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Notícias Conjur - 27/01/2009 , Defesa de prerrogativas OAB quer acabar com fábrica de ações de Mato Grosso do Sul Controle das prisões Juízes deverão informar CNJ sobre prisões temporárias Fim de Guantánamo UE discute possibilidade de abrigar presos de Guantánamo Falta de indícios Acusado pela morte de Toninho do PT não deve ir a júri Liberdade de expressão Juca Kfouri perde batalha judicial contra Vanderlei Luxemburgo Crise no trabalho OIT diz que...

Calcanhar de Aquiles Rigor nas interceptações favorece grampo ilegal, diz delegado Regras do grampo CNJ se reúne com Anatel para regulamentar interceptações Falsa norma Justiça Federal aceita denúncia contra Denise Abreu Ações de cobrança TJ paulista cria ferramenta para impedir fraudes em execuções Falta de diálogo Pressa faz o Judiciário deixar de ouvir as partes Mérito em questão PGR recomenda arquivamento de extradição de Cesare Battisti ...

Mestre em Direito Protógenes diz que ensinou pedir impeachment de Collor Prisão em Cuba Julgamentos em Guantánamo são suspensos por 120 dias Extra petita Juiz nega assistência judiciária que nem foi pedida por advogada Parte ilegítima Após 12 anos de espera, parte toma bronca por assinar recurso Risco de desabamento Renascer assina acordo com MP para demolir paredes da igreja Troca de casa Marcelo Berthe é o novo juiz auxiliar da Presidência do...

Crise diplomática Itália deve recorrer ao Supremo contra refúgio de Cesare Battisti Banco de dados MP de São Paulo cria central para registrar pedidos de grampo Risco do negócio TJ paulista condena lan house por favorecer anonimato de cliente Decisão comentada Juiz critica restrição a algemas e a nome de operações Funcionário público Procuradoria do INSS deixa de contratar advogados particulares Direito de troca Planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à p...

Conjur 4.0 Consultor Jurídico estreia visual e ferramentas mais ágeis Inteligência terceirizada Para PF, Protógenes vazou informações da Satiagraha Seguro sem lei Justiça não conhece o que é e para que serve seguro Rescaldo eleitoral Decano do TJ-MA aponta fraudes na Justiça Eleitoral Jeitão brasileiro Brasil aprimora combate a cartéis e se torna referência no assunto Valor de mercado Advogado defende que IPVA seja revisto por causa da crise 13/01 13:24 Not...

Retrospectiva 2008 O ano intenso de um site que valoriza direito de defesa Jornalistas do presidente Lula respeita Gaspari, gosta de Mino e não lê Mainardi Audiência virtual Videoconferência vira lei; leia o texto publicado nesta sexta Troca na defesa Juiz não é obrigado a informar réu que nomeou um defensor Escrita eletrônica Sped Fiscal e Contábil entra em vigor neste ano Esqueceram de mim Acusado fica preso 160 dias à espera de devolução do ...

Retrospectiva 2008 Desesperança marcou a distribuição de Justiça em SP Troca de convênio Portabilidade dos planos de saúde será regulamentada Faixa de Gaza Guerra só acaba com criação do Estado da Palestina, diz ativista Praça ilegal Suspensa cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas Livre do imposto Quem pagou IR sobre férias vendidas pode ser ressarcido Diversão perigosa Lesão em jogo de futebol da firma é acidente de trabalho Supremo já em...

Retrospectiva 2008 Tribunais começam a tornar o processo mais racional Guerra em Gaza Ataques de Israel à Faixa de Gaza são legítimos, diz advogado Mercado de grampo Nove pessoas são presas por vender sigilo bancário e telefônico Sem teto CNJ permite que servidores que acumulam cargos superem teto Toga suspeita Documentário faz Polanski pedir extinção de processo Condenação sumária Direito Penal não serve para julgar pessoa, mas sim seus atos ...

Retrospectiva 2008 Aumentou espaço do Supremo em assuntos constitucionais Casa cheia TJ-SP planeja criar mais 130 cargos de desembargador Crime de desabamento Justiça aceita denúncia contra 13 pelo acidente do Metrô Interferência no Judiciário Proposta fixa mandato de 11 anos para ministros do STF Celulares mutantes Portabilidade numérica chega a nove estados nesta quinta Substituição da lei Ações com base na Lei de Imprensa podem prosseguir ...