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15.05.2009 Mais três palestrantes confirmados no XX CBM Nesta semana, o secretário de Justiça da Espanha, D. Juan Carlos Campo Moreno, o corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, e o psicólogo Clécio Branco confirmaram participação no XX Congresso Brasileiro de Magistrados (XX CBM). No painel 2, sobre "Planejamento Estratégico do Judiciário", o secretário de Justiça da Espanha, D. Juan Carlos Campo Moreno, que abordará o Con...

11/3/2009 16:44:32 Demóstenes Torres quer sugestões da AMB O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, aproveitou a passagem pelo Senado Federal na tarde desta terça-feira, dia 10 de março, para encontrar-se com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A reunião aconteceu logo após a audiência com o presidente da Casa, José Sarney (PMBD-AP), e também foi motivada pelo convite para que o senador participe da comemoração dos 60 anos da AMB, em setembro, ...

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais DIRETORIA DA REGIÃO NORTE DIRETOR: Juiz Antonio Francisco Gil Barbosa. Presidente do TJPA rebate matéria publicada em revista da AMB sobre condições de funcionamento do Judiciário no Pará Em nota lida no Encontro de Presidentes dos TJs, em Salvador, o desembargador Rômulo Nunes situa a publicação nas circunstâncias e ações da prestação jurisdicional no Estado do Pará. (05.03.2009 – 17h30) Durante o Encon...

19/2/2009 11:53:12 Presidente da AMB discute projetos da magistratura com Gilmar Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na noite desta quarta-feira, dia 18 de fevereiro, em seu gabinete, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, para tratar de dois projetos de interesse da magistratura: o Projeto de Lei (PL) n° 7.297/06 – que prevê a recomposição do subsídio de ministro do STF – e a proposta para a nova...

XX Congresso Brasileiro de Magistrados 18/2/2009 12:12:55 José Serra garante participação na abertura do encontro Mais um importante nome está confirmado para participar do XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Na tarde desta terça-feira, dia 17 de fevereiro, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), o governador do estado, José Serra, garantiu sua presença na solenidade de abertura do maior evento da magistratura nacional, que acontecerá de 2...

12/2/2009 14:53:55 Dipp parabeniza AMB por apoio pela moralização do Judiciário Uma iniciativa que tem contemplado seu principal objetivo: colaborar para o aperfeiçoamento do Judiciário nacional. É dessa forma que o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, e o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, avaliaram as inspeções preventivas e audiências públicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizadas nos estados brasileiros desde outubro de 20...

Mozart comenta efeito da súmula vinculante 14 Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, comentou a edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da súmula vinculante 14, que autoriza garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam em sigilo. Mozart esclareceu que nem toda investigação poderá ser acompanhada: “a súmula dá acesso...

5/2/2009 15:26:25 Confira a carta elaborada no encerramento do 5º Fórum Mundial de Juízes Com o tema “Judiciário, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, a quinta edição do Fórum Mundial de Juízes foi realizada em Belém (PA) nos dias 23, 24 e 25 de janeiro deste ano. No encerramento do encontro os participantes elaboraram a Carta de Belém, com propostas para a preservação do meio ambiente e pela garantia dos direitos fundamentais dispostos na Constituição. As...

2/2/2009 17:12:38 Mozart participa da posse do novo presidente do TJ-RJ Nesta terça-feira, 3, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, participa, às 15 horas, da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, eleito para comandar a Corte no biênio 2009/2010. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado, com 97 votos contra 72 do concorrente, desembargador Paulo Vent...

AMB ajuiza novas Adins pela correção do subsídio da magistratura do Ceará e de Pernambuco A AMB, em sintonia com os anseios de seus associados, ajuizou na última terça-feira, dia 27 de janeiro, mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa do ajuste salarial da magistratura de entrâncias iniciais do estado do Ceará e de Pernambuco. As ações 4182 (CE) e 4183 (PE) dão seqüência ao trabalho ini...