Tudo

Informativo Nº: 0390 Período: 6 a 17 de abril de 2009. Corte Especial AÇÕES. CAUTELAR. PRINCIPAL. EFEITOS. APELAÇÃO. A questão cinge-se a estabelecer em que efeitos deve ser recebido o recurso de apelação interposto contra o capítulo da sentença que julgou a medida cautelar, nas hipóteses de julgamento simultâneo, em sentença única, da medida cautelar e da ação principal. Inicialmente se esclarece que, para a definição da questão, é necessário harmonizar a re...

As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência do Tribunal. Corte Especial SÚMULA N. 365-STJ. A intervenção da União como sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a competência para a Justiça Federal ainda que a sentença tenha sido proferida por Juízo estadual. Rel. Min. Fer...

Greve dos bancários da Caixa em São Paulo, Osasco e região completa 17 dias Maria Eugênia Castilho Repórter da Agência Brasil São Paulo - Os bancários da Caixa Econômica Federal em São Paulo, Osasco e região rejeitaram, em assembléia realizada ontem (23), a proposta apresentada pelo ban...

Superior Tribunal de Justiça O Tribunal da Cidadania Notícias de Sexta-feira, 17 de Outubro de 2008 18:21 - Domingo (19) é o último dia para se inscrever na V Corrida do Judiciário 16:17 - Liminar suspende greve dos servidores do DNIT 16:14 - Suposto integrante de máfia chinesa vai permanecer preso 14:32 - Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos 11:39 - Indenização por tortura durante regime...

CPI ouve Jobim na quarta e quer viabilizar ida de presidente do Supremo à Câmara Marco Antônio Soalheiro Repórter da Agência Brasil Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados tomará na próxima quarta-feira (17), às 14h30, o...