O mapa da violência contra juízes no Brasil
| 15.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle DW-WORLD.DE: Sua janela para a Europa Todos os temas Cúpula em Praga cria fundo europeu de apoio a projetos latino-americanos Estudo mostra necessidade de avaliação da ajuda ao desenvolvimento Sloterdijk sugere mudança individual em era de crise global Opinião: Viagem do papa não foi de gestos grandiosos e palavras enfáticas Batalha da Floresta de Teutoburg é tema de mostr...
Adilson Bevilacqua Sin comentarios
Habla de: notícias, deutsche, welle partido, alem o, extrema, direita, condenado, multa, milionária, uni o, europeia, exige, libertaç o, imediata, suu, kyi, mianmar proibiç o, jogos, viol ncia, poderá, n o, ter, maioria, alemanha, comiss o, aprova, estatizaç o, do, hypo, real, estate, pib, sofre, queda, histórica, 3, 8, da, cai, 2, 5
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL Nº 25/2008 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Des. RONALD DOS SANTOS VALLADARES Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br Rua Dom Manuel n.º 29, 4º andar. Ementa nº 1 - ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO / MORTE DO FETO Ementa nº 2 - BOMBEIRO MILITAR / PERDA DO CARGO PUBLICO Ementa nº 3 - CONCUSSAO E EXTORSAO / DISTINCAO Eme...
Adilson Bevilacqua Sin comentarios
Habla de: chamado status dignitatis, ementário, jurisprud ncia, criminal, 25 2008, comiss o, presidente, des, ronald, dos, santos, valladares, organizaç o, serviço, publicaç o, dgcon sejur, da, divis o, gest o, acervos, jurisprudenciais, dgcon dijur, dijur tj rj gov br, rua, dom, manuel, n a, 29, 4a, andar, ementa, 1, aborto, provocado, terceiro, morte, do, feto, 2, bombeiro, militar, perda, cargo, publico, 3, concussao, extorsao, distincao, 4, denuncia, prova, insuficiente, 5, direito, resposta, limitacao, 6, exercicio, ilegal, medicina, falsificacao, documento, particular, 7, furto, energia, eletrica, suspensao, processo, 8, latrocinio, desclassificacao, crime, 9, lei, 11340, 2006, agente, conduta, ilicita, sexo, masculino, 10, medida, semiliberdade, maioridade, civil, 11, porte, arma, fogo, compartilhamento, 12, posse, municao, atipicidade, 13, promotor, natural, ausencia, violacao, 14, recurso, interposto, pelo, ministerio, principio, independencia, funcional, m p, 15, violencia, domestica, juiz, tribunal, juri, contra, pessoa, pronúncia, manutenç o, hipótese, previsto, artigo, 125, código, penal, tutela, vida, bem, jurídico, distinto, gestante, foi, objeto, julgamento, submeteu, qual, restou, condenado, fato, conselho, sentença, ter, reconhecido, relativamente, ao, cometido, agiu, com, intento, lesioná la, tendo, vítima, verificado, culpa, n o, significa, esta, soluç o, abrange, automaticamente, aquele, perpetrado, assim, cabe, agora, júri, decidir, referentemente, teve, intenç o, comet lo, ou, assumiu, risco, produzi lo, ainda, ocorreu, título, outro, lado, materialidade, indícios, autoria, encontram se, suficientemente, demonstrados, pelas, provas, técnica, oral, colhidas, tese, defesa, é, ser, apreciada, 2008 051 00295, sentido, estrito, volta, redonda, primeira, camara, unanime, moacir, araujo, julg, 02 10 2008, inteiro, teor, sess o, íntegra, acórd o, voltar, topo, competencia, secao, nao, configuracao, ordem, denegada, acusado, pela, prática, crimes, descritos, artigos, 121, incisos, ii, iv, 129, caput, forma, 70, 155, inciso, 288, parágrafo, único, 69, todos, reprimenda, total, estabelecida, trinta, dois, 32, anos, dez, meses, reclus o, regime, inicial, fechado, quarenta, oito, 48, dias multa, equivalendo, cada, fraç o, um, quinto, 1 5, salário mínimo, vigente, à, época, decretada, termos, 92, letra, b, estatuto, repressivo, paciente, também, submetido, procedimento, administrativo, onde, concluiu, sua, exclus o, das, fileiras, respectiva, corporaç o, sendo, determinada, transfer ncia, grupamento, especial, prisional, cbmerj, uma, unidade, comum, sistema, seap desipe, habeas, corpus, alega, constrangimento, raz o, incompet ncia, autoridade, judiciária, decretou, administrativa, determinou, corpo, bombeiros, já, tais, medidas, só, poderiam, sido, ordenadas, seç o, deste, justiça, conformidade, disp e, 7a, alínea, regimento, interno, tjrj, argumentou, aliada, condenaç o, configuraria, bis, in, idem, embora, seja, tenha, praticado, ambos, estavam, folga, circunst ncias, compet ncia, processá lo, julgá lo, atribuiç es, tanto, pois, compete, processos, oriundos, justificaç o, caso, oficiais, disciplina, quando, tratar, praças, militares, réu, julgado, administrativamente, perante, avaliaç o, cavp, ante, estando, contemplada, restando, afastada, efeitos, secundários, motivada, vista, excluído, poderia, permanecer, recolhido, instituto, penitenciário, está, há, alojamento, destinado, aos, policiais, ex policiais, civis, além, ex bombeiros, assegurada, segurança, demonstrada, qualquer, ilegalidade, arbitrariedade, nbspprecedente, citado, stj, hc, 46257 sp, 07 03 2006, rhc, 17460 mg, 24 05 2005, rel, min, felix, fischer, 2008 059 04839, belford, roxo, quinta, cairo, italo, franca, david, 11 09 2008, embargos, infringentes, nulidade, concuss o, extors o, diferenoa, parcialmente, provido, unanimidade na, distinç o, atenç o, deve, voltar se, aquilo, baseia, funcionário, público, formular, exig ncia, vantagem, indevida, relaciona, promessa, mal, pode, concretizado, sujeito, ativo, graças, às, funç es, seu, tem se, como, configurado, mas, prometido, tido, extors o recurso, conhecido, condenar, embargante, ajustando se, pena, mantida, estendendo se, art, 580, decis o, co réu, unanimidade, 2007 054 00301, capital, nildson, cruz, 10 07 2008, falta, justa, causa, extincao, concedida, denúncia, petio o, contém, inadmissibilidade, ao o, sem, suporte, mínimo, informao es, assegurem, tratar se, demanda, leviana, temerária, 395, iii, conforme, redao o, 11 719 08, caracterizado, recebida, prop e, condenao o, base, meio, plano, incapaz, autorizar, emiss o, decreto, condenatório, denunciada, autora, apropriaç o, indébita, porque, supostamente, teria, permanecido, imóvel, alugado, bens, móveis, guarneceriam, referido, apartamento, alegaç o, apropriou, destes, investigaç o, logrou, determinar, relaç o, locaç o, empréstimo, suposta, propriedade, exist ncia, pudesse, apropriar, lastro, probatório, consistente, sintéticas, declaraç es, fl, 04, apenso, pretens o, ministério, demonstrar, responsabilidade, apenas, reproduç o, judicial, destas, atividade, probatória, verdade, busca, perfecto, andrés, ibáñez, valoraç o, ed, lumen, juris, rio, janeiro, 35, conjunto, meios, apóiam, reciprocamente, gerar, espírito, julgador, convicç o, maria, thereza, rocha, assis, moura, saraiva, paulo, 79, inexist ncias, infraç o, imp e, extinç o, afr nio, silva, jardim, processual, revista, atualizada, forense, 313, atingido, simples, instauraç o, somente, justificaria, diante, obra, citada, extinguir, causa ordem, 2008 059 04423, mangaratiba, geraldo, prado, 25 09 2008, liberdade, imprensa, apelao o, argumentos, veiculaç o, matéria, jornalística, ofensiva, conteúdo, inverídico, molde, denegrir, imagem, apelantes, concedeu, efeito, fundamental, constitucionalmente, garantido, obstante, notícia, veiculada, ora, apelado, gera, trata se, exposiç o, quadro, político eleitoral, mbito, sindicato, tela, presente, evidente, aus ncia, pressuposto, legal, incid ncia, 5250 67, perseguem, acertadamente, deixou, acolhido, dessa, evidenciado, acerto, atacada, mesma, totalidade, improvimento, apcrim, 2005 050 03148, araújo, em13 07 2006, ap, crim, 2006 050 02667, des roberto, guimar es, 31 10 2006, 2008 050 05165, apelacao, quarta, gizelda, leitao, teixeira, 07 10 2008, consuncao, art 282, 297, 298, exercício, irregular, concess o, atestado, médico, frequencia, piscina, clube, falsificao o, cópia, autenticada, condutas, falso, garantir, impunidade, delito, acusados, confeccionaram, apresentaram, policial, diploma, faculdade, modo, eles, foram, condenados, falsificaç o, fim, fundamento, autorizando, uso, réus, entretanto, houve, les o, interesse, uni o, porquanto, possui, potencialidade, lesiva, ofendendo, fé, pública, tutelado, art 297, considerando, flagrante, imputada, falar, juízo, quanto, absolviç o, duplo, visto, cuja, ressaltada, suposto, configurou, mero, instrumento, absorvido, princípio, consunç o, constantes, autos, contundentes, demonstrando, inequívoco, ré, exercia, ilegalmente, habitual, autorizaç o, causando, tolerado, saúde, sócios, iate, ramos, ci ncia, conhecimento, apoio, destarte, correta, recursos, providos, parte, 58298 sp, rel min gilson, dipp, 24 04 2007, 9260 sp, rel min, hamilton, carvalhido, 05 09 200, 2008 050 03269, marcus, basilio, 21 08 2008, reparacao, dano, natureza, civel, elétrica o, segundo, denunciado, incurso, nas, sanç es, 3a, c p, argumento, responsável, estabelecimento, comercial, durante, determinado, tempo, subtraído, si, elétrica, através, ligaç o, direta, consumo, empresa, lesada proposta, aceita, suspens o, 89, 9099 95, nela, incluída, condiç o, reparar, douta, magistrada, entendido, reparaç o, deveria, aç o, cível a, concessionária, sociedade, lesada, admitida, assistente, acusaç o, interp s, apelaç o, decorreria, imposiç o, suprimida, restasse, impossibilidade, financeira, disposto, 1a, 9099 95 n o, assiste, apelante, condiç es, especificadas, 9 099 95, meramente, exemplificativas, havendo, obrigatoriedade, todas, elas, duas, impor, apurou, valor, mesmo, tr s, acordo, sabia, tinha, prejuízo, próprio, sustento recurso, desprovido, 2008 050 03786, setima, maurilio, passos, braga, 26 08 2008, nbspvoto, vencido, gilmar, augusto, homicidio, latrocínio, 157, fine, preliminares, violao o, incriminao o, sentenoa, fundar se, emprestada, cerceamento, rejeio o, apreendido, pano, havia, sangue, utilizao o, dele, realizao o, exame, dna, consentimento, ofende, nemo, tenetur, detegere, elemento, encontra, desprendido, inexist ncia, coero o, interveno o, corporal, desnecessidade, intimada, formulou, quesitos, perícia, oportunidade, manifestar se, sobre, quedando se, silente, alegada, trouxe, eis, sequer, esclareceram, delitiva, relao o, baseou, depoimentos, mérito, abundantes, companhia, comparsas, une se, patrim nio, roubo, automóvel, ferem, mortalmente, desimportante, autor, disparo, fatal, agiam, desígnio, criminoso, depoimento, própria, m e, confirmar, participao o, corroborada, outras, indica, presenoa, local, evento, dolo, exacerbado, injusto, elencado, dentre, toda, demonstra, inteno o, agentes, era, roubar, desclassificao o, homicídio, impossível, tipo, qualificado, dosada, fundamentada, merece, reparo, reincidente, rejeitam, apelo, 2008 050 02040, segunda, antonio, jose, carvalho, 30 09 2008, necessidade, juizo, conflito, negativo, jurisdiç o, suscitante, juizado, viol ncia, doméstica, familiar, mulher, comarca, nova, iguaçu, suscitado, 2a, vara, procedimentos, elencados, 11 340 06, ocorrem, ilícita, for, feminino, tendo se, requisito, perpetrada, proteger, incolumidade, física, psíquica, atos, praticados, homens, tenham, finalidade, subjugá las, maior, muitas, vezes, econ mica, capitulada, 9a, figurando, mulheres, especificamente, conseguinte, agress o, casos, deverá, estar, g nero, dicç o, art 5a, penha, procedente, competente, processamento, feito, quest o, 2008 055 00089, jurisdicao, iguacu, oitava, denise, rolins, lourenco, 17 09 2008, novo, codigo, especialidade, cumprimento, sócio educativa, após, advento, fixar, 18, alterou, aplicaç o, norma, geral, revoga, contrário, afirmado, impetrante, possível, contida, 5a, eca, devendo, magistrado, considerar, caráter, protetivo, sócio educativas, objetivando, impedir, marginalizaç o, menor, afastamento, criminalidade, muito, verifica se, venha, ocorrendo, adolescente, infratora, encontra se, evadida, mais, ano, previstas, leva se, consideraç o, idade, 104, pertinente, internaç o, disposiç o, expressa, liberaç o, será, compulsória, 21, menoril, registra, posiç o, códigos, diplomas, fosse, dispositivos, normativos, comp em, aplicados, maiores, impedindo, adoç o, sob, guarda, adotantes, 40, indiscutível, jovem, adulto, atribui, filho, adotado, mesmos, direitos, deveres, inclusive, sucessórios, vez, estivesse, algumas, horas, alcançar, resolvesse, praticar, nenhuma, seria, aplicável, inimputável, até, levado, delegacia, registro, completado, nada, conhecida, improced ncia, pedido, citados, stf, 91492 rj, rel min ricardo, lewandowski, 12 06 2007, stjhc, 31540 rj, jorge, scartezzini, julgadoem, 09 03 2004, 2007 059 00535, des cairo, frança, 17 04 2007, ehc, 2007 059 01920, maurício, 2008 059 06309, 23 09 2008, segredo, possibilidade, condenaoao, numerao o, raspada, receptao o, referendada, doutrina, fornecimento, fotografia, dados, pessoais, contrafao o, documental, criminosa, conduo o, motocicleta, contendo, motor, originário, outra, posterior, aquisio o, veículo, reconhecida, autorias, materialidades, delitos, comprovadas, dosimetria, ajustada, desprovimento, apelos, defensivos 1, locomovem, via, numa, deles, armado, plenamente, pilota, máxime, possuem, incidindo, fogo 2, porta, consigo, referente, habilitaç o, conduç o, veículos, fornecido, retrato, contrafaç o, concorre, tipificado, 304, apresentou, identificou, quem, quer, intermédio, documento 3, admita, aquisiç o, comprovado, eficazmente, oficialmente, considerada, patrimonial, esse, sim, ocorrido, produzida, adquirido, receptaç o, faz, confirmada, provado, prévio, havida, fragilidade, contexto, ponto 4, desprovidos, 2008 050 01042, muinos, pineiro, perigo, munio o, 10 826 2003, defensivo, pugna, absolvio o, alegando, luz, princípios, lesividade, ofensividade, caracterizar, desarmamento, tem, objetivo, seguranoa, tipificados, 10 826 03, constituem, típica, daquele, pratica, ao es, diversos, tipos, penais, inegável, portar, quantidade, significativa, desacompanhada, traduz, real, iminente, visível, palpável, paz, social, crescente, onda, exigiu, estado, reprimisse, mercado, ilícito, armas, munio es, adotando, legítima, detém, adquire, fornece, recebe, depósito, transporta, cede, gratuitamente, empresta, remete, emprega, mantém, oculta, autorizao o, esteja, delitivas, inquestionavelmente, sustenta, apresentavam se, íntegras, eficázes, causar, ofensa, absoluta, ineficácia, impropriedade, improvido, 63354 sc, rel min laurita, vaz, 07 11 2006, 2008 050 00073, sao, joao, barra, maioria, luisa, bottrel, souza, 14 08 2008, silencio, triplamente, provada, negada, alegao o, justioa, atuou, designado, resoluo o, chefe, instituio o, atuar, atribuio o, respeitadas, leis, organizao o, interna, afronta, sil ncio, lanoou, m o, constitucional, permacer, calada, vedao o, peguntas, formuladas, respondidas, sejam, consignadas, alerta, jurados, traz, conseqü ncia, negativa, nem, considerado, fins, dado, manifestar, perguntas, rejeitadas, acolhe, vers es, existentes, manifestamente, contrária, qualificadoras, demonstradas, reconhecidas, 2008 050 03694, fatima, clemente, acao, inocorrencia, raz es, apresentadas, posteriori, membro, parquet, pugnando, admissibilidade, independ ncia, vinculado, importa, dever, buscar, tomar, necessárias, deu, chegue, regularmente, termo, controversa, apreciaç o, devolvida, este, reconhecimento, ofício, punibilidade, apelados, face, ocorr ncia, prescriç o, punitiva, 61, 2007 050 03527, bom, jayme, boente, jurisdio o, penal aplicabilidade, chamada, inobstante, esposa, companheira, agressor, tal, lei vara, especializada, melhor, aparelhada, julgar, investigar, tela aus ncia, violaç o, entendimento, supremo, federal, aludido, atendido, fixa, taxativamente, órg o, instalaç o, especializado, antes, fato se, estadual, encontrava, definida, apreço, criaç o, transformaç o, serventias, varas, especializadas, viola, xxxviii, liii, carta, magna, precedentes, doutrinário, alexandre, moraes, celso, mello, pacelli, guilherme, nucci proced ncia, un nime, 91253 ms, 16 10 2007, hc86889 sp, menezes, em20 11 2007, cc, 57838 ms, lauritavaz, 26 04 2006, 2008 055 00110, sexta, carlos, amado
Haiti - foto IJDH 8 – Coisas do coração Toda vez que sinto dor grito pela minha mãe Do 36ª andar de qualquer edifício em construção. Ontem sentir uma forte dor no peito Por doze horas. Problemas do Coração Com suas vias de sangue obstruídas? Ou seriam os gases em movimento Em lugares fechados sob a pele? Problemas de alergia à brutalidad...
Habla de: crimes, políticos, guerra, brutalidade, viol ncia
4 – Mira las flores Uma mulher violentamente espancada Preferiu não prestar queixas a policia. Acordou cedo, foi à igreja, rezou e se confessou, Fez todos os serviços da casa e a noite matou o marido. Hoje vive no México, odeia violência!
Jaiel de Assis Sin comentarios
Habla de: viol ncia, espacamento, estupro
La Comunidad
SECCIONES
MEDIOS ASOCIADOS:
PRENSA
© Diario EL PAÍS S.L. - Miguel Yuste 40 - 28037 Madrid [España] - Tel. 91 337 8200
© Prisa Digital S.L. - Gran Vía 32 - 28013 Madrid [España] - Tel. 91 353 7900 | Una empresa de 