07 Oct 2008
CincoDias.com : La UE estudia subir a 100.000 euros el dinero garantizado
Empresas
La UE estudia subir a 100.000 euros el dinero garantizado
El País : Notícias 7-10-2008
"¿Quién es el verdadero Obama?"
McCain llama mentiroso a su rival demócrata, que contraataca con un escándalo financiero
La lettre d'info du Figaro - 7-10-2008
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La crise bancaire persiste,
les Bourses s'effondrent
» COLLECTIONS - Des partis pris forts et une réalisation impeccable chez Louis Vuitton, un Alber Elbaz au sommet de son art pour Lanvin. Retrouvez aussi les shows de John Galliano et de Jean Paul Gaultier pour la maison Hermès.
Fenalaw começa hoje
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A economia mundial está em crise; o processo de globalização está em risco. Quais as perspectivas para a economia brasileira e quais as oportunidades de negócios para advogados e escritórios ? Venha conferir o que pensam os especialistas no Congresso Fenalaw". Profissionais renomados do Brasil e do exterior apresentarão palestras em suas áreas de especialização e discutirão soluções estratégicas para a nova advocacia. Serão abordados temas ligados à Defesa da Concorrência, Agronegócio, Direito da Informática, Arbitragem Direito na área da Saúde e Comunicação com Imprensa e Opinião Pública. A FENALAW 2008 oferece ainda o Curso de Capacitação em Administração Legal para interessados em aprimorar as suas competências de gestão em escritórios. Tudo isso com a chancela do GVlaw e da Direito GV. |
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| CONGRESSO FENALAW | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Sinopse de notícias da ANAMAGES
Requião questiona benefícios fiscais a produtores de leite de São Paulo
A concessão de benefícios fiscais aos fabricantes de leite esterilizado do estado de São Paulo está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4152, ajuizada pelo governador do Paraná, Roberto Requião. A ação, com pedido de liminar, considera ilegal o decreto do governador de São Paulo, José Serra, que seria contrário ao artigo 150, 152 e 155 da Constituição Federal. Nesses artigos, a Carta diz que é proibido aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. Leia mais
STF reconhece repercussão geral de ações envolvendo precatórios
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois assuntos que chegaram à Corte por meio de Recursos Extraordinários (REs) envolvendo precatórios: o primeiro deles, discutido no RE 566349, diz respeito à compensação de precatórios adquiridos de terceiros com débitos tributários junto à Fazenda Pública. Já o RE 578812 discute a conversão, em Requisição de Pequeno Valor (RPV), de precatório expedido antes da Emenda Constitucional (EC) 37/2002. Esta EC modificou o artigo 100 da Constituição para vedar a expedição de precatório complementar ou suplementar de valor pago, bem como o fracionamento, a repartição ou a quebra do valor da execução. Leia mais
Impostos, cobrança de pulsos telefônicos extras e Direito Penal na pauta do STF
As pautas das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) prevêem para esta semana julgamentos sobre Direito Tributário, cobrança de pulsos telefônicos extras, sabatina de desembargadores e Direito Penal. As sessões plenárias estão marcadas para a quarta (8) e quinta-feiras (9), sempre a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça. A possibilidade de dedução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica deve ser analisada no começo da sessão de quarta-feira, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 582525, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. Leia mais
Constituição Federal de 1988 - há 20 anos um marco, hoje um desafio para o Judiciário
A Constituição Federal de 1988 completa neste domingo (5) vinte anos de sua promulgação, aclamada como uma das mais modernas do mundo e criticada por ser extensa demais. O fato é que a Constituição Cidadã, como foi batizada pelo presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, representa a consolidação da democracia no Brasil, assegurando aos brasileiros direitos e garantias fundamentais ignorados durante duas décadas de regime militar. A Assembléia Nacional Constituinte, instalada em 1º de fevereiro de 1987, foi composta por 559 congressistas, muitos deles vítimas das arbitrariedades cometidas durante a ditadura. Leia mais
Enfam formará especialistas em mediação e pacificação de conflitos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, trabalharão juntas na consolidação de uma cultura nacional de pacificação de conflitos. Elas vão promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados de todos o país. O acordo de cooperação entre as duas instituições foi assinado na tarde de hoje (6) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo diretor-geral da Enfam, ministro Nilson naves, e pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto. A cerimônia foi realizada no gabinete da presidência do STJ. Leia mais
Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida
A Transturismo Rio Minho Ltda. não será obrigada a indenizar um de seus passageiros, atingido por um tiro quando viajava em um dos ônibus da empresa, pois a agressão foi provocada por terceiros. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu recurso da empresa, excluindo-a da responsabilidade do pagamento da indenização à vítima. Em outubro de 1999, o ônibus da Transturismo ia para Niterói quando uma picape emparelhou com o coletivo. O motorista da caminhonete disparou um tiro contra o motorista do ônibus. A bala acabou atingindo um dos passageiros que estava sentado perto da janela. Leia mais
Validação de diploma estrangeiro deve ser feita por universidade brasileira
A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96). Segundo essa lei, os diplomas expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas brasileiras que tenham cursos de nível equivalente, respeitados os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avaliou três pedidos de revalidação automática de diplomas de países estrangeiros na última semana. Num dos casos julgados, o pedido foi negado a uma médica que se formou na cidade de Vila Rica do Paraguai. Leia mais
Justiça Eleitoral ainda receberá justificativa de ausência na votação por 60 dias
Brasília - Eleitores que não justificaram a ausência no primeiro turno das eleições tem prazo de 60 dias, a contar da data de ontem (5), para acertar as contas com a Justiça Eleitoral. Para fazer a justificativa, é preciso preencher um formulário que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no site do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais. O formulário deve ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Caso o eleitor não possa entregá-lo pessoalmente, pode enviá-lo pelo correio ao cartório ou zona eleitoral onde está inscrito. A Justiça Eleitoral alerta que dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor serão invalidados. Leia mais
STF permite contagem diferenciada
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente pedido formulado no Mandado de Injunção 758, relatado pelo ministro Marco Aurélio, garantindo o direito do impetrante à contagem diferenciada do tempo de serviço em decorrência de atividade em trabalho insalubre, para fins da aposentadoria especial prevista no § 4º do art. 40 da Constituição. Segundo o acórdão, inexistindo "disciplina específica da aposentadoria especial do servidor, impõe-se a adoção, via pronunciamento judicial, daquela própria aos trabalhadores em geral – artigo 57, § 1º, da Lei 8.213/91". Nos autos do Mandado de Injunção 805, impetrado pelo Sindilegis, com igual objetivo, foi juntado parecer da Procuradoria da República com o mesmo conteúdo do parecer juntado ao Mandado de Injunção 758. Leia mais
Sessão plenária do CNJ inicia às 9h nesta terça-feira
A 71ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará às 9h desta terça-feira (07). O início da sessão, normalmente às 14h das terças-feiras, foi antecipado na tentativa de esgotar a pauta prevista num só dia e agilizar o julgamento dos processos. A meta é atingir a “pauta zero” para reduzir o número de processos em andamento no Conselho. Na reunião, os conselheiros deverão apreciar 67 processos constantes da pauta, dos quais 33 são novos pedidos. Os demais itens se referem à processos adiados ou sob vista regimental. A sessão é realizada no plenário do CNJ, no prédio Anexo I do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Confira aqui a pauta, disponível no endereço eletrônico www.cnj.jus.br. Leia mais
Índice de acordos deverá aumentar na Semana Nacional de Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer disseminar a cultura da conciliação para aumentar o índice de acordos realizados. Hoje, é inferior a 30%, enquanto que, em países onde a conciliação faz parte da cultura da sociedade, o índice de acordo chega a 70%. Esse é o objetivo da segunda Semana Nacional de Conciliação que este ano será realizado em todo o Brasil de 1º a 5 de dezembro. O objetivo dessa ação é reduzir o número de processos que tramitam nos juizados, dar maior celeridade à tramitação processual e promover a aproximação com a sociedade e a paz social. Leia mais
TST aceita recurso assinado por advogada que era estagiária
Publicidade Uma ex-empregada da Companhia Paulista de Força e Luz teve seu recurso de revista aceito no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Por pouco ela teve seu pedido negado porque a advogada que estava fazendo sua representação processual, na época em que o recurso foi movido, ainda era estagiária. A decisão foi da 5ª Turma do tribunal, que acompanhou, por unanimidade, o voto da ministra Kátia Magalhães Arruda. Leia mais
Juiz Classista e Aposentadoria por Invalidez
Em conclusão de julgamento, a Turma, por maioria, negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto, contra acórdão do TST, por dependentes de juiz classista, no qual se pretendia o reconhecimento do direito deste à aposentadoria integral por invalidez nos moldes da Lei 6.903/81 - que equiparava o juiz temporário ao servidor público civil da União, para efeitos previdenciários, e estabelecia proventos integrais para o caso de invalidez por "moléstia grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei". Leia mais
Desembargador solta suspeito de mandar matar tatuador
O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte concedeu às 9h10 de hoje, habeas-corpus determinando a soltura do empresário Miguel Bacargi Filho, que estava preso desde a terça-feira na DEH (Delegacia Especializada de Homicídio), suspeito de ser o mandante da morte de Johnny O Tatuador. O desembargador entendeu que "não há um risco concreto, por ora, de que o paciente em sendo liberado, venha atrapalhar as investigações em curso ou se ausentar do distrito da culpa. Além do mais, o paciente reúne as condições favoráveis para responder ao processo em liberdade, é primário e de bons antecedentes, possui profissão definida, residência fixa e família constituída". Leia mais
STJ isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida
Um passageiro da Transturismo Rio Minho que foi atingido por um tiro quando viajava em um ônibus não será indenizado pela companhia. A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu recurso da empresa a excluiu da responsabilidade do pagamento da indenização à vítima. Em outubro de 1999, de acordo com informações do STJ, um ônibus da Transturismo ia para Niterói quando uma picape emparelhou com o veículo. O motorista da caminhonete disparou um tiro contra o motorista e a bala acabou atingindo um dos passageiros que estava sentado perto da janela. Leia mais
STJ nega habeas corpus a dois acusados de pedofilia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma, indeferiu liminarmente a petição em habeas-corpus para libertar o empresário Jakson Ferreira do Nascimento e o major da Polícia Militar Raimundo Gomes, acusados de pedofilia em Roraima. Os dois estão presos desde o dia 6 de junho, durante executação da Operação Arcanjo, da Polícia Federal. Após examinar o habeas-corpus, a ministra Maria Thereza de Assis Moura indeferiu liminarmente a petição, sem nem analisar o mérito da questão, por entender que o STJ só poderia julgar o caso após o julgamento do mérito de outro habeas corpus impetrados pelos acusados no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Leia mais
TSE conclui apuração em tempo recorde
Vinte horas e dezete minutos. Esse foi o tempo levado para totalização dos votos no primeiro turno das eleições de 2008. O último estado a finalizar a contagem foi o Amazonas, às 13h17. O resultado recorde foi comemorado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. “Estou muito feliz e satisfeito porque a Justiça Eleitoral manteve sua tradição de eficiência, de compatibilizar a rapidez, a segurança, a transparência e a facilidade”, afirmou Britto, durante entrevista na tarde de hoje (6). O ministro ressaltou que a tecnologia das urnas eletrônicas, “a mais avançada do mundo”, foi ainda turbinada com o teste das urnas biométricas em três municípios do país. Leia mais
Nota Pública da ANAMAGES : DESAGRAVO À MAGISTRATURA DO PARÁ E, EM ESPECIAL, AO JUIZ CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
NOTA DE DESAGRAVO À MAGISTRATURA DO PARÁ E, EM ESPECIAL, AO JUIZ CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS.
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais vem a público externar sua preocupação com diversos fatos envolvendo a Justiça do Estado do Pará, inobstante todas as medidas adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça daquele Estado.
Fóruns são incendiados, colocando-se em risco a vida dos magistrados e demais pessoas que lá se encontram, além de destruir o todo o cervo processual; Comarcas sem as condições mínimas de trabalho, com falta de pessoal e valendo-se de pessoal cedido pelos Municípios, criando-se uma interdependência de todo nefasta à prestação jurisdicional; ameaças generalizadas a magistrados, sem que estes disponham de um mínimo de segurança pessoal, tudo deixando claro o descaso com que os demais Poderes locais tratam o Poder Judiciário e seus Membros, essenciais ao estado democrático de direito.
A gravidade de tal situação se acentua em razão dos incidentes ocorridos no último dia 29 de setembro, no Tribunal do Júri da Comarca de Marabá quando o Promotor de Justiça, Dr. Antonio Lopes Mauricio, irresignado com a presidência da Corte Popular, ameaçou sacar de uma arma de fogo além de proferir impropérios outros contra S.Exa, deixando a todos atônitos no Plenário.
Sabe-se que a conduta isolada e pessoal do agente do Parquet não reflete a conduta funcional e a lisura com que agem os Ilustrados Promotores de Justiça do Estado, o que não afasta a posição firme da ANAMAGES em editar a presente nota em desagravo ao Juiz Dr. CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS, titular da 4ª. Vara da Comarca de Marabá e que presidia a referida Corte Popular.
A legislação processual oferta recursos para dirimir controvérsias para quem se sentir prejudicado por decisão judicial. O que não se pode admitir de forma alguma são atitudes de todo incompatíveis com a nobre função do Ministério Público.
O ato de intimidação ao magistrado, de todo inútil, com certeza produziu efeitos e trará reflexos junto ao corpo de jurados e à população local, além de se constituir em afronta a atuação dos nobres advogados de defesa, aos seus direitos e prerrogativas.
Diante dos acontecimentos, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais vem DESAGRAVAR a honra e dignidade do ilustre magistrado e, ao mesmo tempo, empresta sua solidariedade ao Egrégio Tribunal de Justiça e a cada um de seus Membros.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2.008
Des. Elpidio Donizetti Juiz Antonio Francisco Gil Barbosa
Presidente da Anamages Diretor regional Norte
06 Oct 2008
Escola judicial realiza seminário
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),que completou 18 anos em 2008, será tema no seminário que a Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (Ejef) juntamente com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) realizará nos dias 9 e 10 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O seminário “ECA e Desenvolvimento Infanto-Juvenil: Saúde e Justiça” tratará de temas jurídicos, psicológicos e sociais sobre o assunto.
As palestras envolveram profissionais de pediatria, psicologia e psicanálise, além de membros do Ministério Público. O objetivo é debater os problemas que envolvem os maus tratos de crianças e adolescentes e também propõe uma mudança no olhar sob o assunto, utilizando de novas práticas sócio-educativas. O evento discutirá a violência, o tráfico de drogas, a falta de assistência de saúde e políticas estaduais de combate a esses problemas.
O evento conta com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (Ufmg), da Associação dos Magistrados Brasileiros e dos Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (Abmp). As inscrições podem ser feitas no telefone: (31) 3247.8779 no horário de 9 às 17 horas.
Juiz passa a coordenar Escola da Magistratura
O juiz de Direito substituto de 2º grau Antonio Horácio da Silva Neto foi convidado a exercer o cargo de coordenador de juízes substitutos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O magistrado responde atualmente pela presidência da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).
Segundo o diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a participação do magistrado “é de capital importância e reveste-se de um significado especial, principalmente para todos aqueles que fazem a magistratura neste Estado e engrossam as fileiras dos que abraçaram a causa do aprimoramento da formação dos magistrados e do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.
O juiz de Direito colocou-se a disposição da administração da Esmagis-MT para desempenhar a função. “Sinto-me extremamente honrado com a lembrança de meu nome para tão importante função”, disse. “A causa do aprimoramento dos magistrados por meio de formação e aperfeiçoamento é algo que me motiva sobremodo, pois a considero como sendo a ‘pedra de toque’ para elevar ainda mais o nível da prestação jurisdicional”, acrescentou o juiz.
Novas coordenadorias
Além da coordenadoria de Juízes Substitutos, a Esmagis-MT contará com as coordenadorias de Aperfeiçoamento de Magistrados, de Pós-Graduação, Extensão, Eventos e Estudos Internacionais, de Pesquisa e Divulgação Científica, de Direitos Humanos, de Estudos Penais e Controle da Violência e de Seleção e Concurso. A criação das coordenadorias está prevista no novo regimento interno da Esmagis-MT, em texto atualizado e voltado para o cumprimento do dispositivo constitucional (art. 93, IV, d), que trata dos cursos de formação dos magistrados.
Amanhã, dia 7, lançamento da nova coleção de Maria Lúcia Karam
Amanhã, 7 de outubro, o evento cultural mais importante deste mês é o lançamento do novo livro da Juíza Maria Lúcia Karam. Esse livro inicia uma coleção que se chama Escritos sobre a Liberdade.
A editora é Lumen Juris.
A noite de autógrafos será na Livraria da Travessa de Ipanema, na Rua Visconde de Pirajá , 572, Ipanema, Rio de Janeiro.
Maria Lúcia Karam já tem dezenas de livros publicados sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, através de várias editoras dentre elas a RT (Editora Revista dos Tribunais).
Considerada a Dama de Ferro dos Direitos Humanos, Maria Lúcia, além de intelectual verdadeira é, também, bonita, fatores, aliás, de difícil combinação quando se fala de intelectualidade.
Maria Lúcia é Juíza de Direito, Juíza Auditora Militar Federal e já foi Defensora Pública.
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