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A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO noticia à comunidade jurídica que o Ementário de Jurisprudência Cível nº 05/2009, organizado pelo Serviço de Publicação de Jurisprudência - SEJUR, da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR), sob a supervisão da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Desembargador RONALD DOS SANTOS VALLADARES, encontra-se inserido no Banco do Conhecimento do PJERJ. Ementário de Jurisprudência Cível...

A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO noticia à comunidade jurídica que o Ementário de Jurisprudência Cível nº 04/2009, organizado pelo Serviço de Publicação de Jurisprudência - SEJUR, da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR), sob a supervisão da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Desembargador RONALD DOS SANTOS VALLADARES, encontra-se inserido no Banco do Conhecimento do PJERJ. Ementário de Jurisprudência Cível n...

DGCON A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO noticia à comunidade jurídica que o Ementário de Jurisprudência Cível nº 03/2009, organizado pelo Serviço de Publicação de Jurisprudência - SEJUR, da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR), sob a supervisão da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Desembargador RONALD DOS SANTOS VALLADARES, encontra-se inserido no Banco do Conhecimento do PJERJ. EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍ...

Ementário de Jurisprudência Cível nº 1/2009 · Ementa nº 1 - AÇÃO POSSESSÓRIA / LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO · Ementa nº 2 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / LIMITES DA CONTESTAÇÃO · Ementa nº 3 - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL / AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL · Ementa nº 4 - COMPRA E VENDA DE LOTE DE TERRENO / MÁ FÉ DO CONTRATANTE · Ementa nº 5 - CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO / ALTERAÇÃO DA ...

DGCON A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO divulga, por indicação da Egrégia 2ª Câmara Cível, ementas de acórdãos selecionados, julgados na sessão do dia 03 e 10.12.2008, publicados em 09 e 15.12.2008. Sessão de 03.12.2008 2008.001.61041 – relator Des. JESSÉ TORRES, à unanimidade: APELAÇÃO. Ordinária. Anulação de ato administrativo, cumulada com reparação de danos materiais e morais. Apreensão e remoção de...

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 46/2008 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Des. RONALD DOS SANTOS VALLADARES Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br Rua Dom Manuel n.º 29, 4º andar. Ementa nº 1 - ACAO RESCISORIA / DEMISSAO DE SERVIDOR PUBLICO Ementa nº 2 - ACIDENTE DE TRANSITO / QUEBRA-MOLAS Ementa nº 3 - APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO / LIMITE DE ID...