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Ministro Cezar Peluso preferiu não decidir sozinho e julgamento deve ficar para dezembro O Estado de S.Paulo O ministro Cezar Peluso, relator do recurso do Estado(Foto:Dida Sampaio/AE) BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir somente em dezembro se acolhe ou não pedido de liminar em reclamação apresentada pelo O Estado de S.Paulo com o objetivo de derrubar a censura imposta há 111 dias pelo Tribunal de Justiça do Dist...

Esse é o aqueduto que leva a água até a usina hidrelétrica de Alberto Torres, bairro da cidade de Areal , Rio de Janeiro. O monumento é uma agressão ao patrimônio paisagístico, coloca em risco a população do lugar e ninguém, jamais, tomou qualquer providência contra essa situação calamitosa de Alberto Torres. Vamos ver se essas fotografias alertam o Ministério Público para mover uma ação civil pública que condene os responsáveis por tal aqueduto a fazê-lo com mais segurança e s...

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais NOTA PÚBLICA EM RESPOSTA AO EXMO. SR. DR. CEZAR BRITTO, DD. PRESIDENTE NACIONAL DA OAB, EM RAZÃO DE SUAS DECLARAÇÕES AO PROGRAMA “O POVO/CBN”, DE 30/04/2009. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, tendo em vista as declarações do DD. Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Cezar Britto, levadas ao ar no dia de hoje através do programa “O Povo” da Rádio CBN, vem a público repudiar e re...

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais NOTA DE APOIO E DESAGRAVO AO JUIZ ALEX NUNES DE FIGUEIREDO, DA 3ª. VARA CRIMINAL DE CÁCERES – MT. A Ordem dos advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, inseriu em seu sítio eletrônico, no dia 04 de fevereiro de 2009, nota informando a concessão de habeas corpus para trancar ação penal contra o advogado Everaldo Batista Filgueira Júnior, acusado pelo Ministério Público de ter removi...

LORENNA RODRIGUES da Folha Online, em Brasília Os clientes da telefonia fixa e celular do Rio de Janeiro e de Brasília poderão trocar de operadora e manter o número de telefone. A chamada portabilidade numérica estará disponível a partir de hoje para 25,4 milhões de usuários em todo o Estado do Rio de Janeiro (DDDs 21,22 e 24) e no Distrito Federal e entorno (DDD 61). Empresários do setor esperam que, nesses dois Estados, a portabilidade dê início a um grande movimento de tr...

A Tim, sem qualquer sombra de dúvida, é uma das piores empresas de telefonia celular do Brasil. O atendimento ao cliente é péssimo. Demora-se horas para conseguir ser atendido, isso, quando consegue ser atendido. Não bastasse isso, a Tim não creditou aos seus clientes os valores do bônus contratuais e o atendente se limita, tão somente, a afirmar: a Tim pede desculpas, mas os bônus serão creditados no dia 9 de fevereiro, numa confissão escandalosa do rompimento do cont...

Memória "Khomeini, somos todos seus soldados", gritavam milhões de pessoas em Teerã, marchando pela capital iraniana. Isso durou mais de um ano, até que vieram as consequências. Longos protestos e distúrbios tinham obrigado o xá a deixar o país, em meados de janeiro. A dinastia imperial desabou como um castelo de cartas, o xá foi derrubado do trono. Os líderes religiosos da revolução assumiram o poder, foi criada uma República Islâmica, entendida como um Estado teocrático. Após 13...

Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF0 deve acompanhar a decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político ao ex-ativista de esquerda e escritor italiano Cesare Battisti. A opinião é da professora de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, Denilde Oliveira Holzhacker. “Há uma norma interna de que o Judiciário brasileiro acata as decisões tomadas pelo Ministério da Justiça sobre asilo...

28/1/2009 08:59:18 Comissão de Direitos Humanos da AMB se reúne em Belém (PA) Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da AMB aproveitaram a participação no 5º Fórum Mundial de Juízes, em Belém (PA), para se reunirem. Informalmente, a maioria dos representantes das associações filiadas à entidade reafirmaram metas para 2009 estipuladas na última reunião do ano passado. “Fizemos a reunião em dezembro e traçamos metas. Agora, aproveitando que muit...

Cidade combina tradição, arte, uma vida noturna agitada e alguns segredos Madri já teve uma porção de identidades desde que foi fundada, como cidade fortificada às margens do rio Manzanares. Entreposto dos romanos, guarnição militar árabe, centro de um dos impérios mais poderosos da humanidade e cidade destruída pela guerra... Poucas capitais européias tiveram um passado assim. A história madrilenha é um mosaico complexo de povos e culturas, e seu...