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Notícias Deutsche Welle

Escrito por: Bevilacqua el 16 May 2009 - URL Permanente

| 15.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle DW-WORLD.DE: Sua janela para a Europa Todos os temas Cúpula em Praga cria fundo europeu de apoio a projetos latino-americanos Estudo mostra necessidade de avaliação da ajuda ao desenvolvimento Sloterdijk sugere mudança individual em era de crise global Opinião: Viagem do papa não foi de gestos grandiosos e palavras enfáticas Batalha da Floresta de Teutoburg é tema de mostr...

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Tags: notícias, deutsche, welle partido, alem o, extrema, direita, condenado, multa, milionária, uni o, europeia, exige, libertaç o, imediata, suu, kyi, mianmar proibiç o, jogos, viol ncia, poderá, n o, ter, maioria, alemanha, comiss o, aprova, estatizaç o, do, hypo, real, estate, pib, sofre, queda, histórica, 3, 8, da, cai, 2, 5

Ementário Cível número 3 de 2009 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Escrito por: Bevilacqua el 08 Feb 2009 - URL Permanente

DGCON A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO noticia à comunidade jurídica que o Ementário de Jurisprudência Cível nº 03/2009, organizado pelo Serviço de Publicação de Jurisprudência - SEJUR, da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR), sob a supervisão da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Desembargador RONALD DOS SANTOS VALLADARES, encontra-se inserido no Banco do Conhecimento do PJERJ. EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍ...

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Tags: ementário, cível, número, 3, 2009, do, tribunal, justiça, rio, janeiro

Leilão das Varas Federais de Campos arrecada mais de 3 milhões de reais

Escrito por: Bevilacqua el 10 Ene 2009 - URL Permanente

Em leilão realizado em conjunto no dia 10 de dezembro, a 1ª e a 2ª Varas Federais de Campos arrecadaram R$ 3.631.843,50. Foram oferecidos 260 lotes de bens, entre móveis e imóveis, penhorados em processos de execução fiscal. O valor arrecadado será utilizado para pagamento de débitos fiscais. Esse é o segundo leilão que as duas Varas realizam em conjunto neste ano.

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Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Ementário 25

Escrito por: Bevilacqua el 24 Dic 2008 - URL Permanente

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL Nº 25/2008 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Des. RONALD DOS SANTOS VALLADARES Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br Rua Dom Manuel n.º 29, 4º andar. Ementa nº 1 - ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO / MORTE DO FETO Ementa nº 2 - BOMBEIRO MILITAR / PERDA DO CARGO PUBLICO Ementa nº 3 - CONCUSSAO E EXTORSAO / DISTINCAO Eme...

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domestica, juiz, tribunal, juri, contra, pessoa, pronúncia, manutenç o, hipótese, previsto, artigo, 125, código, penal, tutela, vida, bem, jurídico, distinto, gestante, foi, objeto, julgamento, submeteu, qual, restou, condenado, fato, conselho, sentença, ter, reconhecido, relativamente, ao, cometido, agiu, com, intento, lesioná la, tendo, vítima, verificado, culpa, n o, significa, esta, soluç o, abrange, automaticamente, aquele, perpetrado, assim, cabe, agora, júri, decidir, referentemente, teve, intenç o, comet lo, ou, assumiu, risco, produzi lo, ainda, ocorreu, título, outro, lado, materialidade, indícios, autoria, encontram se, suficientemente, demonstrados, pelas, provas, técnica, oral, colhidas, tese, defesa, é, ser, apreciada, 2008 051 00295, sentido, estrito, volta, redonda, primeira, camara, unanime, moacir, araujo, julg, 02 10 2008, inteiro, teor, sess o, íntegra, acórd o, voltar, topo, competencia, secao, nao, configuracao, ordem, denegada, acusado, pela, prática, crimes, descritos, artigos, 121, incisos, ii, iv, 129, caput, forma, 70, 155, inciso, 288, parágrafo, único, 69, todos, reprimenda, total, estabelecida, trinta, dois, 32, anos, dez, meses, reclus o, regime, inicial, fechado, quarenta, oito, 48, dias multa, equivalendo, cada, fraç o, um, quinto, 1 5, salário mínimo, vigente, à, época, decretada, termos, 92, letra, b, estatuto, repressivo, paciente, também, submetido, procedimento, administrativo, onde, concluiu, sua, exclus o, das, fileiras, respectiva, corporaç o, sendo, determinada, transfer ncia, grupamento, especial, prisional, cbmerj, uma, unidade, comum, sistema, seap desipe, habeas, corpus, alega, constrangimento, raz o, incompet ncia, autoridade, judiciária, decretou, administrativa, determinou, corpo, bombeiros, já, tais, medidas, só, poderiam, sido, ordenadas, seç o, deste, justiça, conformidade, disp e, 7a, alínea, regimento, interno, tjrj, argumentou, aliada, condenaç o, configuraria, bis, in, idem, embora, seja, tenha, praticado, ambos, estavam, folga, circunst ncias, compet ncia, processá lo, julgá lo, atribuiç es, tanto, pois, compete, processos, oriundos, justificaç o, caso, oficiais, disciplina, quando, tratar, praças, militares, réu, julgado, administrativamente, perante, avaliaç o, cavp, ante, estando, contemplada, restando, afastada, efeitos, secundários, motivada, vista, excluído, poderia, permanecer, recolhido, instituto, penitenciário, está, há, alojamento, destinado, aos, policiais, ex policiais, civis, além, ex bombeiros, assegurada, segurança, demonstrada, qualquer, ilegalidade, arbitrariedade, nbspprecedente, citado, stj, hc, 46257 sp, 07 03 2006, rhc, 17460 mg, 24 05 2005, rel, min, felix, fischer, 2008 059 04839, belford, roxo, quinta, cairo, italo, franca, david, 11 09 2008, embargos, infringentes, nulidade, concuss o, extors o, diferenoa, parcialmente, provido, unanimidade na, distinç o, atenç o, deve, voltar se, aquilo, baseia, funcionário, público, formular, exig ncia, vantagem, indevida, relaciona, promessa, mal, pode, concretizado, sujeito, ativo, graças, às, funç es, seu, tem se, como, configurado, mas, prometido, tido, extors o recurso, conhecido, condenar, embargante, ajustando se, pena, mantida, estendendo se, art, 580, decis o, co réu, unanimidade, 2007 054 00301, capital, nildson, cruz, 10 07 2008, falta, justa, causa, extincao, concedida, denúncia, petio o, contém, inadmissibilidade, ao o, sem, suporte, mínimo, informao es, assegurem, tratar se, demanda, leviana, temerária, 395, iii, conforme, redao o, 11 719 08, caracterizado, recebida, prop e, condenao o, base, meio, plano, incapaz, autorizar, emiss o, decreto, condenatório, denunciada, autora, apropriaç o, indébita, porque, supostamente, teria, permanecido, imóvel, alugado, bens, móveis, guarneceriam, referido, apartamento, alegaç o, apropriou, destes, investigaç o, logrou, determinar, relaç o, locaç o, empréstimo, suposta, propriedade, exist ncia, pudesse, apropriar, lastro, probatório, consistente, sintéticas, declaraç es, fl, 04, apenso, pretens o, ministério, demonstrar, responsabilidade, apenas, reproduç o, judicial, destas, atividade, probatória, verdade, busca, perfecto, andrés, ibáñez, valoraç o, ed, lumen, juris, rio, janeiro, 35, conjunto, meios, apóiam, reciprocamente, gerar, espírito, julgador, convicç o, maria, thereza, rocha, assis, moura, saraiva, paulo, 79, inexist ncias, infraç o, imp e, extinç o, afr nio, silva, jardim, processual, revista, atualizada, forense, 313, atingido, simples, instauraç o, somente, justificaria, diante, obra, citada, extinguir, causa ordem, 2008 059 04423, mangaratiba, geraldo, prado, 25 09 2008, liberdade, imprensa, apelao o, argumentos, veiculaç o, matéria, jornalística, ofensiva, conteúdo, inverídico, molde, denegrir, imagem, apelantes, concedeu, efeito, fundamental, constitucionalmente, garantido, obstante, notícia, veiculada, ora, apelado, gera, trata se, exposiç o, quadro, político eleitoral, mbito, sindicato, tela, presente, evidente, aus ncia, pressuposto, legal, incid ncia, 5250 67, perseguem, acertadamente, deixou, acolhido, dessa, evidenciado, acerto, atacada, mesma, totalidade, improvimento, apcrim, 2005 050 03148, araújo, em13 07 2006, ap, crim, 2006 050 02667, des roberto, guimar es, 31 10 2006, 2008 050 05165, apelacao, quarta, gizelda, leitao, teixeira, 07 10 2008, consuncao, art 282, 297, 298, exercício, irregular, concess o, atestado, médico, frequencia, piscina, clube, falsificao o, cópia, autenticada, condutas, falso, garantir, impunidade, delito, acusados, confeccionaram, apresentaram, policial, diploma, faculdade, modo, eles, foram, condenados, falsificaç o, fim, fundamento, autorizando, uso, réus, entretanto, houve, les o, interesse, uni o, porquanto, possui, potencialidade, lesiva, ofendendo, fé, pública, tutelado, art 297, considerando, flagrante, imputada, falar, juízo, quanto, absolviç o, duplo, visto, cuja, ressaltada, suposto, configurou, mero, instrumento, absorvido, princípio, consunç o, constantes, autos, contundentes, demonstrando, inequívoco, ré, exercia, ilegalmente, habitual, autorizaç o, causando, tolerado, saúde, sócios, iate, ramos, ci ncia, conhecimento, apoio, destarte, correta, recursos, providos, parte, 58298 sp, rel min gilson, dipp, 24 04 2007, 9260 sp, rel min, hamilton, carvalhido, 05 09 200, 2008 050 03269, marcus, basilio, 21 08 2008, reparacao, dano, natureza, civel, elétrica o, segundo, denunciado, incurso, nas, sanç es, 3a, c p, argumento, responsável, estabelecimento, comercial, durante, determinado, tempo, subtraído, si, elétrica, através, ligaç o, direta, consumo, empresa, lesada proposta, aceita, suspens o, 89, 9099 95, nela, incluída, condiç o, reparar, douta, magistrada, entendido, reparaç o, deveria, aç o, cível a, concessionária, sociedade, lesada, admitida, assistente, acusaç o, interp s, apelaç o, decorreria, imposiç o, suprimida, restasse, impossibilidade, financeira, disposto, 1a, 9099 95 n o, assiste, apelante, condiç es, especificadas, 9 099 95, meramente, exemplificativas, havendo, obrigatoriedade, todas, elas, duas, impor, apurou, valor, mesmo, tr s, acordo, sabia, tinha, prejuízo, próprio, sustento recurso, desprovido, 2008 050 03786, setima, maurilio, passos, braga, 26 08 2008, nbspvoto, vencido, gilmar, augusto, homicidio, latrocínio, 157, fine, preliminares, violao o, incriminao o, sentenoa, fundar se, emprestada, cerceamento, rejeio o, apreendido, pano, havia, sangue, utilizao o, dele, realizao o, exame, dna, consentimento, ofende, nemo, tenetur, detegere, elemento, encontra, desprendido, inexist ncia, coero o, interveno o, corporal, desnecessidade, intimada, formulou, quesitos, perícia, oportunidade, manifestar se, sobre, quedando se, silente, alegada, trouxe, eis, sequer, esclareceram, delitiva, relao o, baseou, depoimentos, mérito, abundantes, companhia, comparsas, une se, patrim nio, roubo, automóvel, ferem, mortalmente, desimportante, autor, disparo, fatal, agiam, desígnio, criminoso, depoimento, própria, m e, confirmar, participao o, corroborada, outras, indica, presenoa, local, evento, dolo, exacerbado, injusto, elencado, dentre, toda, demonstra, inteno o, agentes, era, roubar, desclassificao o, homicídio, impossível, tipo, qualificado, dosada, fundamentada, merece, reparo, reincidente, rejeitam, apelo, 2008 050 02040, segunda, antonio, jose, carvalho, 30 09 2008, necessidade, juizo, conflito, negativo, jurisdiç o, suscitante, juizado, viol ncia, doméstica, familiar, mulher, comarca, nova, iguaçu, suscitado, 2a, vara, procedimentos, elencados, 11 340 06, ocorrem, ilícita, for, feminino, tendo se, requisito, perpetrada, proteger, incolumidade, física, psíquica, atos, praticados, homens, tenham, finalidade, subjugá las, maior, muitas, vezes, econ mica, capitulada, 9a, figurando, mulheres, especificamente, conseguinte, agress o, casos, deverá, estar, g nero, dicç o, art 5a, penha, procedente, competente, processamento, feito, quest o, 2008 055 00089, jurisdicao, iguacu, oitava, denise, rolins, lourenco, 17 09 2008, novo, codigo, especialidade, cumprimento, sócio educativa, após, advento, fixar, 18, alterou, aplicaç o, norma, geral, revoga, contrário, afirmado, impetrante, possível, contida, 5a, eca, devendo, magistrado, considerar, caráter, protetivo, sócio educativas, objetivando, impedir, marginalizaç o, menor, afastamento, criminalidade, muito, verifica se, venha, ocorrendo, adolescente, infratora, encontra se, evadida, mais, ano, previstas, leva se, consideraç o, idade, 104, pertinente, internaç o, disposiç o, expressa, liberaç o, será, compulsória, 21, menoril, registra, posiç o, códigos, diplomas, fosse, dispositivos, normativos, comp em, aplicados, maiores, impedindo, adoç o, sob, guarda, adotantes, 40, indiscutível, jovem, adulto, atribui, filho, adotado, mesmos, direitos, deveres, inclusive, sucessórios, vez, estivesse, algumas, horas, alcançar, resolvesse, praticar, nenhuma, seria, aplicável, inimputável, até, levado, delegacia, registro, completado, nada, conhecida, improced ncia, pedido, citados, stf, 91492 rj, rel min ricardo, lewandowski, 12 06 2007, stjhc, 31540 rj, jorge, scartezzini, julgadoem, 09 03 2004, 2007 059 00535, des cairo, frança, 17 04 2007, ehc, 2007 059 01920, maurício, 2008 059 06309, 23 09 2008, segredo, possibilidade, condenaoao, numerao o, raspada, receptao o, referendada, doutrina, fornecimento, fotografia, dados, pessoais, contrafao o, documental, criminosa, conduo o, motocicleta, contendo, motor, originário, outra, posterior, aquisio o, veículo, reconhecida, autorias, materialidades, delitos, comprovadas, dosimetria, ajustada, desprovimento, apelos, defensivos 1, locomovem, via, numa, deles, armado, plenamente, pilota, máxime, possuem, incidindo, fogo 2, porta, consigo, referente, habilitaç o, conduç o, veículos, fornecido, retrato, contrafaç o, concorre, tipificado, 304, apresentou, identificou, quem, quer, intermédio, documento 3, admita, aquisiç o, comprovado, eficazmente, oficialmente, considerada, patrimonial, esse, sim, ocorrido, produzida, adquirido, receptaç o, faz, confirmada, provado, prévio, havida, fragilidade, contexto, ponto 4, desprovidos, 2008 050 01042, muinos, pineiro, perigo, munio o, 10 826 2003, defensivo, pugna, absolvio o, alegando, luz, princípios, lesividade, ofensividade, caracterizar, desarmamento, tem, objetivo, seguranoa, tipificados, 10 826 03, constituem, típica, daquele, pratica, ao es, diversos, tipos, penais, inegável, portar, quantidade, significativa, desacompanhada, traduz, real, iminente, visível, palpável, paz, social, crescente, onda, exigiu, estado, reprimisse, mercado, ilícito, armas, munio es, adotando, legítima, detém, adquire, fornece, recebe, depósito, transporta, cede, gratuitamente, empresta, remete, emprega, mantém, oculta, autorizao o, esteja, delitivas, inquestionavelmente, sustenta, apresentavam se, íntegras, eficázes, causar, ofensa, absoluta, ineficácia, impropriedade, improvido, 63354 sc, rel min laurita, vaz, 07 11 2006, 2008 050 00073, sao, joao, barra, maioria, luisa, bottrel, souza, 14 08 2008, silencio, triplamente, provada, negada, alegao o, justioa, atuou, designado, resoluo o, chefe, instituio o, atuar, atribuio o, respeitadas, leis, organizao o, interna, afronta, sil ncio, lanoou, m o, constitucional, permacer, calada, vedao o, peguntas, formuladas, respondidas, sejam, consignadas, alerta, jurados, traz, conseqü ncia, negativa, nem, considerado, fins, dado, manifestar, perguntas, rejeitadas, acolhe, vers es, existentes, manifestamente, contrária, qualificadoras, demonstradas, reconhecidas, 2008 050 03694, fatima, clemente, acao, inocorrencia, raz es, apresentadas, posteriori, membro, parquet, pugnando, admissibilidade, independ ncia, vinculado, importa, dever, buscar, tomar, necessárias, deu, chegue, regularmente, termo, controversa, apreciaç o, devolvida, este, reconhecimento, ofício, punibilidade, apelados, face, ocorr ncia, prescriç o, punitiva, 61, 2007 050 03527, bom, jayme, boente, jurisdio o, penal aplicabilidade, chamada, inobstante, esposa, companheira, agressor, tal, lei vara, especializada, melhor, aparelhada, julgar, investigar, tela aus ncia, violaç o, entendimento, supremo, federal, aludido, atendido, fixa, taxativamente, órg o, instalaç o, especializado, antes, fato se, estadual, encontrava, definida, apreço, criaç o, transformaç o, serventias, varas, especializadas, viola, xxxviii, liii, carta, magna, precedentes, doutrinário, alexandre, moraes, celso, mello, pacelli, guilherme, nucci proced ncia, un nime, 91253 ms, 16 10 2007, hc86889 sp, menezes, em20 11 2007, cc, 57838 ms, lauritavaz, 26 04 2006, 2008 055 00110, sexta, carlos, amado

Júri absolve PM acusado da morte de menino de 3 anos no Rio

Escrito por: Bevilacqua el 11 Dic 2008 - URL Permanente

Rio de Janeiro - O cabo William de Paula, acusado de matar o menino João Roberto, de 3 anos, foi absolvido na madrugada de hoje (11) da acusação de homicídio qualificado. Ele ficará detido em regime aberto por sete meses e durante um ano terá que prestar serviços à comunidade. Após sete horas de julgamento, os sete jurados consideraram que o policial militar cometeu crime de lesão corporal contra a mãe e o irmão de João Roberto. João Roberto foi morto em julho, na Tijuca, zona norte d...

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Tags: júri, absolve, pm, acusado, da, morte, menino, 3, anos, rio

Petrópolis pagaria R$ 3 milhões por inquérito falso contra fiscais

Escrito por: Bevilacqua el 19 Oct 2008 - URL Permanente

LILIAN CHRISTOFOLETTI da Folha de S.Paulo A Cervejaria Petrópolis, por meio do publicitário Marcos Valério de Souza, réu no processo do mensalão, havia planejado pagar R$ 3 milhões pelo inquérito forjado contra dois fiscais da Fazenda paulista que multaram a empresa em R$ 104 milhões. A informação consta no relatório da Polícia Federal, que prendeu, há oito dias, 17 pessoas durante a Operação Avalanche --a maioria advogados e policiais. A primeira parcela de R$ 1 milhão, que seria...

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Tags: petrópolis, pagaria, 3, milhoes, inquérito, falso, contra, fiscais

Acusados de envolvimento na morte de diretor de Bangu 3 vão para presídio federal

Escrito por: Bevilacqua el 18 Oct 2008 - URL Permanente

Rio de Janeiro - A Vara de Execuções Penais do Rio, a pedido do governador do estado, Sérgio Cabral, determinou a transferência dos presos Adair Marlon Duarte, o "Aldair da Mangueira", e Ronaldo Pinto Lima Silva, o "Ronaldinho Tabajara", do presídio de segurança máxima Bangu 3 para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. De acordo com nota do governo do estado, há fortes indícios do envolvimento dos dois presos no assassinato do diretor da peniten...

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Noticias, Manchetes, dia 3 de setembro de 2008

Escrito por: Bevilacqua el 03 Sep 2008 - URL Permanente

Manchetes Para PM, traficantes jogavam corpo de rivais para jacarés Agência Estado - 32 minutos atrás Policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar apreenderam hoje uma metralhadora, três granadas, dois fuzis, 8 quilos de maconha e 5 mil papelotes de cocaína na Favela da Coréia, no Rio, em operação conjunta com equipes de delegacias especializadas da Polícia Civil para coibir o tráfico de drogas na região. ...

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Notícias de hoje : 3 de setembro de 2008

Escrito por: Bevilacqua el 03 Sep 2008 - URL Permanente

Primeiro-ministro paquistanês sobrevive a atentado O primeiro-ministro do Paquistão, Yusaf Raza Gilani, sobreviveu a uma tentativa de assassinato nesta quarta-feira, segundo autoridades do país. Dois tiros disparados por um homem não identificado atingiram o carro blindado em que ele viajava nos arredores da capital, Islamabad, segundo informações de seu assessor de imprensa à BBC. O governo de Gilani enfrenta a crescente ameaça de militantes extremistas no país. Em dezembro, a ex-prime...

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