01 Oct 2008

Conjur últimas notícias -01-10-2008

Escrito por: Bevilacqua el 01 Oct 2008 - URL Permanente

TRE-SP cancela multas aplicadas a Kassab e Editora Abril
Direito autoral e combate à pirataria serão discutidos no Rio
Ação contra acusado de chefiar máfia de caça-níqueis deve continuar
Multa por falta de intervalo pode ser aplicada duas vezes
CBF contribuirá com CNJ na ressocialização de presos
Record tem 24 horas para tirar do ar O Super Leilão
OAB do Maranhão reclama de mau atendimento no INSS
Missa de sétimo dia de Esther Figueiredo Ferraz será nesta terça
Não é o tamanho da letra que vai deixar o contrato mais claro
Maguito Vilela poderá concorrer à prefeitura em Goiás
Constituição Federal não proíbe a prática do nepotismo
Tamanho da terra não diferencia trabalhador de empresário rural
Estado só pode contratar advogado por concurso público
Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Fecomercio lança livro sobre sistema tributário brasileiro
CEF não responde por débito trabalhista com terceirizado
Peluso quer data para julgar denúncia da Operação Hurricane
TRT do Paraná suspende prazo para unificar tabelas processuais
Um guia para conhecer o maior tribunal do mundo
Isenção de multa por atraso no pagamento de rescisão é exceção
Nem tudo deve ser levado ao Judiciário, diz desembargador
Juízes recusam o debate político dos conflitos judiciais
Imobiliária responde por danos em cobrança desrespeitosa
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
Ação de ressarcimento por dano ao erário é imprescritível
Gilmar Mendes vê projeto político por trás de operações da PF
Ibccrim organiza evento para discutir voto de presos provisórios
Restrição de escutas telefônicas pode tornar método inútil
Quem teme polícia forte tem interesse criminoso, diz Corrêa
De Sanctis diz que foi pressionado para deixar Dantas solto
STF reconhece repercussão geral em ação sobre dívida de IPTU
Mais do que leis penais, país precisa de juízes imparciais
Faap inaugura radiografia histórica sobre sete constituições
Candidatos em SP ajuizaram 241 representações contra adversários
História da Justiça brasileira é contada em exposição no STF
Crimes da ditadura podem ser julgados em tribunal internacional
Drawback verde amarelo veio para guinar exportação
Bradesco é condenado por devolução indevida de cheque
Defensoria tem legitimidade para propor Ação Civil Pública
Árbitro de futebol não tem vínculo de emprego com Federação
Banco deve readmitir funcionária dispensada depois de depressão
É o CPC que deve ser aplicado em casos de violência doméstica
TRT de Campinas terá correição até a próxima sexta-feira
MP investiga reunião de assessores do STF e advogados de Dantas
STJ julga se dívida em corrida de cavalo pode ser cobrada
Constituição colocou Brasil em vanguarda nas licitações
MPF pede prisão do filho de Sarney e de Silas Rondeau
Nomeação em concurso suspeito de irregularidade fica suspensa
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
Collor quer aumentar indenização em ação contra Veja
OAB afirma que advogado morto em SP foi vítima de execução
Transbrasil não tem direito de receber restituição de ICMS
Estados Unidos criam tradição de desrespeito às decisões de Haia
Juiz federal de Umuarama já se encontra em Curitiba
Equador decide se aceita nova Constituição neste domingo
Com poucos resultados, uso do Exército custa R$ 5,7 mi ao TSE
É diante do público que jornalista tem de se legitimar
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
Segunda Leitura: Abin só terá valor se seguir limite constitucional
Governo vai definir critérios para abrir arquivos da ditadura
O Brasil e as vantagens de sua vocação latino-americana
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
Justiça gaúcha condena homem que tentou matar namorada
Juíza faz pedido de indenização virar lição de bom senso
Anuário mostra como TJ paulista influencia jurisprudência
29 mil pessoas concorrem a 345 vagas no TJ de Rondônia
O recebimento da denúncia segundo a Lei 11.719/08
Questão de Justiça entrevista presidente da Apamagis
Justiça do Trabalho não tem de compactuar com o INSS
Mudança em interpretação da CF causa insegurança jurídica
Súmulas Vinculantes podem comprometer ordem constitucional
Oscilações do legislador protegem sonegador, diz procuradora
MPF quer que gay declare companheiro como dependente no IR
XI de Agosto organiza seminário sobre 65 anos da CLT
Unilever Brasil é condenada por reação alérgica a desodorante
Agente público tem direito a divergir de superior hierárquico
Gravidade do crime só pode ser punida uma vez
Aumento da licença maternidade deve ter contrapartida tributária
Guarda de Americana pede HC contra restrições no uso de algemas
Não há como administrar corrida dos cidadãos aos tribunais
Trabalhador deve receber R$ 650 mil por causa de doença pulmonar
Lacres não protegem lata de contaminação, aponta laudo
Constituição de 1988 precisa se adaptar ao mundo global


Carta maltratada
Constituição foi desfigurada
para atender à globalização
Quórum desnecessário
OAB luta para advogado
não pagar Cofins retroativa
Guia do Judiciário
Autoridades prestigiam lançamento do Anuário Paulista
Garantia de defesa
Acusados na Operação Aquarela
terão acesso a áudio de grampo
Crime em Umuarama
Preso juiz suspeito de mandar metralhar casa de colega
Voto de classe
Mais de 800 advogados
concorrem para prefeito

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