0.0.0.0 22627 14385 Brasília - A partir da meia-noite de hoje (14), moradores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora. Pelos cálculos do Ministério de Minas e Energias, o fim do horário de verão significa uma mudança na rotina de cerca de 123 milhões de moradores dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, do Distrito Federal, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em vigor desde o dia 18 de outubro, a medida permitiu ao país economizar cerca de R$ 4 bilhões, conforme <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/02/12/materia.2009-02-12.3893705231/view" target="_self">divulgou</a> o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com dados preliminares do Operador Nacional do Sistema (ONS), a redução da demanda por energia elétrica no horário de pico, das 18h às 20h, foi da ordem de 2 mil megawatts – sendo 1,5 mil megawatts nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste e 500 megawatts no Sul – o que representa uma diminuição entre 4% e 5% da demanda. Em decreto publicado em setembro de 2008, o governo federal estabeleceu data fixa para o horário de verão já a partir desta edição, com início à zero hora do terceiro domingo de outubro e término à zero hora do terceiro domingo de fevereiro de cada ano. Se o dia do encerramento coincidir com o domingo de carnaval, o horário só deverá ser alterado no domingo seguinte. Além de contribuir para evitar o aumento das tarifas, a medida, segundo o ministério, serve para aumentar a segurança e a confiabilidade operacional do sistema elétrico brasileiro durante os horários de pico, evitando o colapso do sistema e reduzindo assim a necessidade de investimentos contingenciais nos sistemas de geração e de transmissão de energia elétrica. <p class="western" align="justify">Os resultados finais do horário de verão devem ser divulgados na próxima reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), prevista para a primeira quinzena de março. <p class="western" align="justify"> <p class="western" align="justify"> <p style="margin-top: 10px; margin-bottom: 0pt; padding-bottom: 0pt; text-align: center; line-height: 0pt;"><a href="http://feeds2.feedburner.com/%7Er/Jbevilacqua/%7E6/4"><img src="http://feeds2.feedburner.com/Jbevilacqua.4.gif" alt="J.Bevilacqua" style="border: 0pt none ;"></a> <p style="margin-top: 5px; padding-top: 0pt; font-size: x-small; text-align: center;"><a href="http://feedburner.google.com/fb/a/headlineanimator/install?id=fuc3096j2rd291j2esurjmgc34&amp;w=4" onclick="window.open(this.href, 'haHowto', 'width=520,height=600,toolbar=no,address=no,resizable=yes,scrollbars'); return false" target="_blank">↑ Grab this Headline Animator</a> 0 2009-02-15T02:56:37Z 2009-02-15T02:54:00Z 280025 terminou-hoje-o-horario-ver-o 2009-02-15T02:56:36Z 1 1 2009-02-15T02:56:37Z 0.0.0.0 22627 14385 Brasília - Por conta do recesso de fim de ano, período em que a Justiça não funcionou, o prazo para que os poupadores que se sentiram lesados possam receber as perdas causadas pelo Plano Verão foi estendido até a próxima segunda-feira (5). Para dar início ao processo, o poupador precisa ter em mãos os extratos da caderneta de poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989 - a correção é de 10,36% sobre o saldo mantido na época. É necessário apresentar ainda cópias da carteira de identidade e do CPF, além de comprovantes de residência. Se o poupador não tiver os extratos, a orientação é ir a qualquer agência do banco onde mantinha a conta e fazer o pedido do documento. Para os que possuíam conta na Caixa Econômica Federal (CEF), a ação deverá ser apresentada na Justiça Federal ou no Juizado Especial Federal, caso o valor a ser ressarcido seja menor que 60 salários mínimos. No caso de contas mantidas em outros bancos, a ação deverá ser ajuizada na Justiça Comum. Se o valor a ser recebido for menor que 20 salários mínimos, o interessado pode procurar ainda o Juizado de Pequenas Causas. O Plano Verão foi instituído em janeiro de 1989 e determinou que os saldos das cadernetas de poupança fossem atualizados com base no rendimento acumulado das Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e não mais pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC). A medida fez com que os bancos não creditassem a diferença devida no percentual de 20,46% nas cadernetas de poupança com aniversário entre 1º a 15 do mês de fevereiro de 1989.( Paula Laboissière-Repórter da Agência Brasil) 0 2009-01-03T17:46:48Z 2009-01-03T17:42:00Z 256358 poupador-tera-mais-tempo-receber-perdas-do-plano-ver-o 2009-01-03T17:46:47Z 1 1 2009-01-03T17:46:48Z 0.0.0.0 22627 14385 <h3>Horário de Verão e Museu do Relógio Vídeo Folha Online e UOL</h3> <object style="border: 0pt none ; margin: 0pt; background: transparent none repeat scroll 0% 0%; -moz-background-clip: -moz-initial; -moz-background-origin: -moz-initial; -moz-background-inline-policy: -moz-initial;" width="457" height="368"><param name="movie" value="http://st1.mais.uol.com.br/embed.swf?path=/3/59/5F/&amp;id=104570&amp;host=http://st1.mais.uol.com.br&amp;mediaId=120541&amp;codProfile=e0qbgxid79uv&amp;hash=museu-recebe-ligacoes-de-duvidas-sobre-horario-de-verao-04023168D4812326&amp;start_loading=false&amp;start_paused=true"></param><param name="allowscriptaccess" value="always"></param><param name="allowfullscreen" value="true"></param><param name="wmode" value="window"></param><embed allowfullscreen="true" wmode="window" src="http://st1.mais.uol.com.br/embed.swf?path=/3/59/5F/&amp;id=104570&amp;host=http://st1.mais.uol.com.br&amp;mediaId=120541&amp;codProfile=e0qbgxid79uv&amp;hash=museu-recebe-ligacoes-de-duvidas-sobre-horario-de-verao-04023168D4812326&amp;start_loading=false&amp;start_paused=true" allowscriptaccess="always" type="application/x-shockwave-flash" width="457" height="368"></embed></object> 0 2008-10-19T11:32:11Z 2008-10-19T11:28:00Z 218816 horario-ver-o-e-museu-do-relogio 2008-10-19T11:32:11Z 1 1 2008-10-19T11:33:23Z 0.0.0.0 22627 14385 Brasília - Começa à meia-noite deste sábado o horário de verão. Os relógios devem ser adiantados em uma hora nos estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal. A medida termina à 0h do dia 15 de fevereiro de 2009. <p class="western">O Operador Nacional do Sistema (ONS) prevê uma redução de 4% a 5% na demanda de energia elétrica no horário de pico, o que representa cerca de 2 mil megawatts. O número é semelhante à redução registrada no ano passado, que foi de 2,027 mil megawatts. <p class="western">No ano passado, a economia proporcionada pelo horário de verão foi de R$ 10 milhões.(ABr) 0 2008-10-18T23:19:22Z 2008-10-18T23:10:00Z 218612 horario-ver-o-os-relogios-v-o-ser-adiantados-meia-noite 2008-10-18T23:19:22Z 1 1 2008-10-18T23:19:22Z 0.0.0.0 22627 14385 <table border="0" cellpadding="1" cellspacing="0" width="100%"><tbody><tr><td><span class="titulo1"></span> <span class="assinatura1"> <block>Thais Leitão</block> <em><block>Repórter da Agência Brasil</block></em> </span> </td><td class="espacocapa" width="10"> </td></tr></tbody></table> <table border="0" cellpadding="1" cellspacing="0" width="100%"><tbody><tr><td valign="top" width="32"> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/11/materia.2008-09-11.4791838652/sendto_form"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/enviar.gif" title="envie por e-mail" alt="envie por e-mail" border="0" hspace="11"></a> <a href="javascript:this.print();"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/imprimir.gif" alt="imprimir" title="imprimir" border="0" vspace="10" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/11/materia.2008-09-11.4791838652/canal_do_leitor"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/comentar.gif" alt="comente/comunique erros" title="comente/comunique erros" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/11/materia.2008-09-11.4791838652/save_content"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/salvar.gif" title="download gratuito" alt="download gratuito" border="0" vspace="10" hspace="11"></a> </td><td valign="top"> Rio de Janeiro - A Defensoria Pública da União, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar, com juros e correção monetária, o pagamento em favor de toda a população brasileira das perdas causadas pelo Plano Verão. Esse plano econômico foi lançado pelo governo em janeiro de 1989 e causou prejuízos aos brasileiros que tinham dinheiro na caderneta de poupança com o aniversário da conta entre os dias 1º e 15. De acordo com o defensor público da União, André Ordacgy, ao devolver o dinheiro, os bancos deveriam ter aplicado o índice que era utilizado na época (Índice de Preços ao Consumidor – IPC), que naquele mês variou 42,72%. No entanto, o índice de correção aplicado foi de 22,3589%. Segundo Ordagcy, o prejuízo imposto aos poupadores foi de cerca de 20%. “Essa correção de 20% é que está sendo pleiteada para beneficiar toda a população. Estamos ligando o nome dessas duas instituições para lutar pelo direito de todos os brasileiros”, afirmou. Segundo ele, quem se encaixa nesse quadro, deve se dirigir à Defensoria Pública da União (apenas no Rio de Janeiro a população também pode procurar a Defensoria do Estado) para se habilitar na ação. O defensor informou ainda que na ação é solicitado ao juiz que interrompa a contagem do prazo de 20 anos, encerrado em fevereiro de 2009, para prescrever o direito da população. Ainda de acordo com Ordagcy, mesmo aquelas pessoas que não guardaram os extratos bancários relativos à movimentação da época estão cobertas pela ação. Neste caso, devem recorrer à instituição bancária solicitando a entrega dessa documentação para facilitar o andamento do processo. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o entendimento de que as relações que o cliente mantém com o banco podem ser caracterizadas como relações de consumo. “Isso ajuda bastante, porque pode ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, que é extremamente benéfico em termos de proteção ao consumidor, a parte mais fraca dessa relação jurídica”, acrescentou. <h3><span style="color:#990000">Nossa opinião : Isso é ótimo. Mas, lamentavelmente, entendemos que Ação Civil Pública não pode ser manejada, uma vez que não se trata de Direito Difuso, mas sim de Direito Patrimonial. Tomara que os Tribunais entendam que é Direito Difuso.</span></h3> <!-- .replace('','').replace(' ','') --> </td></tr></tbody></table> 0 2008-09-14T20:37:24Z 2008-09-14T20:31:00Z 199891 defensoria-publica-move-as-o-cobrar-pagamento-perdas 2008-09-14T20:37:23Z 1 1 2008-09-14T20:37:24Z