0.0.0.0 22627 14385 <span style="text-decoration: underline;"></span><!--/PUBLICIDADE--> <!--/PRINT:EXCLUDE--> <!--/noindex--> <!--/--> <!--TEXTO--> <div id="articleBy"> da <strong>Folha Online</strong> </div> <img style="padding: 0pt 0pt 5px;" alt="Hoje na Folha" src="http://f.i.uol.com.br/folha/images/selo-hoje_na_folha-88x80.gif" width="80" align="left" border="0" height="80"> Nova pesquisa <a href="http://datafolha.folha.uol.com.br/">Datafolha</a> mostra que o racismo perdeu força no Brasil. Um novo levantamento reedita perguntas sobre o tema feitas há 13 anos e constata que uma fatia menor de pessoas declara seu preconceito contra negros (3% hoje contra 11% em 1995). No entanto, ainda há uma forte percepção de que o Brasil é um país racista (91%, praticamente a mesma porcentagem de 13 anos atrás). A <a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj2311200801.htm">reportagem completa</a> está disponível apenas para assinantes da <strong>Folha de S.Paulo</strong> e do UOL. A proporção dos entrevistados que se autodeclaram brancos caiu de 50% para 37%, enquanto a dos que se dizem pardos aumentou de 29% para 36%. Indicadores de salário e escolaridade entre a população negra também tiveram melhora, contudo a média de anos de estudo de pretos e pardos é ainda menor que a de brancos em 1995. Na questão de oportunidade de trabalho, cresceu a porcentagem dos pretos e pardos que dizem sofrer discriminação no trabalho/obtenção de emprego (de 45% em 1995 para 55% hoje). Também aumentou o número de entrevistados que se dizem discriminados no estudo/cultura (de 14% para 20%). Leia a matéria completa na <a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/"><strong>Folha</strong></a> deste domingo, que já está nas bancas. 0 2008-11-23T10:01:07Z 2008-11-23T09:58:00Z 237420 preconceito-racial-diminui-brasil 2008-11-23T10:01:07Z 1 1 2008-11-23T10:01:07Z 0.0.0.0 22627 14385 <div class="noticia"> <h3>Direto do Plenário: julgamento do Inquérito sobre venda de sentenças continua na próxima quarta-feira (26) </h3> O julgamento do Inquérito (INQ) 2424, sobre suposta venda de sentenças judiciais, deve continuar na próxima quarta-feira (26), a partir das 9 horas da manhã. A informação foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), após encerrar o segundo dia de julgamento do processo. A última preliminar analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada por unanimidade. As defesas dos acusados reclamaram que não teriam sido periciados os documentos apreendidos durante o trabalho de investigação. Segundo a defesa, esses laudos poderiam ser usados para fundamentar as defesas. <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99444" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Raposa Serra do Sol: retomada do julgamento foi remarcada para 10 de dezembro </h3> O julgamento da Petição (PET) 3388, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, será retomado no dia 10 de dezembro pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos anteriormente, a votação havia sido marcada para a próxima quarta-feira (26). No entanto, ao final da sessão plenária desta quarta-feira, a data foi reservada para a continuação do julgamento do Inquérito 2424, suspenso hoje, transferindo o caso Raposa Serra do Sol para dezembro, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99447" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>ADI sobre nomeação de delegado-chefe no Espírito Santo tem parecer pela constitucionalidade </h3> Parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, considerou constitucionais as normas para nomeação de delegado-chefe da Polícia Civil no Espírito Santo. Dispositivos da Constituição Estadual e da Lei Complementar Estadual nº 04/90 foram questionados no Supremo pelo governador do estado, Paulo Hartung, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3922) ajuizada em 2007. De acordo com a ADI, as normas contestadas estabelecem que o governador só poderá nomear delegado de polícia da última classe da carreira para a função de delegado-chefe da Polícia Civil. <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99359" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Reportagens de TV do STJ estão disponíveis no site</h3> As mais de 60 mil pessoas que visitam o site do Superior Tribunal de Justiça diariamente ganham, a partir desta quinta-feira (20), um novo serviço desenvolvido pelas Secretarias de Comunicação Social e de Tecnologia da Informação. Ao clicar na nova aba “vídeos”, da primeira página, os visitantes poderão assistir às reportagens produzidas pela Coordenadoria de TV do STJ. A cada dia, novas notícias serão postadas, tratando dos mais diversos temas julgados pelo Tribunal de interesse dos cidadãos. <a href="http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&amp;tmp.texto=90090" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Taxa de administração de consórcio pode ser fixada entre as partes </h3> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento da Segunda Seção, que a taxa de administração de consórcio pode ser livremente pactuada entre as partes, nos termos fixados pelo Banco Central. A Seção, por unanimidade, pacificou o entendimento sobre a matéria, afastando a aplicação do Decreto n.º 70.951/72 A questão foi decidida no julgamento de embargos de divergência, do Rio Grande do Sul, relatados pelo ministro Fernando Gonçalves. <a href="http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&amp;tmp.texto=90051" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Conciliação: TRT da 22ª Região (PI) seleciona 4 mil processos </h3> O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região está selecionando cerca de 4 mil processos para a 3ªSemana Nacional da Conciliação, que será realizada de 1º a 5 de dezembro em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ.O objetivo é solucionar os processos com rapidez, dando prioridade ao entendimento entre as partes. A Semana da Conciliação quer incentivar a solução amigável e rápida das causas judiciais. A movimentação envolverá o tribunal e todas as varas do trabalho do Piauí. <a href="http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=5560&amp;Itemid=42" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Júri condena três por crime que maníaco confessou</h3> GUARULHOS - O Tribunal do Júri de Guarulhos, na Grande São Paulo, condenou, na noite de ontem Renato Correia de Brito, de 24 anos, Wagner Conceição da Silva, de 25, e William César de Brito Silva, de 28, acusados de matar Vanessa de Freitas, de 22 anos, em agosto de 2006. A decisão foi anunciada às 21h45, após três dias de julgamento. A defesa, logo após a leitura da sentença, informou que vai recorrer e disse ver razões para pedir "a nulidade" do júri popular. <a href="http://www.estadao.com.br/cidades/not_cid281114,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>MT: 230 estão com telefones grampeados sendo investigados</h3> A Justiça em Mato Grosso abriu 242 inquéritos sobre "grampos" e monitora 230 telefones, autorizados legalmente. Isso é o que revelou ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através de um levantamento sobre as escutas telefônicas em todo o país. De acordo com o CNJ, com as informações repassadas pelo Judiciário de Mato Grosso chega a 12.076 telefones monitorados com autorização judicial no país inteiro. Apenas Alagoas, Paraíba, Tocantins e São Paulo ainda não teriam passado os dados solicitados pelo Conselho de Justiça. <a href="http://www.sonoticias.com.br/mostra.php?id=78523" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Estabilidade é garantida mesmo sem comunicação de gravidez, diz TST</h3> Publicidade A 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma empregada que foi demitida antes de comunicar à empresa que estava grávida. O tribunal entendeu que a garantia não está condicionada à comunicação ou à confirmação da gravidez no curso do contrato de trabalho. <a href="http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/59136.shtml" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Supremo Tribunal de Justiça dá razão à Fundação Francisco Cruz </h3> O Supremo Tribunal de Justiça deu razão à Fundação Dr. Francisco Cruz na providência cautelar interposta por esta que visava a restituição do prédio onde actualmente funciona o Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Crianças em Risco de Praia do Ribatejo. Uma decisão que deve levar o Tribunal do Entroncamento a reapreciar o conteúdo da providência cautelar, segundo diz o advogado Marques Montargil, que interpôs o recurso em nome da Fundação. <a href="http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=366&amp;id=48727&amp;idSeccao=5433&amp;Action=noticia" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Desembargador do Maranhão suspende bloqueio de valor de indenização</h3> O desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa Finivest S/A, empregado a título de indenização por danos morais. A Finivest interpôs mandado de segurança contra ato do juízo da 6ª Vara Cível da Capital, que proferiu a sentença de base, e alegou arbitrariedade e equívoco na condenação da quantia excessiva. O desembargador Joaquim Figueiredo considerou admissível a ação, entendendo que o juiz de base deveria ter aguardado o julgamento de recurso de apelação antes de proceder à liberação do montante, cujos valores ainda eram controversos. <a href="http://www.jornalpequeno.com.br/2008/11/20/Pagina91909.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Livro que homenageia ex-ministro do TSE é lançado no TRE-MS</h3> O livro “Temas Atuais de Direito Eleitoral – Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado”, organizado pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa será lançada amanhã, dia 21, às 17h30, no salão nobre do TRE-MS. A obra compõe-se de artigos sobre as decisões do Ministro homenageado. Entre os colaboradores estão o Ex-presidente do TSE Marco Aurélio Mello e o juiz da corte do TRE-MS Ruy Celso Barbosa Florence, entre outros. O Ministro José Delgado estará presente no evento, que será aberto pelo Presidente do TRE-MS Oswaldo Rodrigues de Melo. <a href="http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=7687" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STJ nega pedido de acusado por 'Crime do Papai Noel'</h3> SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na quarta-feira, 19, o pedido da defesa do ex-policial militar José Benedito da Silva para anular seu julgamento. Ele foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão por tentar matar a publicitária Renata Archilla, em dezembro de 2001. O crime ficou conhecido como o Crime do Papai Noel. A defesa recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, acolhendo a tese veiculada no recurso do Ministério Público, anulou o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, que o condenou a três anos de reclusão, determinando que ele fosse renovado. <a href="http://www.estadao.com.br/geral/not_ger280793,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>TSE cassa mandato do governador da Paraíba</h3> Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária). O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a decisão deverá ser cumprida a partir da publicação do acórdão e cassada também a decisão liminar --que mantém Cunha Lima e Lacerda Neto nos cargos. Cunha Lima e Lacerda Neto podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Nesta quinta-feira foi julgado o recurso ingressado pela defesa que tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação. <a href="http://www.rondoniagora.com/web/ra/noticias.asp?data=20/11/2008&amp;cod=21715" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STF adia decisão sobre julgamento de ministro afastado do STJ</h3> BRASÍLIA - Depois de afastar, por votos de uma significativa maioria liderada pelo ministro Cézar Peluso, uma série de preliminares apresentadas pela defesa dos acusados em sessões realizadas pela manhã e nesta tarde, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 26 a decisão sobre se acolhe ou não a denúncia contra o ministro Paulo Medina, dois outros magistrados, um procurador da República e o advogado Virgílio Medina, irmão do integrante (afastado) do Superior Tribunal Justiça (STJ). <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/20/e201126206.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STF considera legal prorrogar grampos sobre Medina</h3> BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que são legais as sucessivas prorrogações de grampos telefônicos autorizadas pelo ministro Cezar Peluso para apurar um esquema de venda de sentenças judiciais. Gravações feitas pela Polícia Federal, obtidas com autorização judicial, apontam Virgílio Medina, irmão do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negociando o pagamento de R$ 1 milhão para a concessão de uma liminar liberando o funcionamento de 900 máquinas caça-níqueis em Niterói, no Rio de Janeiro. Paulo Medina é apontado pelos policiais como a pessoa central no esquema. -O que o Poder Judiciário não suporta é a perda de sua credibilidade - opinou Cezar Peluso, relator do pedido de denúncia contra o ministro Paulo Medina. <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/20/e201125973.html" target="_blank">Leia mais</a> </div> 0 2008-11-21T10:01:42Z 2008-11-21T09:59:00Z 236573 sinopse-noticias-anamages-21-11-2008 2008-11-21T10:01:42Z 1 1 2008-11-25T10:09:15Z 0.0.0.0 22627 14385 <style type="text/css"> .bbcwsdate {font-family : Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight:normal; font-size:11px; color: #999999;} .bbcwstopred {color:#CC3300; font-family : Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight:bold; font-size:15px;} .bbcwsgenrered {color:#CC3300; font-family : Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight:bold; font-size:13px;} .bbcwsstorytext {font-family : Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight:normal; font-size:13px; color: #000000;} .bbcwstoptitle {color: #333366; 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padding-top: 3px;">PIRATARIA</div></td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr> <td colspan="3"> <div class="bbcwsnexttitle"><a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/11/081119_piratas_india_dg.shtml">Marinha da Índia afunda navio pirata na costa da Somália </a></div> <div class="three"> </div> <div class="bbcwsstorytext">Embarcação da Somália teria aberto fogo ao ser abordada por militares indianos.</div></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr valign="top"> <td class="segmenttitle" colspan="3"> <div class="segmenttitle" style="padding-bottom: 3px; padding-top: 3px;">EUA</div></td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr> <td colspan="3"> <div class="bbcwsnexttitle"><a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2008/11/081119_alquaedaobama.shtml">'Mensagem da Al-Qaeda' diz que Obama traiu raízes </a></div> <div class="three"> </div> <div class="bbcwsstorytext">Gravação foi atribuída ao número 2 da organização e compara Obama a Malcolm X.</div></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr valign="top"> <td class="segmenttitle" colspan="3"> <div class="segmenttitle" style="padding-bottom: 3px; padding-top: 3px;">GRÃ-BRETANHA</div></td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr> <td colspan="3"> <div class="bbcwsnexttitle"><a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/11/081119_ukprostitutas_mp.shtml">Grã-Bretanha quer criminalizar sexo com prostituta controlada por cafetão </a></div> <div class="three"> </div> <div class="bbcwsstorytext">Pelos planos, usuário poderá ter de pagar multa e passará a ter ficha criminal.</div></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr valign="top"> <td class="segmenttitle" colspan="3"> <div class="segmenttitle" style="padding-bottom: 3px; padding-top: 3px;">CIÊNCIA E COMPORTAMENTO</div></td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr> <td colspan="3"> <div class="bbcwsnexttitle"><a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/11/081119_cicatrizatracao_mp.shtml">Cicatrizes leves 'deixam homem mais atraente', diz estudo </a></div> <div class="three"> </div> <div class="bbcwsstorytext">Mulheres disseram que homens com marcas leves no rosto eram mais atraentes.</div></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr valign="top"> <td class="segmenttitle" colspan="3"> <div class="segmenttitle" style="padding-bottom: 3px; padding-top: 3px;">VÍDEO</div></td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr> <td colspan="3"> <div class="bbcwsnexttitle"><a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/11/081119_transplante_dg.shtml">Paciente recebe traquéia feita das próprias células-tronco; assista </a></div> <div class="three"> </div> <div class="bbcwsstorytext">Mulher de 30 anos recebeu órgão novo há quatro meses sem remédios anti-rejeição.</div></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr bgcolor="#cccccc"> <td colspan="3"><img alt="" src="http://www.bbc.co.uk/f/t.gif" width="1" border="0" height="1"></td></tr> <tr> <td class="four" colspan="3"> </td></tr> <tr> <td colspan="3"> <div class="bbcwsnexttitle"><a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/11/081119_videobolsaperdidaebc.shtml">Astronauta perde a bolsa no espaço; assista </a></div> <div class="three"> </div> <div class="bbcwsstorytext">Durante caminhada espacial, ferramentas voam para longe de funcionária da Nasa.</div></td></tr></tbody></table> 0 2008-11-20T11:12:26Z 2008-11-20T11:10:00Z 236134 bbc-brasil-noticias 2008-11-20T11:12:26Z 1 1 2008-11-20T11:12:26Z 0.0.0.0 22627 14385 <div class="noticia"> <h3>Ministro Gilmar Mendes recebe cópia de gravação em que Protógenes assume grampo no STF </h3> Após entregar oficialmente para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cópia da gravação de uma reunião em que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz teria assumido que, durante as investigações que levaram à prisão do banqueiro Daniel Dantas, monitorava o gabinete da presidência da Corte Suprema, o deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE) disse esperar que o delegado diga como conseguiu essas informações e com que finalidade. Jungmann revelou que não está perseguindo o delegado. Ele afirmou que tem esperança de que Protógenes possa esclarecer toda e qualquer dúvida de que no curso das investigações não foi tomada nenhuma ação sem embasamento legal. “Caso contrário, ele deve explicações”, ressaltou o deputado. <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99302" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STF: Indeferida liminar em reclamação que questionava desrespeito à Súmula Vinculante 4 </h3> O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar ao Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda. (INAP), na Reclamação (Rcl) 6830. Nela, foi contestado ato da 1ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR) que, ao analisar reclamação trabalhista, teria desrespeitado a Súmula Vinculante 4*, do STF. Em abril, o Supremo editou a súmula para impedir a utilização do salário-mínimo como base de cálculo de vantagem devida a servidor público ou a empregado, salvo nos casos previstos na Constituição. O enunciado também impede a substituição da base de cálculo (do salário-mínimo) por meio de decisão judicial. O entendimento foi firmado no julgamento de processo que tratava sobre o pagamento de adicional de insalubridade para policiais militares paulistas. <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99230" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Paranaenses já podem ingressar com ações nos foros regionais do Estado </h3> Os usuários da Justiça do Paraná poderão voltar a ingressar com ações judiciais nos foros regionais dos municípios em que moram ou os mais próximos a eles. Nesta terça-feira (18/11), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar a Pedido de Controle Administrativo (PCA 200810000027679) formulado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que concentrou o recebimento de ações na recém criada Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O relator do PCA foi o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti. <a href="http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=5550&amp;Itemid=42" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Determinada a exoneração de cunhado do presidente do TJ do Piauí </h3> A exoneração do subsecretário da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista Filho, foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária desta terça-feira (18/11), por sua condição de cunhado do presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Em seu voto, a relatora do processo, conselheira Andréa Pachá, enquadrou a situação como nepotismo, conforme estabelece a Resolução CNJ nº 7. <a href="http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=5552&amp;Itemid=42" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>CNJ: Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios </h3> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares de cartórios. O entendimento do CNJ é que a PEC altera a Constituição e permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso. O atual texto constitucional determina que, a partir de 1988 , os cartórios que vagarem devem ser preenchidos com titulares aprovados em concurso público. A Constituição estipula, ainda, um prazo máximo de seis meses para a realização do processo seletivo. <a href="http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=5553&amp;Itemid=1" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila</h3> O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do processo ao TRT/SP, para que seja julgado. O representante do Banco Cidade, na capital paulista, embora tenha chegado no horário, esperou longamente numa fila e só obteve a chancela após o encerramento do horário de atendimento ao público. O Regional não aceitou o atraso e considerou que o recurso estava fora do prazo, pois era o último dia para ser interposto. <a href="http://www.direitonet.com.br/noticias/x/11/24/11243/" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Justiça de SP concede pedido de Recuperação Judicial ao Frigoestrela </h3> O juiz de Direito Adilson Vagner Ballotti, da 1ª Vara Judicial de Estrela d’Oeste, atendeu pedido de Recuperação Judicial proposto pelo Frigoestrela e já nomeou o advogado João Luiz Passeti para administra todo o processo da empresa. Uma lista com nomes dos credores do Frigoestrela será publicado nos próximos dias no Diário Oficial e constarão os valores das dívidas com todos os fornecedores. <a href="http://www.regiaonoroeste.com/home.php?content=materias&amp;id=16804" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STJ nega recurso da Econorte e mantém fechada praça de pedágio em Jacarezinho (PR)</h3> O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, decidiu nesta quarta-feira (19) manter fechada a praça de pedágio localizada no entroncamento das rodovias BR-369 e BR-153, em Jacarezinho, no Norte Pioneiro. A coordenadora do Movimento pelo Fim do Pedágio, a professora Ana Lúcia Baccon, acompanhou em Brasília a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao recurso apresentado pela concessionária Econorte. A praça está fechada há 27 dias e a Econorte, além da multa de R$ 20 milhões, já deixou de arrecadar R$ 4,9 milhões. <a href="http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=42766" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STJ mantém o empresário Marcos Valério na prisão</h3> BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele está preso em São Paulo há 41 dias sob a acusação de corrupção ativa, formação de quadrilha, e calúnia. A defesa alegava não haver provas da materialidade dos crimes apontados pela Operação Avalanche, da Polícia Federal, que investigou um esquema supostamente liderado pelo publicitário para desmoralizar dois fiscais da Receita Federal que autuaram a cervejaria Petrópolis em R$ 104 milhões. <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/19/e191125597.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>PSOL: Manifestantes protestam em apoio a Protógenes no STF</h3> Cerca de 50 manifestantes do PSOL realizaram nesta quarta-feira um protesto em frente à sede do STF (Supremo Tribunal Federal) em apoio ao delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O partido argumenta que houve uma inversão de valores no episódio, uma vez que Protógenes, ao invés de ter sua conduta questionada, deveria ser exaltado pela Polícia Federal ao determinar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e dos demais acusados de irregularidades reveladas pela Satiagraha. <a href="http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=350422" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STF nega liminar a suposto advogado do PCC</h3> SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar em habeas-corpus na qual o advogado Jerônimo Ruiz Andrade Amaral, suspeito de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), pedia para ser transferido ou ter direito à prisão domiciliar. A decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi divulgada hoje. Amaral está preso desde abril por tentar entrar com peças de dois celulares na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, em Presidente Venceslau, no oeste paulista. Segundo o STF, Cármen aplicou a Súmula 691 da Corte, que impede o Supremo de julgar pedido de habeas-corpus ajuizado contra decisão de tribunal superior que indefere liminar. <a href="http://www.estadao.com.br/geral/not_ger280356,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STF analisa denúncia contra ministro afastado em sessão aberta</h3> BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, resolveu tornar pública a sessão plenária em que começou, na tarde desta quarta-feira, a deliberar sobre a recepção da denúncia do Ministério Público Federal contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina. O ministro está afastado de suas funções desde julho do ano passado, acusado de negociar - por intermédio do irmão Virgílio, que é advogado - uma decisão liminar que liberou 900 máquinas caça-níqueis apreendidas em Niterói, em troca de propina de R$ 1 milhão. <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/19/e191125525.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Marcos Valério e outras 26 pessoas são denunciadas devido ao Mensalão mineiro</h3> O MPF-MG (Ministério Público Federal em Minas Gerais) denunciou, nesta segunda-feira (17/11), Marcos Valério Fernandes de Souza e outras 26 pessoas, incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural, por crimes decorrentes de fatos relacionados ao chamado Mensalão mineiro. Ou seja, esquema criminoso que, em 1998, vigorou durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo do estado de Minas Gerais. <a href="http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/59090.shtml" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Acusado de matar milionário diz que pode entrar na Justiça</h3> CAMPINAS - O aposentado Dorgival Bezerra de Oliveira, 53 anos, conhecido como Chaveiro, disse que pode processar quem afirmar que foi ele que matou o ganhador da Mega-Sena Altair Aparecido dos Santos, 43 anos, na noite de domingo em sua chácara em Limeira, após um churrasco. Oliveira havia sido apontado pela viúva como o autor de ameaças contra seu marido, mas disse que, na hora do crime, passeava com a família no centro da cidade. <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/18/e181125020.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Defesa de Dantas quer novo depoimento de Protógenes</h3> SÃO PAULO - A defesa do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, pediu à Justiça para que volte a ouvir o delegado da Polícia Federal (PF) e mentor da Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, e o diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda. A defesa quer também ter acesso ao inquérito da Operação Gepeto, que investiga supostas irregularidades cometidas pelo delegado durante a Satiagraha, e a inclusão da gravação da reunião da cúpula da PF na Superintendência do órgão, em São Paulo, no dia 14 de julho, em que foi decidido o afastamento de Protógenes da coordenação das investigações. <a href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280305,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> </div> 0 2008-11-20T11:02:21Z 2008-11-20T10:58:00Z 236130 sinopse-noticias-anamages-20-11-2008 2008-11-20T11:02:21Z 1 1 2008-11-20T11:02:21Z 0.0.0.0 22627 14385 <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td><span class="assinatura1"> <block>Elaine Patricia Cruz</block> <em><block>Repórter da Agência Brasil</block></em> </span> </td><td class="espacocapa" width="10"> </td></tr></tbody></table> <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td valign="top" width="32"> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/19/materia.2008-11-19.6456924062/sendto_form"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/enviar.gif" title="envie por e-mail" alt="envie por e-mail" border="0" hspace="11"></a> <a href="javascript:this.print();"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/imprimir.gif" alt="imprimir" title="imprimir" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/19/materia.2008-11-19.6456924062/canal_do_leitor"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/comentar.gif" alt="comente/comunique erros" title="comente/comunique erros" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/19/materia.2008-11-19.6456924062/save_content"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/salvar.gif" title="download gratuito" alt="download gratuito" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> </td><td valign="top"> Brasília - O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor Humberto Chicaroni chegaram por volta das 10h ao prédio da 6º Vara Federal Criminal em São Paulo, acompanhados dos advogados. Eles participam hoje (19) de uma audiência com o juiz Fausto De Sanctis. Embora Braz e Dantas não tenham falado com a imprensa, Chicaroni chegou ao local afirmando que tem medo de ser preso, mas disse que espera não ser condenado. “Tenho medo de ser preso, afinal sou um cidadão comum”. O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, voltou a questionar a conduta do juiz, dizendo que ele não deveria julgar esse processo, porque tem um “apaixonamento” pela causa. A defesa vai apresentar ao magistrado um memorial de 330 páginas com as alegações finais do processo em que os clientes são acusados de tentar corromper um delegado da PF para retirar o nome de Dantas das investigações. <p class="western">Uma possível condenação preocupa o advogado de Dantas, já que, segundo ele, haveria uma certa perseguição a seu cliente. “Pretendem levar adiante essa missão que eu não sei quem idealizou. É uma espécie de troféu”, disse Nélio Machado, afirmando que vai recorrer se Dantas for condenado. <!-- .replace('','').replace(' ','') --> </td></tr></tbody></table> 0 2008-11-19T15:02:09Z 2008-11-19T15:01:00Z 235755 chicaroni-diz-tem-medo-ser-preso-porque-e-cidad-o-comum 2008-11-19T15:02:08Z 1 1 2008-11-19T15:02:09Z 0.0.0.0 22627 14385 <div class="noticia"> <h3>Destaque no STF: Anamages questiona critério da antiguidade para eleição nos Tribunais de Justiça </h3> O dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que restringe a escolha do presidente, do vice e do corregedor nos Tribunais de Justiça estaduais apenas entre os membros mais antigos da Corte está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais). Para tentar acabar com essa restrição, imposta pelo artigo 102 da Loman (Lei Complementar 35/79), a Anamages ajuizou no Supremo a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 154, que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. A notícia é destaque no site do STF. <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99186" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento </h3> Segundo a Constituição Federal, a publicidade dos atos processuais somente pode ser restringida por lei “quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. Isso está expresso no inciso LX do artigo 5º da Carta. Outro dispositivo constitucional, o inciso IX do artigo 93, afirma que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”. O dispositivo, no entanto, cita a preservação do direito à intimidade, determinando que a lei pode limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados. Isso é permitido “em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação”. <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99222" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STJ dá o primeiro passo rumo ao processo eletrônico</h3> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta semana a substituição dos atuais processos em papel pelos arquivos digitalizados. A iniciativa representa economia significativa de papel, melhor utilização de recursos financeiros e de pessoal, além de agilidade no trâmite das ações. O acesso de advogados e partes aos autos dos recursos também ficará mais fácil, pois poderá ser feito no site do STJ, vinte e quatro horas por dia. <a href="http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&amp;tmp.texto=90027" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>CNJ: Cerca de 12 mil telefones são monitorados com autorização judicial</h3> Atualmente estão sendo monitorados no Brasil 11.846 telefones, com autorização da Justiça. Esse é o resultado do balanço das interceptações telefônicas divulgado nesta terça-feira (18/11) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Segundo ele, "os números são infinitamente menores" do que as 400 mil interceptações divulgadas pela CPI dos Grampos. "Desconhecemos a metodologia empregada pelas companhias telefônicas e, por isso, não podemos nos manifestar sobre a diferença entre os números", explicou o corregedor. <a href="http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=5539&amp;Itemid=1" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Presidente da OAB do Rio defende extinção imediata do CNJ</h3> RIO - Na mais dura crítica feita ao Conselho Nacional de Justiça desde a sua criação em 2005, o presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defendeu hoje a extinção do órgão que foi instituído para ser uma espécie de controle externo do Judiciário. - Diria hoje que do ponto de vista de fiscalizar as atividades do Judiciário e combater o seu corporativismo o CNJ é um órgão inútil. É apenas mais um órgão, em sua composição majoritária, que causa despesas ao contribuinte e não cumpre com a sua missão constitucional - afirmou. Bastante irritado com o posicionamento sempre contrário à advocacia, Damous foi enfático em sua crítica: 'Não vejo neste momento qualquer utilidade ao Conselho Nacional de Justiça. Para ser apenas um órgão que causa mais despesas ao contribuinte era melhor não ter sido criado'. <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/18/e181124959.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>TST: Repouso semanal computado em horas extras não integra outras verbas</h3> O descanso semanal é remunerado, conforme estabelecido em lei, e sua repercussão, majorada com a integração das horas extras em outras verbas, implicaria pagamento em duplicidade, pois já estão inclusos no salário os valores pertinentes a ele. Com este entendimento, fundamentado nas Súmulas 347 e 376 do TST, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de bancária contra a instituição financeira. A bancária pretendia que, no cálculo das horas extras devidas pelo banco, repercutissem os repousos semanais remunerados aumentados com a integração dessas horas em outras verbas trabalhistas, quando acionou a Justiça do Trabalho, para recuperar, a seu ver, direitos sonegados pelo Banco. <a href="http://www.fiscosoft.com.br/main_radar_fiscosoft.php?PID=3004489" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Natalino Guimarães renuncia ao mandato de deputado no Rio de Janeiro</h3> Rio - O deputado estadual Natalino José Guimarães renunciou ao seu mandato na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, nesta terça-feira. Foi lida no plenário da Assembléia Legislativa, pela deputada Graça Matto a carta de renúncia do mandato de parlamentar. Agora, ela passa a ser ex-deputado. Com a decisão, Natalino, que é apontado pela polícia como um dos líderes da organização criminosa "Liga da Justiça", deixa de ter foro privilegiado. Os processos que ele responde por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e resistência qualificada deixam de tramitar no Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o que deve atrasar o processo. <a href="http://odia.terra.com.br/rio/htm/natalino_guimaraes_renuncia_ao_mandato_de_deputado_213642.asp" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Juiz De Sanctis recusa promoção e fica no caso Dantas</h3> SÃO PAULO - O juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo Fausto De Sanctis decidiu não se candidatar à vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e vai continuar na condução da Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas. O prazo que ele tinha para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador vencia nesta terça. Segundo nota divulgada por De Sanctis, "não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover por vontade própria". E completa: "Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego". <a href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac279703,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Desembargador do PE diz a juízes de Mato Grosso que arbitragem é saída para eficácia </h3> Preocupado com a falta de uma cultura da paz para romper os paradigmas sociais de resolução de conflitos no Brasil, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, demonstrou aos juízes de Mato Grosso a importância de se difundir a cultura da mediação e da arbitragem como alternativa para que o Judiciário possa trabalhar com maior eficácia. O magistrado foi um dos palestrantes desta segunda-feira (17) do 1º Seminário Mato-Grossense Sobre os Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em Chapada dos Guimarães. <a href="http://www.sonoticias.com.br/mostra.php?id=78382" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Reajuste para serventuários abre pauta na Assembléia Legislativa do Rio</h3> RIO - O projeto de lei 1.666/08, que reajusta em 7,3% os salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado, abrirá a pauta de votações da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira. A proposta determina que o aumento seja retroativo a 1º de maio - data-base reivindicada pela categoria. Tendo recebido 10 emendas, o texto será votado com cinco delas. As demais foram retiradas a pedido de seus autores. Segundo o presidente do órgão, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, a proposta busca repor perdas salariais sofridas pela categoria nos últimos anos. <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/18/e181125148.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>TRE-RO nega recurso de Cassol contra cassação</h3> SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou nesta tarde os embargos declaratórios apresentados pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol. Ele alegava que o acórdão que determinou a cassação de seu mandato era omisso e que a decisão foi baseada em deduções não escoradas em provas. O governador, um senador e outros dois candidatos a deputado são acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006. O TRE havia cassado o mandato do governador e determinado a realização de novas eleições, mas uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o manteve no cargo. <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/18/e181125164.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Ary Raghiant empossado como juiz eleitoral do TRE-MS </h3> O advogado Ary Raghiant Neto, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, tomou posse no final da tarde de ontem (17/11), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na categoria jurista. A solenidade de posse aconteceu durante sessão plenária do TRE, em sua sede no Parque dos Poderes. O presidente da OAB-MS, Fábio Trad, prestigiou o evento. Também estiveram presentes o governador em exercício, Murilo Zauith (DEM), o ex-governador Marcelo Miranda (PR), desembargadores e outras autoridades. <a href="http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=60775&amp;ed=Justi%C3%A7a&amp;cat=Not%C3%ADcias" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Servidor que fez declarações ofensivas a FHC tem processo extinto</h3> A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) extinguiu processo administrativo disciplinar instaurado pelo Ministério da Educação que pretendia cassar a aposentadoria do servidor público José Elias Resende. O processo foi motivado por supostas declarações ofensivas contra o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, feitas em uma assembléia da categoria em agosto de 2001. <a href="http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/59022.shtml" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Justiça nega pedido para suspender audiência de Dantas</h3> BRASÍLIA - O banqueiro Daniel Dantas fracassou na tentativa de obter uma liminar para não ter de comparecer na audiência marcada para esta quarta-feira, 19, na Justiça Federal, na qual poderá ser divulgada alguma decisão sobre o caso. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido no qual a defesa de Dantas alegava que a 6ª Vara Federal não é competente para processar e julgar o caso. Lima já tinha analisado um pedido semelhante de Dantas e negado. <a href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac279723,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STJ anula grampo autorizado por De Sanctis a advogado de Naji Nahas</h3> O ministro Arnaldo Esteves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a anulação das escutas telefônicas autorizadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, ao advogado Sérgio Tostes, que atua na defesa do megainvestidor Naji Nahas, um dos investigados pela operação Satiagraha da Polícia Federal. Inédita, a decisão confirma o disposto na Lei 11.767/2008, que assegura a inviolabilidade dos escritórios de advocacia no exercício da defesa de seus clientes. <a href="http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/59036.shtml" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Juiz nega que tenha autorizado interceptações telefônicas no STF</h3> BRASÍLIA - O juiz federal Fausto De Sanctis, que julga a acusação de corrupção contra o banqueiro Daniel Dantas, negou ter autorizado grampos no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o juiz, "todos os monitoramentos (telefônicos ou telemáticos), conforme já comprovado pela própria Polícia Federal, cingiram-se aos números das pessoas investigadas, não se tendo notícia de seu uso indevido para alcançar pessoas diversas na investigação". Ainda de acordo com o juiz, "não há, pois, nem por hipótese, como tecer insinuações acerca de espionagem da mais Alta Corte do país, com práticas violadoras das regras jurídicas". <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/18/e181125050.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Câmara aguarda STF para decidir futuro de 'infiel'</h3> BRASÍLIA - A Mesa da Câmara deverá manter por mais tempo o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), descumprindo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o seu mandato por infidelidade partidária. A Mesa deverá esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue recurso extraordinário de Brito Neto, seguindo a orientação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), antes de cumprir a determinação do TSE. Brito Neto perdeu o mandato por ter trocado o DEM pelo PRB em setembro de 2007, ou seja, depois de 27 de março daquele ano, data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem às legendas, não aos parlamentares. Parecer será entregue à Mesa nesta semana pelo corregedor da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). Caberá ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcar a reunião para votar o parecer. <a href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac279397,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Prefeito de Guaratuba é afastado pela Justiça </h3> Uma sentença da Comarca de Guaratuba afastou o prefeito da cidade, Miguel Jamur (PtdoB), das funções. Na decisão, o juiz aponta as irregularidades na gestão do sistema de saúde do município. A ação foi proposta pela Promotoria de Guaratuba, que pediu uma liminar para afastá-lo do cargo. De acordo com vários depoimentos da população local, o prefeito Miguel Jamur teria praticamente abandonado a administração municipal depois que perdeu a reeleição. Os médicos da cidade teriam deixado de atender à população por estarem há três meses sem receber dalários. Além disso, Jamur teria concedido gratificações a parentes que ocupam cargos na Prefeitura. <a href="http://jornale.com.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=15419&amp;Itemid=56" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>CNJ diz que 11,8 mil linhas telefônicas estão sendo monitoradas</h3> Em todo país mais de 11,8 mil linhas telefônicas estão sendo interceptadas com autorização da Justiça. O balanço das escutas realizadas oficialmente foi apresentado hoje (18) pelo corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp. O número é bem menor que o apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados: cerca de 400 mil interceptações. Questionado sobre a explicação para a diferença entre os dados, Dipp disse não poder opinar sobre isso por desconhecer a metodologia usada pelas companhias telefônicas para o levantamento das informações que serviram de base ao trabalho da CPI. <a href="http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20081118152657&amp;assunto=81&amp;onde=Brasil" target="_blank">Leia mais</a> </div> 0 2008-11-19T11:05:18Z 2008-11-19T11:02:00Z 235657 anamages-sinopse-noticias-19-11-2008 2008-11-19T11:05:18Z 1 1 2008-11-19T11:05:18Z 0.0.0.0 22627 14385 <div class="noticia"> <h3>Nepotismo, uso de carros oficiais e concursos para cartórios serão analisados pelo plenário do CNJ</h3> A análise de oito possíveis casos de nepotismo, mais nove solicitações de anulação de concurso para cartórios, por possíveis irregularidades, e uma proposta para a regulamentação de uso e aquisição de carros oficiais nos órgãos do Poder Judiciário, estão na pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/11) a partir das 10 h.São 70 processos em pauta, dos quais 18 novos pedidos. Se houver necessidade, a sessão poderá ser prorrogada para a quarta-feira (19/11) a partir das 10h. <a href="http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=5528&amp;Itemid=1" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>TST - Ônus da prova: Empresa deve justificar por que não registrou funcionária </h3> Ao alegar que havia um fato que impedia o reconhecimento de vínculo empregatício com uma trabalhadora, a empresa ficou com o ônus da prova. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma corretora de seguros de saúde. A vendedora diz que foi contratada pela Rio L. A. em 2000. Após dois anos, ela foi demitida depois de promessas não cumpridas de ter sua carteira de trabalho assinada. Ela afirma, no entanto, que recebia vale-transporte e vale-refeição. <a href="http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=17191&amp;Itemid=1" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Deputados envolvidos no Escândalo das Fitas do Fantástico estão sendo julgados pelo TJ do Rondônia</h3> Começou às 8 horas e 30 minutos desta segunda-feira, no Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, o julgamento de nove pessoas acusadas de pedir propina ao governador cassado Ivo Cassol (sem partido) em troca de apoio político na Assembléia Legislativa. A expectativa é de que, devido à quantidade de réus, o julgamento seja concluído somente no final da tarde. Estão sendo julgados um deputado estadual , sete ex-parlamentares e um assessor, acusados de exigir do governador Ivo Cassol pagamento de propina mensal, no valor de R$ 50 mil para cada um, em troca de apoio político na Assembléia Legislativa de Rondônia. O escândalo foi parar no programa Fantástico, da Rede Globo, e resultou na Operação Dominó da Polícia Federal. <a href="http://www.tudorondonia.com/ler.php?id=9116" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>MS: Governador em exercício vai à posse de membro do TRE</h3> Nesta segunda-feira, às 17 horas, o governador em exercício, Murilo Zauith (DEM), vai à posse do advogado Ary Raghiant Neto como membro efetivo do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), na categoria jurista. O evento será na própria sede do tribunal, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. <a href="http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=5&amp;id=240521" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Juiz Odilon recusa promoção para desembargador do TRF</h3> O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal, em Campo Grande, não quis se inscrever na disputa pela nomeação de desembargador do Tribunal Regional Federal, em São Paulo, por achar a capital paulista uma cidade violenta. Embora a atitude incomum, por regra os juízes podem desprezar a concorrência, que o priorizaria por tempo de magistratura. <a href="http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=350129" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>TRF decide manter De Sanctis no caso Satiagraha</h3> SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu por dois votos a um que o juiz da 6ª Vara Federal, Fausto De Sanctis, continuará na condução da Operação Satiagraha. De acordo com informações da assessoria de imprensa do tribunal, a relatora Ramza Tartuce e o desembargador André Nekatschalow votaram contra a suspeição do juiz, enquanto o desembargador Peixoto Junior, que havia pedido vistas do processo há três semanas, se posicionou favorável. O afastamento do juiz De Sanctis foi requerido pela defesa do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, que alegava que juiz seria parcial. Dantas responde pelo crime de corrupção ativa, em esquema deflagrado durante investigação da Operação Satiagraha. <a href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac279044,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Última Instância (Artigo): Com o cyber juiz, morre o juiz natural</h3> A jurisdição está movida por revelações estatísticas nas quais os números assumiram o lugar das pessoas; cavando a cova profunda dos magistrados, a cibernética vai entrando na vida dos jurisdicionados. O juiz é quem vê o cidadão olhando-o no olho. Deveria sentir o gélido suor da mentira, deveria palmilhar a tessitura da prova e envergar a arma do crime para poder perceber a verdade da vítima ou a dor do injustiçado. <a href="http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=58864" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STJ mantém decisão do TJMS e julga legal decreto estadual</h3> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade do Decreto nº 11.803/2005, que instituiu o Regime Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Exportações no Estado do Mato Grosso do Sul. Por unanimidade, a Primeira Turma do STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, segundo o qual o Decreto que impõe obrigações acessórias à fiscalização de procedimentos de isenção do ICMS em operações de mercadorias destinadas ao exterior, não ofende os artigos 155, § 2, X, da Constituição Federal e 3º da Lei Complementar 87/96. <a href="http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&amp;id=139132" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STJ publica resultado provisório de perícia para portadores de necessidades especiais</h3> O Superior Tribunal de Justiça publica nesta segunda-feira (17) o resultado provisório da perícia para os candidatos ao cargo de técnico judiciário que se declararam como portadores de necessidades especiais. A seleção pública foi regida pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A lista de colocações pode ser encontrada no Diário Oficial da União, na página 123 da terceira seção. Ao todo, 73.459 concursandos participaram do processo seletivo. <a href="http://concursos.correioweb.com.br/htmls/interna_noticia,id_sessao=1&amp;id_noticia=22692/interna_notici%3Cbr%20/%3E.shtml" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STJ permite uso de documento de site oficial em recurso</h3> SÃO PAULO - Documentos extraídos de sites oficiais serão válidos para integrar recurso apresentado ao tribunal de segunda instância, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento é inédito no STJ e beneficiou uma empresa gaúcha que, agora, terá seu recurso analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Foi o reconhecimento mais extremo já manifestado pelo STJ no sentido da possibilidade de redução da "ditadura das formas rígidas", expressão da relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi. <a href="http://www.estadao.com.br/geral/not_ger278838,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Em sessão secreta, STF julgará denúncia contra Medina</h3> BRASÍLIA - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu julgar na quarta-feira, em sessão secreta, a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, suspeito de envolvimento num esquema de venda de decisões judiciais favoráveis a bingos. Se a denúncia for aceita, Medina passará a responder uma ação penal no STF. Para justificar a decisão de Peluso de realizar o julgamento em uma sessão fechada, a secretaria de comunicação do tribunal disse que deverão ser citadas durante o julgamento provas que estão protegidas pelo segredo de Justiça. <a href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac279180,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>STF nega liminar para soltar casal Nardoni</h3> O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na semana passada o pedido de liminar feito pela defesa de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá para tentar revogar a prisão preventiva deles. Trata-se da quinta solicitação do pai e da madrasta de Isabella Nardoni, morta em 29 de março deste ano, recusada pela Corte. Segundo o Supremo, na petição também era requerida a anulação do recebimento de denúncia contra o casal, acusado de assassinar a menina, de 5 anos. Isabella teria sido <a href="http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/15/e151123965.html" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Justiça seqüestra bens do deputado cassado Álvaro Lins</h3> SÃO PAULO - A 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio seqüestrou os bens do deputado cassado Álvaro Lins (PMDB), no Rio de Janeiro. Lins, que foi chefe da Polícia Civil nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus (ambos do PMDB), entre 2000 e 2006, está preso em Bangu 3. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e descaminho. Ele teria operado uma organização criminosa que usou a estrutura da Polícia Civil do Rio de Janeiro para cometer os crimes. Segundo a decisão, assinada pela juíza Alessandra Cristina Peixoto, Lins teria adquirido bens "incompatíveis" com sua renda. <a href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac279110,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> <hr> </div> <div class="noticia"> <h3>Justiça condena acusados de cobrar propina de Cassol</h3> SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou hoje um deputado estadual, oito ex-deputados e um ex-assessor acusados de cobrar propina do governador Ivo Cassol (sem partido) em troca de apoio político. De acordo com o TJ-RO, foram condenados os ex-deputados José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira), Amarildo Almeida, José Emílio Paulista Mancuso de Almeida (Emílio Paulista), João Batista dos Santos (João da Muleta), Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos), Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), Daniel Neri de Oliveira e Ellen Ruth Catanhede Salles Rosa. <a href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac279198,0.htm" target="_blank">Leia mais</a> </div> 0 2008-11-18T09:24:21Z 2008-11-18T09:21:00Z 235098 sinopse-noticias-anamages-18-11-2008 2008-11-18T09:24:21Z 1 1 2008-12-01T09:46:35Z 0.0.0.0 22627 14385 <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td><span class="assinatura1"> <block>Pedro Peduzzi</block> <em><block>Repórter da Agência Brasil</block></em> </span> </td><td class="espacocapa" width="10"> </td></tr></tbody></table> <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td valign="top" width="32"> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.1560455863/sendto_form"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/enviar.gif" title="envie por e-mail" alt="envie por e-mail" border="0" hspace="11"></a> <a href="javascript:this.print();"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/imprimir.gif" alt="imprimir" title="imprimir" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.1560455863/canal_do_leitor"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/comentar.gif" alt="comente/comunique erros" title="comente/comunique erros" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.1560455863/save_content"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/salvar.gif" title="download gratuito" alt="download gratuito" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> </td><td valign="top"> Brasília - Entre os 450 mil presidiários no Brasil, cerca de 80 mil deveriam estar cumprindo penas alternativas, fora das penitenciárias. A avaliação é do secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, que participou hoje (17) do <em>workshop </em>Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas. “Como as penas alternativas nunca foram incentivadas, os próprios juízes não tinham confiança de que elas funcionavam, e isso acabou contribuindo para a superpopulação e a falta de vagas nos presídios brasileiros. O que queremos é chamar a atenção da sociedade e dos operadores de direito para a questão e mostrar o quão relevante pode ser a criação de uma rede composta por juízes de varas de execução e centros de cumprimento de penas alternativas”, informou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. “Não estamos inventando penas alternativas. Elas existem desde 1984, mas nunca foram levadas de forma séria por uma questão cultural. Os operadores de direito ainda têm, como resposta penal, a velha cadeia. Isso tem de mudar, porque as penas alternativas estão previstas e precisam ser cumpridas. Tem gente que fica presa por meses para, depois, chegar à conclusão de que a pena não é de prisão, mas se enquadram nas penas alternativas”, completou. Foi justamente esse tipo de prática da Justiça brasileira que deixou o especialista em educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Timothy Ireland, decepcionado. “Encontrei na Colônia Penal Feminina do Recife diversas mulheres condenadas a dois anos de prisão por terem roubados alimentos de cesta básica para alimentar a família”, denunciou. Ampliar as referências de políticas públicas que visam à ampliação das penas e medidas alternativas é um dos objetivos do <em>workshop </em>organizado pelo Ministério da Justiça (MJ) e pelo Depen. Nele, diversos gestores técnicos, representantes da sociedade civil e autoridades públicas do Executivo e do sistema de justiça criminal discutem até amanhã (18) o tema, na busca por formas de integração de políticas sociais e políticas de segurança pública. A legislação define que são cabíveis as aplicações de penas e medidas alternativas para os crimes cuja pena máxima seja de quatro anos, desde que praticados sem violência ou grave ameaça. Neste contexto, as redes sociais são, para os organizadores do <em>workshop</em>, o grande eixo das penas alternativas. “Estamos inserindo protagonismo nessas redes”, declarou a coordenadora nacional de Penas Alternativas do MJ, Márcia de Alencar. “Temos hoje um volume maior de penas alternativas aplicadas do que presos em penitenciárias. Mesmo assim, identificamos dificuldades decorrentes da morosidade da Justiça que, em muitos casos, resulta num alto número de prescrições. Há também dificuldades decorrentes das dúvidas que a sociedade tem sobre a efetividade dessas penas”, informou. A coordenadora administrativa do Hospital Evangélico de Pernambuco, Benigna Costa, conhece de perto o retorno social que as penas alternativas podem proporcionar. “Já recebemos muitos condenados que prestaram serviços no nosso hospital como forma de cumprirem penas alternativas. Sempre tentamos ajudá-los a não voltarem a cometer delitos. Alguns deles agradaram tanto que passaram a integrar o nosso quadro de funcionários, após o cumprimento da pena”, disse. “Tudo leva a crer que as penas alternativas representam um campo excelente para um trabalho de prevenção”, avalia a consultora do MJ pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Daniele Barros, que desenvolveu uma pesquisa sobre as práticas e rotinas na execução das penas e medidas alternativas. “Identificamos um crescimento da aplicação desse tipo de pena a partir de 1998”, disse, referindo-se aos estados abrangidos pela pesquisa – Distrito Federal, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. “Os estados que têm maior dificuldade para utilizar dessas penas são Paraná e Minas Gerais, em função das limitações de suas defensorias públicas e, principalmente, devido à falta de pessoal”, informou o secretário do Pronasci. Segundo Teixeira, o estado que mais evoluiu na aplicação de penas alternativas foi a Bahia, que deu prioridade à questão e criou, na Secretaria de Justiça, um setor específico para cuidar da matéria. As conclusões do <em>workshop</em> Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas integrarão um texto-base que será apresentado em agosto de 2009 durante a Conferência Nacional de Segurança Pública com Cidadania. </td></tr></tbody></table> 0 2008-11-18T00:08:21Z 2008-11-18T00:03:00Z 235014 brasil-tem-80-mil-presos-deveriam-estar-cumprindo-penas 2008-11-18T00:08:21Z 1 1 2008-11-18T00:08:21Z 0.0.0.0 22627 14385 <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td> <span class="assinatura1"> <block>Wellton Máximo</block> <em><block>Repórter da Agência Brasil</block></em> </span> </td><td class="espacocapa" width="10"> </td></tr></tbody></table> <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td valign="top" width="32"> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.1020298130/sendto_form"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/enviar.gif" title="envie por e-mail" alt="envie por e-mail" border="0" hspace="11"></a> <a href="javascript:this.print();"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/imprimir.gif" alt="imprimir" title="imprimir" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.1020298130/canal_do_leitor"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/comentar.gif" alt="comente/comunique erros" title="comente/comunique erros" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.1020298130/save_content"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/salvar.gif" title="download gratuito" alt="download gratuito" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> </td><td valign="top"> Brasília - Os cerca de 40 mil contribuintes que há dois anos esperam para acertar as contas com a Receita Federal saberão se terão direito a receber dinheiro do governo. O órgão libera amanhã (18) a consulta a um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2006. Ao todo serão liberadas 40.487 declarações, das quais 8.979 terão direito a restituição. Para fazer o ressarcimento, a Receita desembolsará R$ 23,9 milhões. Um total de 27.001 contribuintes terão impostos a pagar, no valor R$ 134,5 milhões. A consulta será aberta às 9h na página da Receita na <em>internet</em> (<a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank">www.receita.fazenda.gov.br</a>) e pelo telefone 146. O dinheiro será depositado na conta do contribuinte a partir do próximo dia 25 e será corrigido em 30,98%, equivalente à variação da taxa de juros Selic no período. </td></tr></tbody></table> 0 2008-11-17T19:08:52Z 2008-11-17T19:05:00Z 234877 liberado-lote-restituis-o-do-imposto-renda-2006-2 2008-11-17T19:08:52Z 1 1 2008-11-17T19:08:52Z 0.0.0.0 22627 14385 <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td><span class="assinatura1"> <block>Kelly Oliveira</block> <em><block>Repórter da Agência Brasil</block></em> </span> </td><td class="espacocapa" width="10"> </td></tr></tbody></table> <table width="100%" border="0" cellpadding="1" cellspacing="0"><tbody><tr><td valign="top" width="32"> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.8070586819/sendto_form"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/enviar.gif" title="envie por e-mail" alt="envie por e-mail" border="0" hspace="11"></a> <a href="javascript:this.print();"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/imprimir.gif" alt="imprimir" title="imprimir" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.8070586819/canal_do_leitor"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/comentar.gif" alt="comente/comunique erros" title="comente/comunique erros" border="0" hspace="11"></a> <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.8070586819/save_content"><img src="http://stream.agenciabrasil.gov.br/img/salvar.gif" title="download gratuito" alt="download gratuito" vspace="10" border="0" hspace="11"></a> </td><td valign="top"> Brasília - A projeção de analistas de mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano caiu de 6,40% para 6,39%, depois de cinco semanas em alta . Segundo o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central com opiniões de analistas sobre os principais indicadores da economia, a estimativa para o próximo ano permanece em 5,20%. No mercado paulista, o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) passou de 6,54% para 6,56% neste ano e de 4,70% para para 4,72% em 2009. Quanto aos preços administrados por contrato, a expectativa permanece em 3,70% em 2008 e subiu de 5,30% para 5,38% no próximo ano. Esse indicador regula os valores cobrados por serviços monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo e outros). Para o mercado atacadista, a projeção do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 10,95% para 10,97%, neste ano, e permance em 5,80% em 2009. A estimativa para o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) permanece em 11,07%, neste ano, e subiu de 5,85% para 6%, em 2009. </td></tr></tbody></table> 0 2008-11-17T11:50:26Z 2008-11-17T11:46:00Z 234614 projes-o-inflas-o-cai 2008-11-17T11:50:26Z 1 1 2008-11-17T11:50:26Z