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10 Sep 2008

Sinopse ANAMAGES -09-09-2008

Escrito por: Bevilacqua el 10 Sep 2008 - URL Permanente

ANAMAGES prestigia posse de Sérgio Resende na Presidência do TJ.MG

“Cantar, cantar e cantar, e não ter a vergonha de ser um eterno juiz”. Parodiando o grande sucesso de Gonzaguinha, o desembargador Sérgio Resende (à direita) apresentou um discurso emocionado na solenidade de sua posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Em solenidade realizada no salão do I Tribunal do Júri, na última quinta-feira, dia 04/09, o novo chefe do poder judiciário mineiro recebeu, inclusive, uma homenagem do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, desembargador Elpídio Donizetti Nunes (à esquerda). Leia mais

Lula critica transmissões ao vivo para a TV de julgamentos do STF

Incomodado com a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV justiça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos sejam editados para que seja veiculado apenas os trechos mais importantes. Para o presidente, os ministros estão usando a TV para proferir "discursos inflamados". No início da TV Justiça, em 11 de agosto de 2002, alguns ministros resistiram às transmissões, mas todos que se opunham já se aposentaram. Atualmente, a composição do STF não levanta obstáculos à veiculação dos julgamentos realizados no plenário do Supremo, que vão ao ar às quartas e quintas-feiras ao vivo e na íntegra e costumam mostrar bate-bocas entre ministros, o que vem se tornando freqüente no tribunal. Leia mais

Presidente do STF diz à PF que tem a impressão de já ter sido grampeado antes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) prestou depoimento nesta segunda-feira à Polícia Federal por cerca de 30 minutos no inquérito que investiga os grampos telefônicos contra autoridades dos três Poderes. Mendes apresentou aos policiais detalhes de sua conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), grampeada supostamente por agentes da Abin (agência Brasileira de Inteligência). O ministro, porém, não quis revelar detalhes da conversa com os delegados. Leia mais

Laudo preliminar aponta que não há grampo no Senado

BRASÍLIA - Não há violação na central telefônica do Senado e nem indícios de escuta ambiental nas dependências da Casa. É o que afirma o laudo preliminar entregue nesta segunda-feira, 8, pela Polícia Legislativa ao presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) e que só nesta terça, após reunião da Mesa Diretora, será conhecido na íntegra. De acordo com o diretor da Polícia Legislativa da Casa, Pedro Araújo, chegou-se a esta conclusão por meio da varredura nos gabinetes dos senadores supostamente grampeados e pelas perícias técnicas realizadas nos equipamentos da central telefônica. Leia mais

Gestão Asfor Rocha no CNJ julga 98% dos processos recebidos no período

O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, deixa o cargo de corregedor nacional de Justiça nesta segunda-feira (8/9) com um total de 2.715 processos julgados durante a gestão, iniciada em junho de 2007. Esse número equivale a 98% dos processos recebidos no período. Leia mais

Município de Belém é condenado a pagar verbas trabalhistas para agente

Publicidade O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Femecam (Federação Metropolitana de Centros Comunitários e Associações de Moradores) e o Município de Belém, no Pará, a pagarem verbas trabalhistas a uma agente de saúde que atuou nos programas Família Saudável e Agentes Comunitários de Saúde no período de novembro de 2003 a abril de 2005, em Belém. Leia mais

Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF

Uma controvertida questão contratual e trabalhista, de interesse tanto da União, quanto de estados e municípios, está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (10). Trata-se da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16, ajuizada pelo governo do Distrito Federal com objetivo de ver confirmada a validade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993, que tem tido a aplicabilidade afastada por decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia mais

Procuração incorreta invalida recurso

Um recurso de revista da Calçados Beira Rio S/A, do Rio Grande Sul, foi rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, porque, na procuração que concedeu poderes ao advogado para representar a empresa, não consta a identificação e a qualificação do representante legal que assinou o documento. A Beira Rio recorria contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que a condenou a pagar a uma ex-empregada diversas verbas trabalhistas, entre elas adicional de insalubridade em grau máximo. A empregada trabalhou na empresa de 1997 a 2002, em atividades que a mantinham em contato com produtos químicos, como cola e solvente, poeira e ruído intenso e intermitente. Leia mais

Justiça de São Paulo decreta falência da Vasp

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou na última quinta-feira a falência da Viação Aérea de São Paulo Sociedade Anônima (Vasp). A Justiça avaliou que a Vasp não teve condições de implementar seu plano de recuperação judicial. O processo teve início em julho de 2005, com intervenção decretada pela 14.ª Vara do Trabalho de São Paulo, baseada em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. "As impugnações feitas pela Vasp à deliberação da assembléia de credores para a decretação da falência ou mesmo da anterior assembléia não têm como ser acolhidas", diz o juiz da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini, em sua sentença. Leia mais

Para juiz, é cedo para apontar falha da Justiça no caso de irmãos esquartejados

O coordenador da Comissão de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, afirmou nesta segunda-feira que ainda é cedo para apontar erros por parte da Justiça no assassinato dos irmãos Igor Giovane, 12, e João Vitor, 13. Os corpos dos dois foram encontrados esquartejados na sexta-feira (5), dentro de sacos de lixo em frente à casa da família, em Ribeirão Pires (SP), na Grande São Paulo. Após passar nove meses em um abrigo, eles haviam voltado a morar com o pai e a madrasta, o vigia João Alexandre Rodrigues, 40, e a dona-de-casa Eliane Aparecida Rodrigues, 36. O casal é suspeito de cometer o crime. Leia mais

Judiciário de MS já conta com mais de 106 mil processos virtuais

A Justiça virtual do Mato Grosso do Sul começou a funcionar em fevereiro de 2005 e já dá mostras de que é uma ferramenta que deve ganhar cada vez mais espaço. Hoje em dia já estão recebendo processos virtuais a 4ª , 5ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais e a Vara de Execução Fiscal Municipal, todas de Campo Grande, além da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas. A soma aponta mais de 106 mil processos virtuais atualmente em tramitação. Leia mais

Operação das Forças Armadas envolve 24 áreas do RJ

De acordo com o desembargador Alberto Motta Moraes, vice-presidente do TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ao todo são 24 áreas que serão cobertas pelas Forças Armadas durante a campanha eleitoral no Rio de Janeiro. Motta Moraes aproveitou a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, na manhã desta segunda-feira (8), para conversar com o presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, sobre a possibilidade de novas atividades a serem desenvolvidas pela Justiça Eleitoral em conjunto com as Forças Armadas, como a fiscalização de propaganda irregular e o atendimento ao eleitor. Leia mais

Desembargador lança livro nesta sexta-feira

O Desembargador Rêmolo Letteriello lança nesta sexta-feira (12), no Tribunal de Justiça, o livro Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, pela Editora Del Rey. A obra é apresentada pelo Desembargador José Fernandes Filho, Coordenador dos Juizados Especiais de Minas Gerais, com prefácio do Desembargador Caetano Lagrasta Neto do Tribunal de Justiça de São Paulo. Leia mais

Servidores do TRE farão boicotes a atividades

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia decidiram nesta segunda-feira, 8, após quase três horas de concentração e assembléia na sede do tribunal, que não vão entrar em greve. Após cogitar, em assembléias anteriores, parar por tempo indeterminado, a categoria optou por realizar boicotes a atividades doTribunal em protesto ao não atendimento de suas reivindicações. As primeiras atividades que serão boicotadas são o simulado das eleições, marcado para esta terça-feira, 9, em todos os cartórios eleitorais do Estado, e o fechamento do sistema de informações sobre os candidatos, que abastece as urnas eletrônicas para as eleições. A consolidação do sistema deveria ser feita nesta quarta-feira, 10, para que as informações fossem concentradas na mídia que vai alimentar as urnas. Leia mais

Luta contra lavagem de dinheiro marca atuação de novo corregedor do CNJ

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp, 64, que toma posse nesta segunda-feira (8/9) como corregedor-nacional de Justiça, é considerado um dos grandes especialistas em crimes financeiros no país. Como coordenador-geral da Justiça Federal, liderou a criação das varas especializadas em lavagem de dinheiro e outros delitos contra a ordem econômica. Leia mais

Defensoria entra com ação para conseguir isenção

Dando continuidade à fiscalização nos concursos públicos, a Defensoria Pública de Alagoas ingressou, nesta manhã de segunda-feira (dia 8), com uma ação civil pública contra o edital para o concurso de Juiz de Direito, em seu item 5.4.7, que estabelece não ser possível qualquer hipótese de isenção para a participação no certame. O valor da taxa é de R$ 250 e as inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro. Leia mais

Juiz diz que propaganda de Fogaça mostrou "afirmação inverídica"; PT ganha direito de resposta

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, Ricardo Hermann, concedeu direito de resposta de 35s à Coligação Frente Popular (PT/PPRB/PTC/PSL) no programa eleitoral de TV do prefeito José Fogaça (PMDB), candidato à reeleição. O direito de resposta vai ao ar no programa desta segunda-feira (8) à noite. Na representação, o PT reclama que as informações transmitidas pelo programa de Fogaça no dia 1º de setembro sobre o pagamento das obras da III Perimetral de Porto Alegre junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) não são verdadeiras. Leia mais

INSS sobre férias não é devido

São Paulo. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última semana que a contribuição previdenciária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não deve incidir sobre o adicional de 30% pago aos trabalhadores por ocasião das férias. A decisão, baseada em pronunciamentos anteriores do Superior Tribunal Federal (STF), em princípio, beneficiará os filiados ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrafesc). O Tribunal informou que ainda cabe recurso. Leia mais

Promotoria de SP pede prisão preventiva de Gil Rugai

O Ministério Público Estadual de São Paulo entrou na Justiça nesta segunda-feira com pedido de prisão preventiva do ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta em 2004. Rugai está desde o início do ano vivendo em Santa Maria (RS), onde foi flagrado ontem (7) por reportagem do "Domingo Espetacular", da TV Record, em endereço diferente do informado à Justiça de São Paulo. Libertado da prisão por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2006, Rugai poderia viajar por todo o país por 15 dias sem comunicar as autoridades. Caso fosse permanecer fora do endereço informado por mais tempo, teria de informar à Justiça. Leia mais

Cientologia é processada na Justiça francesa

PARIS (AFP) — A igreja da Cientologia será julgada por um tribunal francês acusada de "fraude organizada", informou uma fonte ligada ao caso. Fundada nos Estados Unidos em 1954 pelo escritor de ficção científica L. Ron Hubbard, a igreja foi reconhecida oficialmente como religião neste país quase 20 anos mais tarde. No entanto, é acusada na França e outros países europeus - entre eles Bélgica, Alemanha e Grécia - de explorar financeiramente os membros. Leia mais

Justiça reconduz ao cargo presidente afastada da Fundação Casa

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocci, concedeu liminar nesta segunda-feira à presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Maria Giannella, determinando sua recondução ao cargo. Ela havia sido afastada na quinta-feira (4), por decisão da juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, do Deij (Departamento de Execuções da Infância e Juventude). O afastamento teve como base dois processos administrativos de apuração de irregularidades na unidade 37, do Complexo Raposo Tavares, e da unidade Tietê, do Complexo Vila Maria, e foi fundamentada no artigo 97 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Leia mais

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