Tudo

Imagem do Judiciário Para brasileiro, Poder Judiciário é lento, caro e imparcial Acordo de cavalheiros Súmula sobre cheque pré-datado não vai acabar com disputas Audiência com advogado Marco Aurélio vota contra obstáculo para receber advogado Justiça em Números Justiça Federal não reduziu estoque de processos em 2007 Sociedade responsável Número de presos diminuiria se Estado reconhecesse sua culpa Fiscal da lei Tribunais já se adaptam à Súmula do STF ...

Direito das liberdades Supremo garantiu presunção de inocência e não aboliu prisão Recurso pendente STF ainda pode determinar nova eleição na Paraíba Pedido de desculpas Paulo Henrique Amorim se retrata para Zacharias Toron Defesa prévia Ex-procurador-geral da União consegue anular Ação Penal Ofensa por e-mail Promotor de Justiça catarinense é condenado a indenizar juiz Escolha democrática Conselheiro defende que juízes participem de escolha...

Fora do governo TSE cassa governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima Oito anos Número de presos provisórios passa de 35 mil para 190 mil Grau de credibilidade População confia mais em policiais do que em juízes Conversa legal Ministro do STM é contra regra para receber advogado Última palavra STJ decidirá se MP pode falar depois de defesa preliminar Terceira parte Advogada acusada de defender as duas partes é inocentada 17/02 23:09 Criminalist...

Fim do mistério Joaquim Barbosa receberá homenagem de tia de Roseana Para o arquivo TJ paulista absolve juiz acusado de desacatar policial militar Poder da advocacia D´Urso vai concorrer ao terceiro mandato na OAB-SP Convocação extraordinária MPF é a favor de ação contra FHC por gastos no Congresso Preso político SP é condenado a aumentar indenização de ex-preso político Condição prevista Exclusão do Refis pode ser notificada pela internet 12/02 21:38...

Acesso limitado Supremo pode criar obstáculo para receber advogados Portas abertas Ricardo Lewandowski vai continuar recebendo advogados Excesso de poder O erro não está nas decisões, mas no sistema judicial Mercado concentrado Em 2008, fusões e aquisições movimentaram R$ 65 bilhões Burocracia simplificada Cartórios adotam medidas para facilitar a vida do cidadão Riqueza do telefone Juizado de Anaurilândia manda empresa pagar R$ 1,6 milhão 09/02 23:5...

06/02 23:22 Procuradoria da 3ª Região nega perseguição ao juiz Ali Mazloum 06/02 22:41 Parecer recomenda que OAB processe sempre que advogado for espionado 06/02 21:21 Pai americano consegue direito de ver o filho após acordo com padrasto 06/02 18:52 OAB-SP divulga a aprovação de mais 1.167 candidatos para segunda fase 06/02 18:46 Acusados de furto de obras de arte do Masp são condenados em SP 06/02 18:04 Acusado de fraude na construção do TRT-SP tem HC nega...

Operação sabotagemMedo da verdade mobiliza parceiros de ProtógenesPor Fernando Porfírio e Márcio Chaer O Ministério Público Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região estão trabalhando para abortar as investigações sobre os desvios na chamada Operação Satiagraha. A investigação está sob a batuta do juiz titular da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, e é presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferrei...

Fórum trabalhista MP paulista quer pena maior para ex-sócios da Incal Apoio parcial PGR conclui que drogarias podem vender mais que remédios Caso Legacy MPF pede condenação dos pilotos do Legacy por negligência 05/02 20:46 OAB-SP anula duas questões do Exame 137 e divulga nova lista na sexta 05/02 20:01 Viúva terá de devolver R$ 1 milhão ao INSS por pensão paga a mais 05/02 17:49 PTB vai à Justiça para tentar reaver cargo de deputado federal 05/02 17:03 ...

Esperança da advocacia OAB contesta decisão do STF sobre Cofins para escritórios Pé esquerdo Abertura do ano judiciário em SP é marcada por queixas Novos rumos Luiz Zveiter toma posse no TJ do Rio e manda retirar crucifixos Troca de casa Celso Limongi, do TJ-SP, é convocado para atuar no STJ Contenção de gastos Crise pode aumentar demanda na Justiça do Trabalho, diz CNJ Pedido atendido Supremo recebe parecer do Conare sobre Cesare Battisti ...

Direito da defesa Súmula Vinculante garante acesso aos autos de inquérito Acordo legal Presidente do Supremo defende ampliação da conciliação Justiça audiovisual Juiz grava depoimentos com webcam e microfone de lapela O justo e o legal Cezar Peluso: "No Brasil, há grande desprezo pela legalidade" Gestão de processos Carga de trabalho dos ministros do STF e do STJ está diminuindo Solução caseira Empresas reduzem provisões de perdas na Justiça 02/02 21...