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STJ: valor da causa não é o único critério de fixação da competência dos Juizados Especiais Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 12 de Maio de 2009 A DECISÃO (fonte: www.stj.jus.br ) Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado especial, é admissível que o valor desta ultrapasse os 40 salários mínimos. Esse foi o... Ajufe participa do Seminário de Inst...

La justicia alemana le reclama para juzgarle por la muerte de 29.000 judíos en 1943 La larga y tortuosa historia de la deportación de John Demjanjuk a Alemania parece tocar a su fin. El Tribunal Supremo de EEUU rechaza la solicitud presentada por la familia y da vía libre a la extradición de uno de los mayores criminales del nazismo al país donde afronta cargos por la muerte de 29.000 judíos entre marzo y septiembre de 1943. La defensa y la familia de Demjanjuk alegan que el acusado no d...

El juez de la Audiencia Nacional Baltasar Garzón ha autorizado la apertura de la fosa común que supuestamente alberga los restos del poeta Federico García Lorca, una decisión adoptada en el marco de la investigación que el magistrado está llevando a cabo sobre los crímenes de la Guerra Civil y la dictadura de Franco. A través de un exhorto enviado al Decanato de Granada, el magistrado ordena el inicio de los trabajos de exhumación de la fosa común que se encuentra en un lugar ubicado entre...

Governo autoriza estatização de instituições financeiras privadas Medida provisória também autoriza Banco do Brasil e Caixa a constituírem bancos de investimentos e subsidiárias no exterior, informa o colunista Guilherme Barros, da Folha. Leia a íntegra da medida provisóriaKennedy Alencar: Caiu a ficha de LulaBrasil convoca reunião com o Mercosul sobre criseCrise faz Petrobras rever investimentos no pré-sal Mercados Bolsas na Europa caem após divulgação de lucros fracos Na...

Vinicius Konchinski Repórter da Agência Brasil São Paulo - A família de Eloá Cristina Pimentel autorizou a doação dos órgãos da garota, cuja morte cerebral foi confirmada no fim da noite deste sábado. A diretora do Centro Hospitalar Municipal de Santo André, Rosa Maria Aguiar, confirmou a autorização da família, e ...