Parcelamento de dívidas dos municípios com INSS
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 457, que permite aos municípios parcelarem as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 20 anos. A oposição vem obstruíndo a votação da MP desde a manhã de hoje (29), mas os governistas, que são maioria na Casa conseguiram aprovar o texto apresentada pela relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Mesmo com o governo fazendo várias concess...
Folha : Operação da Polícia Civil termina com sete mortos no Rio
DIANA BRITO Colaboração para a Folha Online, no Rio Uma operação que reuniu cerca de 300 policiais civis de várias delegacias especializadas em favelas do Rio deixou sete pessoas mortas nesta quarta-feira. As mortes ocorrerem na favela da Vila Aliança. Segundo o delegado adjunto da 34 DP (Bangu), Davi Rodrigues, cinco traficantes foram mortos na rua Santa Lúcia e outros dois na rua C. Os nomes não foram divulgados. Foram apreendidos armas, granadas e drogas. Três suspe...
Notícias da AMB
28/1/2009 08:59:18 Comissão de Direitos Humanos da AMB se reúne em Belém (PA) Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da AMB aproveitaram a participação no 5º Fórum Mundial de Juízes, em Belém (PA), para se reunirem. Informalmente, a maioria dos representantes das associações filiadas à entidade reafirmaram metas para 2009 estipuladas na última reunião do ano passado. “Fizemos a reunião em dezembro e traçamos metas. Agora, aproveitando que muit...
STJ : Escrivã acusada de envolvimento com organização do jogo do bicho vai permanecer presa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, no exercício da Presidência, manteve a prisão preventiva da escrivã aposentada Dilva Dolzan, de Guaramirim (SC). Dilva é apontada como uma das participantes de um esquema que avisava responsáveis pelo jogo do bicho e da máfia de caça-níquel das operações da Polícia no interior do estado de Santa Catarina. Para o ministro Pargendler, a prisão cautelar de Dilva está devidamente fundamentada na conveniência...
STJ nega liminar a prefeito e secretário acusados de comprar bens particulares com dinheiro público
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, no exercício da Presidência, indeferiu a liminar com a qual Erisvando Torquato do Nascimento e José Ulineide Benigno Gomes pretendiam impedir uma possível prisão. Ambos são, respectivamente, prefeito e secretário de finanças do Município de Tarauacá, no Acre. Foi instaurado inquérito policial contra os dois para apurar a suposta compra de bens particulares com dinheiro público. A prisão provisória d...
Tom Jobim é aeroporto do país com maior número de atrasos
Brasília - O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, é o terminal aéreo do país com maior número de vôos atrasados hoje (31). De acordo com o boletim divulgado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), entre 0h e 15h, 12 vôos apresentaram mais de 30 minutos de atraso no terminal. Em todo o país, a véspera de ano-novo está sendo de poucos atrasos, de acordo com a Infraero. De 1.183 vôos previstos até as 15h, 62 extrapolaram os h...
Lula quer se reunir com primeiro-ministro francês para discutir situação na Faixa de Gaza
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (30) ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que solicite ao primeiro-ministro da França, François Fillon, uma reunião de emergência para discutir os ataques na Faixa de Gaza. Lula fez duras críticas a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) no conflito e também ao presidente dos Estados Unidos, George Bush. “Nós do Brasil vamos trabalhar para fazer um esforço grande junto aos outros países, para ver se a gent...
Folha : Israel declara fronteira com Gaza "zona militar fechada"; mortos ultrapassam 270
da Folha Online O setor de fronteira de Israel com a faixa de Gaza foi declarado "zona militar fechada" pelo Exército israelense nesta segunda-feira, anunciou um porta-voz militar, no mesmo dia em que a Força Aérea israelense lançou novos bombardeios contra a região que mataram sete pessoas, quase todos menores ou mulheres. O porta-voz militar informou que as estradas da região estão fechadas aos civis que não têm autorizações militares. A circulação será permitida apenas aos ...
Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Ementário 25
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL Nº 25/2008 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Des. RONALD DOS SANTOS VALLADARES Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br Rua Dom Manuel n.º 29, 4º andar. Ementa nº 1 - ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO / MORTE DO FETO Ementa nº 2 - BOMBEIRO MILITAR / PERDA DO CARGO PUBLICO Ementa nº 3 - CONCUSSAO E EXTORSAO / DISTINCAO Eme...
www.jbevilacqua.org
Notícias da Agência CNJ de Comunicação
TJES realiza primeira audiência de conciliação de precatórios Sexta, 2... seguir leyendo >>Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado
Um pai ganhou o direito de receber R$ 930 mil por danos morais da Ampla,... seguir leyendo >>Curso de jornalismo prático: O manual do colunista
O exército dos invisíveis em fuga da miséria Os jornais faze... seguir leyendo >>ElPais.com Tecnología
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