Reajuste de plano de saúde depois dos 60 anos é ilegal
Exploração da velhice Idade não é critério para reajuste de plano de saúde É vedado qualquer tipo de reajuste nas mensalidades de plano de saúde só porque o associado completou 60 anos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que entendeu ser abusiva qualquer cláusula que prevê tais reajustes, Tanto o Código de Defesa do Consumidor como o Código Civil de 2002 e o Estatuto do Idoso vedam esse tipo de prática. Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o consumidor que ati...
Folha Online : Kassab 60%, Marta 40%
São Paulo Joel Silva/Folha Imagem Marta critica política de segurança e de iluminação de Kassab em debate Veja mais fotos Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem Kassab diz que gestão de Marta foi reprovada pela população de SP vídeo Veja trajetória política dos candidatos à Prefeitura de SP Veja mais vídeos , Datafolha (25.out.) 60%Kassab (DEM)40%Marta (PT) Kassab chega ao 2º turno à frente de Marta em SP, diz Datafolha Na véspera do segundo turno, o ...
60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos : Estudantes comemoram
Da Agência Brasil Brasília - Alunos de escolas públicas e particulares de Brasília participam hoje (24) de comemoração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e do Dia da Organização das Nações Unidas (ONU). Será às 10h, no auditório do Memorial JK. O evento Direitos Humanos: Prop...
www.jbevilacqua.org
Informativo de Jurisprudência do STJ 416 – Período: 16 a 20 de novembro de 2009
Corte Especial QO. RCL. MULTA. TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS. A Corte ... seguir leyendo >>ElPais.com Tecnología
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