poderes. O juiz determinou o fornecimento do medicamento com fundamento na aplicação imediata do direito fundamental social à saúde, frisou o ministro Gilmar Mendes ao negar o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 268). A decisão do juiz segue as normas constitucionais que fixaram a competência comum da União, dos estados e dos municípios para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência (artigo 23, II, da Constituição Federal), explicou Gilmar Mendes. Dessa forma, prosseguiu o ministro, "não configura lesão à ordem pública a determinação para que o município de Igrejinha arque, juntamente com o estado do Rio Grande do Sul, com as despesas do tratamento requerido". A alegação de violação à separação dos Poderes não justifica a inércia do Poder Executivo em cumprir seu dever constitucional de garantia do direito à saúde de todos, previsto no artigo 196 da Constituição, disse também o ministro. Assim, lembrando que o medicamento consta da lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que existe nos autos laudo comprovando que a paciente necessita com urgência de altas doses do medicamento Glivec 400mg, que ela não possui condições de comprar, Gilmar Mendes negou o pedido de suspensão, mantendo a obrigação do município e do estado de fornecerem o medicamento.(Fonte STF) <a href="http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/STA268.pdf">Leia a íntegra da decisão</a>. 0 2008-10-27T23:14:13Z 2008-10-27T23:07:00Z 223881 portadora-leucemia-deve-receber-medicamento-do-governo 2008-10-27T23:14:13Z 1 1 2008-10-27T23:15:30Z 0.0.0.0 22627 14385 <table border="0" cellpadding="1" cellspacing="0" width="100%"><tbody><tr><td><span class="titulo1">INSS vai transferir 4.966 benefícios do Banco Rural para o Banco do Brasil</span> <span class="assinatura1"> <block></block> <em><block></block></em> </span> </td><td class="espacocapa" width="10"> </td></tr></tbody></table> <table border="0" cellpadding="1" cellspacing="0" width="100%"><tbody><tr><td valign="top" width="32"> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/10/materia.2008-10-10.1821300460/sendto_form"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/enviar.gif" title="envie por e-mail" alt="envie por e-mail" border="0" hspace="11"></a> <a href="javascript:this.print();"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/imprimir.gif" alt="imprimir" title="imprimir" border="0" vspace="10" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/10/materia.2008-10-10.1821300460/canal_do_leitor"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/comentar.gif" alt="comente/comunique erros" title="comente/comunique erros" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/10/materia.2008-10-10.1821300460/save_content"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/salvar.gif" title="download gratuito" alt="download gratuito" border="0" vspace="10" hspace="11"></a> </td><td valign="top"> Brasília - Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam no Banco Rural passarão a receber no Banco do Brasil, a partir do próximo dia 27. Cartas estão sendo encaminhadas aos interessados esclarecendo a mudança e os novos endereços de recebimento. A medida vai atingir 4.966 benefícios, segundo o INSS. O INSS informa que os benefícios serão pagos nas agências do Banco do Brasil mais próximas das residências dos segurados e que por esse motivo é importante que eles mantenham os seus dados atualizados. No primeiro recebimento, o beneficiário terá que comparecer ao balcão de atendimento da agência indicada na carta tendo em mãos um documento de identidade, com foto, e o número do benefício. A partir do segundo, o dinheiro poderá ser sacado com o cartão magnético no caixa da agência. Segundo o INSS, os beneficiários que recebiam no Banco Rural e que ainda não sacaram o último pagamento terão 60 dias, a partir da data do último depósito, para retirar o saldo remanescente. Ao término do prazo, o banco vai devolver o dinheiro ao INSS, que só poderá ser sacado após uma solicitação feita na agência da Previdência Social em que é mantido. Serão transferidos benefícios dos municípios de Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, São Luis, São Paulo (capital), Ribeirão Preto, Maceió, Aracaju, Natal, Recife e Teresina. A transferência ocorreu, há cerca de dois meses, depois do pedido do Banco Rural de rescisão de convênio com o INSS.(ABr) </td></tr></tbody></table> 0 2008-10-11T10:20:58Z 2008-10-11T10:15:00Z 213158 inss-beneficiarios-recebiam-banco-rural-v-o-receber-no 2008-10-11T10:20:58Z 1 1 2008-10-11T10:20:58Z 0.0.0.0 22627 14385 <h3 class="post-title"> <a href="http://bejotasemfronteiras.blogspot.com/2008/07/caetano-est-de-mal-com-fidel.html">Caetano está de mal com Fidel</a> </h3> <img src="http://img232.imageshack.us/img232/4097/caetanohb2.jpg" style="border: 1px groove rgb(0, 0, 0); display: block; margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"> <p style="text-align: justify;"><strong>"...Eu não queria receber aplausos fáceis da esquerda e ser tomado por um anti-americanista recém-saído do armário. Não sou Neil Young. Nem quero ser o Mick Jagger de "Sweet New Con Or Something": um inteligente neo-liberal (no sentido nobre do termo) como Jagger jogando para a galera num tom que, a despeito do acerto básico na apreciação da questão, soa demagógico. Minha "Guantánamo" não tem nada disso..." (Caetano, <em>in Noblat).</em></strong> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="text-decoration: underline;"><span style="color: rgb(0, 0, 255);"><strong><span style="text-decoration: underline;">Nossa Opinião</span> :</strong></span></span> <span style="color: rgb(0, 0, 255);"><strong>Fidel só quer aplauso. Veja agora que a Imprensa de Cuba teve a cara-de-pau de outorgar a ele um prêmio de melhor jornalista (periodista). E o velho ditador, sustentado pela intelectualidade e pela esquerda, não se fez de rogado, aceitou a homenagem. Não bastasse isso, Fidel é o maior patrulheiro vivo da esquerda de um país que apunhalou a si mesmo.</strong></span></strong> <p style="text-align: justify;"> <p style="text-align: justify;"><strong>Leia mais no Blog do</strong> <a href="http://oglobo.globo.com/pais/noblat/#115169"><strong>NOBLAT</strong></a><strong>.</strong> 1 2008-07-21T19:17:26Z 2008-07-21T19:15:00Z 177935 2008-07-28T06:15:55Z caetano-esta-mal-com-fidel 2008-07-21T19:17:26Z 1 1 2008-07-28T06:15:55Z