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01 Oct 2008

Tribuna do Advogado - Notícias

Escrito por: Bevilacqua el 01 Oct 2008 - URL Permanente

Em nota, Wadih repudia ataque ao jornal "Extra"

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, repudiou a ação violenta do grupo que tentou comprar toda a edição do jornal "Extra" dirigida à Baixada Fluminense nesta segunda-feira. Em nota, Wadih defendeu "investigação rigorosa dos que tentam suprimir a liberdade de imprensa".
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Em debate com candidatos, Wadih critica Justiça Eleitoral

No debate com dez candidatos à Prefeitura do Rio, promovido pelo "Jornal do Brasil" na última quarta-feira, dia 24, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, um dos entrevistadores, fez duras críticas à atuação da Justiça Eleitoral, lamentando o excesso de restrições nas campanhas. "É lamentável o papel da Justiça Eleitoral na condução do processo eleitoral. Ela tem sido tão restritiva que anula o caráter democrático da campanha", afirmou.

Para Cramer, linhas de ônibus sem vistoria poderiam ser cassadas

Em declaração ao jornal "Extra", Ronaldo Cramer, procurador-geral da OAB/RJ, afirmou que a Prefeitura do Rio já poderia ter cassado as concessões das empresas de ônibus Oriental e Feital. Segundo reportagem daquele jornal, as frotas das duas empresas circulam em situação ilegal: nenhum coletivo havia sido vistoriado, até o dia 1º de setembro, na Secretaria Municipal de Transportes. E poucos teriam passado pela inspeção do Detran.
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Aprovada resolução sobre prerrogativas de advogados empregados

O Conselho Pleno da OAB/RJ, à luz do art. 18 do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994), segundo o qual a relação de emprego não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia, bem como considerando o caráter público das prerrogativas dos advogados - adotou resolução sobre as prerrogativas dos advogados empregados, por indicação do conselheiro Gabriel Leonardos: Leia mais aqui.

Novas Tabelas Processuais Unificadas entram em vigor em 13/10

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Murta Ribeiro, informou que as novas Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, determinadas pela Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrarão em vigor no dia 13 de outubro de 2008 ...

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I Jornada de Advocacia Pública acontece dia 2 de outubro

Promovida pela Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ, a I Jornada da Advocacia Pública acontecerá no dia 2 de outubro, na sede da Seccional. No evento, serão abordados temas como A advocacia pública na Constituição da República de 1988, O sistema jurídico do Estado e ...

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Procuradoria faz seminário sobre os 35 anos do Processo Civil

Além de comemorar as três décadas e meia do Código do Processo Civil (CPC), o seminário 35 anos do Código de Processo Civil Brasileiro, em 13 e 14 de outubro, a partir das 10h, na sede da Seccional, tem como objetivo proporcionar uma visão global dos momentos importantes vivido pelo ...

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Comissão discute tributação para advogados

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ (CEAT) promove, no dia 21 de outubro, seminário que discute a tributação para advogados. No evento, destinado principalmente a advogados autônomos e àqueles participantes em sociedades, será discutida a sistemática tributária incidente ...

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OAB/RJ firma convênio com PUC na área de mediação

A OAB/RJ e a PUC-Rio firmaram convênio para a organização conjunta de capacitação profissional e a realização de projetos de pesquisa na área de resolução pacífica de conflitos mediante a utilização de técnicas de mediação e composição. A partir do acordo, serão elaborados projetos de cursos com envolvimento tanto do corpo docente e discente da faculdade, como de advogados indicados pela Ordem.

ESA divulga palestras de outubro

A Escola Superior de Advocacia programou três palestras gratuitas para outubro. No dia 8, acontece a palestra Aspectos polêmicos dos contratos de seguros, proferida pelo professor Marcello Teixeira Bittencourt.
No dia 22, estão previstas duas palestras. Na sede da Seccional, o tema é ...

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Aviso: ESA não tem vínculo com a empresa VRB

Em nota divulgada nesta quinta, dia 25, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (ESA) esclarece que não tem vínculo com a empresa VRB, não a credenciou para qualquer finalidade, não recomendou seus cursos, nem aprovou a realização de projetos ou convênios que envolva a referida empresa.

Três subseções da OAB/RJ ganham casa nova

Em reunião com presidentes de subseções da OAB/RJ, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz, anunciou a inauguração de novas sedes para a OAB/Duque de Caxias, a OAB/Macaé e a OAB/Barra da Tijuca. A primeira inauguração acontecerá em novembro.
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OAB/Niterói promoverá debate sobre jornalismo investigativo

No dia 14 de outubro, a OAB/Niterói promoverá debate aberto ao público sobre Jornalismo Investigativo, com início às 19h, no auditório da Subseção.
O encontro contará com a participação de jornalistas como Antônio Werneck, de "O Globo", e Sérgio Torres, da "Folha de S. Paulo". Além deles, participarão ...

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Conteúdo do portal jurídico da COAD é gratuito até dezembro

Os advogados e estagiários em dia com a OAB/RJ podem acessar, gratuitamente, o conteúdo do portal jurídico da COAD. O site atualiza, diariamente, informações sobre projetos, legislação, novas jurisprudências e notícias, assim como permite pesquisa sobre diversos temas jurídicos e ...

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COAD discute custeio de cirurgia de mudança de sexo

A seção Panorama da revista "Seleções Jurídicas ADV" de setembro traz abordagem sobre a mudança de sexo, objeto de decisão unânime do TRF-4ª Região dando o prazo de 30 dias para que o SUS incluísse a cirurgia de transgenitalização na sua lista de procedimentos ...

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IAB promove debate sobre Direito Internacional

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) inicia o mês de outubro com um evento que vai debater o Direito Internacional no contexto da América do Sul. O Seminário Direito Internacional sobre temas relevantes da América do Sul ocorre nos dias 7 e 8 de outubro, a partir das 18h. O objetivo é elaborar e divulgar a síntese do pensamento jurídico sobre diversos temas do Direito Internacional no Continente. Clique aqui para mais informações.

Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário sorteia bolsa para inscritos na Ordem

Pensar o Direito Previdenciário a partir dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e dos 20 anos da Constituição Federal é o tema de abertura do IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que acontece nos dias 23 e 24 de outubro, a partir de 8h30m, na Universidade Cândido Mendes ...

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