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Sinopse da ANAMAGES

Escrito por: Bevilacqua el 12 May 2009 - URL Permanente

Gerador de NewsletterBODY { FONT: 12px "Verdana" , sans-serif; BACKGROUND-COLOR: #e2cfa0; TEXT-ALIGN: center } HR { COLOR: #0066b3; BORDER-TOP-STYLE: none; BORDER-RIGHT-STYLE: none; BORDER-LEFT-STYLE: none; HEIGHT: 2px; BACKGROUND-COLOR: #0066b3; BORDER-BOTTOM-STYLE: none } .noticia { PADDING-RIGHT: 10px; PADDING-LEFT: 10px; PADDING-BOTTOM: 0px; MARGIN: 10px 10px 0px; BORDER-TOP-STYLE: none; PADDING-TOP: 0px; BORDER-RIGHT-STYLE: none; BORDER-LEFT-STYLE: none; BORDER-BOTTOM-STYLE: none } #msg ...

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Tags: sinopse, da, anamages especial, condomínios, x, moradores, como, stj, tem, resolvido, esses, conflitos, stf, manda, justiça, 1a, grau, inquirir, testemunhas, processo, contra, deputado, josé, edmar, cnj, sess o, desta, terça feira, 44, itens, julgamento, julga, repetitivo, incid ncia, trintenária, juros, nas, contas, do, fgts oab sp, é, condenada, indenizar, delegado

Folha : Ministério Público move ação de R$ 1 bi contra Telefônica por danos aos consumidores

Escrito por: Bevilacqua el 09 Feb 2009 - URL Permanente

da Folha Online O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, ajuizou nesta terça-feira ação civil pública de R$ 1 bilhão contra a Telefônica. Na ação, o órgão pede a condenação da empresa por danos a "milhões de consumidores nos últimos cinco anos". A ação tramita na 40ª Vara da Fazenda Pública. O Ministério Público pede o ressarcimento dos danos materiais e morais causados em razão "da má qualidade dos serviços prestados e por violações ...

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STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

Escrito por: Bevilacqua el 20 Ene 2009 - URL Permanente

MS 14092 - A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco. A multa, com vencimento hoje (19), foi suspensa por determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Em 11 de novembro passado, a empresa foi notificada pela Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica com a ap...

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STJ mantém prisão de acusados de estelionato contra indígenas

Escrito por: Bevilacqua el 10 Ene 2009 - URL Permanente

A competência da Justiça Federal para processar e julgar ações relativas à disputa de direitos indígenas, prevista no artigo 109, inciso XI, da Constituição Federal, não deve se restringir ao tema “disputa de terras”. Essa competência também deverá ser da Justiça Federal no caso de os delitos praticados afetarem a organização social da comunidade indígena, e não apenas alguns indivíduos. Com esses entendimentos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusad...

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Protesto contra a ofensiva de Israel em Brasília

Escrito por: Bevilacqua el 31 Dic 2008 - URL Permanente

Brasília - Representantes da comunidade árabe e simpatizantes da causa palestina promovem protesto contra ofensiva de Israel na Faixa de Gaza. (Foto: Antônio Cruz/ABr).

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Procuradoria Geral da República é contra limitação do poder de investigação criminal do MP

Escrito por: Bevilacqua el 28 Dic 2008 - URL Permanente

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza (Foto ao lado), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3806, com pedido de liminar, proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) contra disposições que tratam da atuação dos membros do Ministério Público na investigação criminal. A ADI tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski, que, ao invés de analisar o pedido de limi...

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STF relaxa ordem de prisão contra acusado de depósito infiel

Escrito por: Bevilacqua el 28 Dic 2008 - URL Permanente

R.D.F. obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), o relaxamento da ordem de prisão contra ele expedida pelo Juízo Federal da 3ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, sob acusação de depositário infiel. A liminar foi concedida pelo ministro-presidente Gilmar Mendes, no Habeas Corpus 97251, impetrado pela defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que extinguiu este processo contendo pedido semelhante, sem examinar seu mérito. Anteriormente, o Tribunal Regional F...

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Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Ementário 25

Escrito por: Bevilacqua el 24 Dic 2008 - URL Permanente

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL Nº 25/2008 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Des. RONALD DOS SANTOS VALLADARES Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br Rua Dom Manuel n.º 29, 4º andar. Ementa nº 1 - ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO / MORTE DO FETO Ementa nº 2 - BOMBEIRO MILITAR / PERDA DO CARGO PUBLICO Ementa nº 3 - CONCUSSAO E EXTORSAO / DISTINCAO Eme...

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domestica, juiz, tribunal, juri, contra, pessoa, pronúncia, manutenç o, hipótese, previsto, artigo, 125, código, penal, tutela, vida, bem, jurídico, distinto, gestante, foi, objeto, julgamento, submeteu, qual, restou, condenado, fato, conselho, sentença, ter, reconhecido, relativamente, ao, cometido, agiu, com, intento, lesioná la, tendo, vítima, verificado, culpa, n o, significa, esta, soluç o, abrange, automaticamente, aquele, perpetrado, assim, cabe, agora, júri, decidir, referentemente, teve, intenç o, comet lo, ou, assumiu, risco, produzi lo, ainda, ocorreu, título, outro, lado, materialidade, indícios, autoria, encontram se, suficientemente, demonstrados, pelas, provas, técnica, oral, colhidas, tese, defesa, é, ser, apreciada, 2008 051 00295, sentido, estrito, volta, redonda, primeira, camara, unanime, moacir, araujo, julg, 02 10 2008, inteiro, teor, sess o, íntegra, acórd o, voltar, topo, competencia, secao, nao, configuracao, ordem, denegada, acusado, pela, prática, crimes, descritos, artigos, 121, incisos, ii, iv, 129, caput, forma, 70, 155, inciso, 288, parágrafo, único, 69, todos, reprimenda, total, estabelecida, trinta, dois, 32, anos, dez, meses, reclus o, regime, inicial, fechado, quarenta, oito, 48, dias multa, equivalendo, cada, fraç o, um, quinto, 1 5, salário mínimo, vigente, à, época, decretada, termos, 92, letra, b, estatuto, repressivo, paciente, também, submetido, procedimento, administrativo, onde, concluiu, sua, exclus o, das, fileiras, respectiva, corporaç o, sendo, determinada, transfer ncia, grupamento, especial, prisional, cbmerj, uma, unidade, comum, sistema, seap desipe, habeas, corpus, alega, constrangimento, raz o, incompet ncia, autoridade, judiciária, decretou, administrativa, determinou, corpo, bombeiros, já, tais, medidas, só, poderiam, sido, ordenadas, seç o, deste, justiça, conformidade, disp e, 7a, alínea, regimento, interno, tjrj, argumentou, aliada, condenaç o, configuraria, bis, in, idem, embora, seja, tenha, praticado, ambos, estavam, folga, circunst ncias, compet ncia, processá lo, julgá lo, atribuiç es, tanto, pois, compete, processos, oriundos, justificaç o, caso, oficiais, disciplina, quando, tratar, praças, militares, réu, julgado, administrativamente, perante, avaliaç o, cavp, ante, estando, contemplada, restando, afastada, efeitos, secundários, motivada, vista, excluído, poderia, permanecer, recolhido, instituto, penitenciário, está, há, alojamento, destinado, aos, policiais, ex policiais, civis, além, ex bombeiros, assegurada, segurança, demonstrada, qualquer, ilegalidade, arbitrariedade, nbspprecedente, citado, stj, hc, 46257 sp, 07 03 2006, rhc, 17460 mg, 24 05 2005, rel, min, felix, fischer, 2008 059 04839, belford, roxo, quinta, cairo, italo, franca, david, 11 09 2008, embargos, infringentes, nulidade, concuss o, extors o, diferenoa, parcialmente, provido, unanimidade na, distinç o, atenç o, deve, voltar se, aquilo, baseia, funcionário, público, formular, exig ncia, vantagem, indevida, relaciona, promessa, mal, pode, concretizado, sujeito, ativo, graças, às, funç es, seu, tem se, como, configurado, mas, prometido, tido, extors o recurso, conhecido, condenar, embargante, ajustando se, pena, mantida, estendendo se, art, 580, decis o, co réu, unanimidade, 2007 054 00301, capital, nildson, cruz, 10 07 2008, falta, justa, causa, extincao, concedida, denúncia, petio o, contém, inadmissibilidade, ao o, sem, suporte, mínimo, informao es, assegurem, tratar se, demanda, leviana, temerária, 395, iii, conforme, redao o, 11 719 08, caracterizado, recebida, prop e, condenao o, base, meio, plano, incapaz, autorizar, emiss o, decreto, condenatório, denunciada, autora, apropriaç o, indébita, porque, supostamente, teria, permanecido, imóvel, alugado, bens, móveis, guarneceriam, referido, apartamento, alegaç o, apropriou, destes, investigaç o, logrou, determinar, relaç o, locaç o, empréstimo, suposta, propriedade, exist ncia, pudesse, apropriar, lastro, probatório, consistente, sintéticas, declaraç es, fl, 04, apenso, pretens o, ministério, demonstrar, responsabilidade, apenas, reproduç o, judicial, destas, atividade, probatória, verdade, busca, perfecto, andrés, ibáñez, valoraç o, ed, lumen, juris, rio, janeiro, 35, conjunto, meios, apóiam, reciprocamente, gerar, espírito, julgador, convicç o, maria, thereza, rocha, assis, moura, saraiva, paulo, 79, inexist ncias, infraç o, imp e, extinç o, afr nio, silva, jardim, processual, revista, atualizada, forense, 313, atingido, simples, instauraç o, somente, justificaria, diante, obra, citada, extinguir, causa ordem, 2008 059 04423, mangaratiba, geraldo, prado, 25 09 2008, liberdade, imprensa, apelao o, argumentos, veiculaç o, matéria, jornalística, ofensiva, conteúdo, inverídico, molde, denegrir, imagem, apelantes, concedeu, efeito, fundamental, constitucionalmente, garantido, obstante, notícia, veiculada, ora, apelado, gera, trata se, exposiç o, quadro, político eleitoral, mbito, sindicato, tela, presente, evidente, aus ncia, pressuposto, legal, incid ncia, 5250 67, perseguem, acertadamente, deixou, acolhido, dessa, evidenciado, acerto, atacada, mesma, totalidade, improvimento, apcrim, 2005 050 03148, araújo, em13 07 2006, ap, crim, 2006 050 02667, des roberto, guimar es, 31 10 2006, 2008 050 05165, apelacao, quarta, gizelda, leitao, teixeira, 07 10 2008, consuncao, art 282, 297, 298, exercício, irregular, concess o, atestado, médico, frequencia, piscina, clube, falsificao o, cópia, autenticada, condutas, falso, garantir, impunidade, delito, acusados, confeccionaram, apresentaram, policial, diploma, faculdade, modo, eles, foram, condenados, falsificaç o, fim, fundamento, autorizando, uso, réus, entretanto, houve, les o, interesse, uni o, porquanto, possui, potencialidade, lesiva, ofendendo, fé, pública, tutelado, art 297, considerando, flagrante, imputada, falar, juízo, quanto, absolviç o, duplo, visto, cuja, ressaltada, suposto, configurou, mero, instrumento, absorvido, princípio, consunç o, constantes, autos, contundentes, demonstrando, inequívoco, ré, exercia, ilegalmente, habitual, autorizaç o, causando, tolerado, saúde, sócios, iate, ramos, ci ncia, conhecimento, apoio, destarte, correta, recursos, providos, parte, 58298 sp, rel min gilson, dipp, 24 04 2007, 9260 sp, rel min, hamilton, carvalhido, 05 09 200, 2008 050 03269, marcus, basilio, 21 08 2008, reparacao, dano, natureza, civel, elétrica o, segundo, denunciado, incurso, nas, sanç es, 3a, c p, argumento, responsável, estabelecimento, comercial, durante, determinado, tempo, subtraído, si, elétrica, através, ligaç o, direta, consumo, empresa, lesada proposta, aceita, suspens o, 89, 9099 95, nela, incluída, condiç o, reparar, douta, magistrada, entendido, reparaç o, deveria, aç o, cível a, concessionária, sociedade, lesada, admitida, assistente, acusaç o, interp s, apelaç o, decorreria, imposiç o, suprimida, restasse, impossibilidade, financeira, disposto, 1a, 9099 95 n o, assiste, apelante, condiç es, especificadas, 9 099 95, meramente, exemplificativas, havendo, obrigatoriedade, todas, elas, duas, impor, apurou, valor, mesmo, tr s, acordo, sabia, tinha, prejuízo, próprio, sustento recurso, desprovido, 2008 050 03786, setima, maurilio, passos, braga, 26 08 2008, nbspvoto, vencido, gilmar, augusto, homicidio, latrocínio, 157, fine, preliminares, violao o, incriminao o, sentenoa, fundar se, emprestada, cerceamento, rejeio o, apreendido, pano, havia, sangue, utilizao o, dele, realizao o, exame, dna, consentimento, ofende, nemo, tenetur, detegere, elemento, encontra, desprendido, inexist ncia, coero o, interveno o, corporal, desnecessidade, intimada, formulou, quesitos, perícia, oportunidade, manifestar se, sobre, quedando se, silente, alegada, trouxe, eis, sequer, esclareceram, delitiva, relao o, baseou, depoimentos, mérito, abundantes, companhia, comparsas, une se, patrim nio, roubo, automóvel, ferem, mortalmente, desimportante, autor, disparo, fatal, agiam, desígnio, criminoso, depoimento, própria, m e, confirmar, participao o, corroborada, outras, indica, presenoa, local, evento, dolo, exacerbado, injusto, elencado, dentre, toda, demonstra, inteno o, agentes, era, roubar, desclassificao o, homicídio, impossível, tipo, qualificado, dosada, fundamentada, merece, reparo, reincidente, rejeitam, apelo, 2008 050 02040, segunda, antonio, jose, carvalho, 30 09 2008, necessidade, juizo, conflito, negativo, jurisdiç o, suscitante, juizado, viol ncia, doméstica, familiar, mulher, comarca, nova, iguaçu, suscitado, 2a, vara, procedimentos, elencados, 11 340 06, ocorrem, ilícita, for, feminino, tendo se, requisito, perpetrada, proteger, incolumidade, física, psíquica, atos, praticados, homens, tenham, finalidade, subjugá las, maior, muitas, vezes, econ mica, capitulada, 9a, figurando, mulheres, especificamente, conseguinte, agress o, casos, deverá, estar, g nero, dicç o, art 5a, penha, procedente, competente, processamento, feito, quest o, 2008 055 00089, jurisdicao, iguacu, oitava, denise, rolins, lourenco, 17 09 2008, novo, codigo, especialidade, cumprimento, sócio educativa, após, advento, fixar, 18, alterou, aplicaç o, norma, geral, revoga, contrário, afirmado, impetrante, possível, contida, 5a, eca, devendo, magistrado, considerar, caráter, protetivo, sócio educativas, objetivando, impedir, marginalizaç o, menor, afastamento, criminalidade, muito, verifica se, venha, ocorrendo, adolescente, infratora, encontra se, evadida, mais, ano, previstas, leva se, consideraç o, idade, 104, pertinente, internaç o, disposiç o, expressa, liberaç o, será, compulsória, 21, menoril, registra, posiç o, códigos, diplomas, fosse, dispositivos, normativos, comp em, aplicados, maiores, impedindo, adoç o, sob, guarda, adotantes, 40, indiscutível, jovem, adulto, atribui, filho, adotado, mesmos, direitos, deveres, inclusive, sucessórios, vez, estivesse, algumas, horas, alcançar, resolvesse, praticar, nenhuma, seria, aplicável, inimputável, até, levado, delegacia, registro, completado, nada, conhecida, improced ncia, pedido, citados, stf, 91492 rj, rel min ricardo, lewandowski, 12 06 2007, stjhc, 31540 rj, jorge, scartezzini, julgadoem, 09 03 2004, 2007 059 00535, des cairo, frança, 17 04 2007, ehc, 2007 059 01920, maurício, 2008 059 06309, 23 09 2008, segredo, possibilidade, condenaoao, numerao o, raspada, receptao o, referendada, doutrina, fornecimento, fotografia, dados, pessoais, contrafao o, documental, criminosa, conduo o, motocicleta, contendo, motor, originário, outra, posterior, aquisio o, veículo, reconhecida, autorias, materialidades, delitos, comprovadas, dosimetria, ajustada, desprovimento, apelos, defensivos 1, locomovem, via, numa, deles, armado, plenamente, pilota, máxime, possuem, incidindo, fogo 2, porta, consigo, referente, habilitaç o, conduç o, veículos, fornecido, retrato, contrafaç o, concorre, tipificado, 304, apresentou, identificou, quem, quer, intermédio, documento 3, admita, aquisiç o, comprovado, eficazmente, oficialmente, considerada, patrimonial, esse, sim, ocorrido, produzida, adquirido, receptaç o, faz, confirmada, provado, prévio, havida, fragilidade, contexto, ponto 4, desprovidos, 2008 050 01042, muinos, pineiro, perigo, munio o, 10 826 2003, defensivo, pugna, absolvio o, alegando, luz, princípios, lesividade, ofensividade, caracterizar, desarmamento, tem, objetivo, seguranoa, tipificados, 10 826 03, constituem, típica, daquele, pratica, ao es, diversos, tipos, penais, inegável, portar, quantidade, significativa, desacompanhada, traduz, real, iminente, visível, palpável, paz, social, crescente, onda, exigiu, estado, reprimisse, mercado, ilícito, armas, munio es, adotando, legítima, detém, adquire, fornece, recebe, depósito, transporta, cede, gratuitamente, empresta, remete, emprega, mantém, oculta, autorizao o, esteja, delitivas, inquestionavelmente, sustenta, apresentavam se, íntegras, eficázes, causar, ofensa, absoluta, ineficácia, impropriedade, improvido, 63354 sc, rel min laurita, vaz, 07 11 2006, 2008 050 00073, sao, joao, barra, maioria, luisa, bottrel, souza, 14 08 2008, silencio, triplamente, provada, negada, alegao o, justioa, atuou, designado, resoluo o, chefe, instituio o, atuar, atribuio o, respeitadas, leis, organizao o, interna, afronta, sil ncio, lanoou, m o, constitucional, permacer, calada, vedao o, peguntas, formuladas, respondidas, sejam, consignadas, alerta, jurados, traz, conseqü ncia, negativa, nem, considerado, fins, dado, manifestar, perguntas, rejeitadas, acolhe, vers es, existentes, manifestamente, contrária, qualificadoras, demonstradas, reconhecidas, 2008 050 03694, fatima, clemente, acao, inocorrencia, raz es, apresentadas, posteriori, membro, parquet, pugnando, admissibilidade, independ ncia, vinculado, importa, dever, buscar, tomar, necessárias, deu, chegue, regularmente, termo, controversa, apreciaç o, devolvida, este, reconhecimento, ofício, punibilidade, apelados, face, ocorr ncia, prescriç o, punitiva, 61, 2007 050 03527, bom, jayme, boente, jurisdio o, penal aplicabilidade, chamada, inobstante, esposa, companheira, agressor, tal, lei vara, especializada, melhor, aparelhada, julgar, investigar, tela aus ncia, violaç o, entendimento, supremo, federal, aludido, atendido, fixa, taxativamente, órg o, instalaç o, especializado, antes, fato se, estadual, encontrava, definida, apreço, criaç o, transformaç o, serventias, varas, especializadas, viola, xxxviii, liii, carta, magna, precedentes, doutrinário, alexandre, moraes, celso, mello, pacelli, guilherme, nucci proced ncia, un nime, 91253 ms, 16 10 2007, hc86889 sp, menezes, em20 11 2007, cc, 57838 ms, lauritavaz, 26 04 2006, 2008 055 00110, sexta, carlos, amado

Polícia Federal faz operação em Mato Grosso contra fraudes no Incra

Escrito por: Bevilacqua el 19 Dic 2008 - URL Permanente

Brasília - A Polícia Federal (PF) em Mato Grosso realiza hoje (19) operação para prender acusados de envolvimento em fraudes no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A 1ª Vara Federal no estado expediu 16 mandados de prisão, nove deles em Cuiabá, e 24 de busca e apreensão. De acordo com a PF, a operação foi deflagrada após representação do Ministério Público para apurar o crime de falsificação de documentos usados em processos de desapropriação agrária. Entre os e...

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Tags: polícia, federal, faz, operaç o, mato, grosso, contra, fraudes, incra

Fortalecimento do mercado interno blinda setor elétrico contra a crise, avaliam economistas

Escrito por: Bevilacqua el 07 Dic 2008 - URL Permanente

Rio de Janeiro - Não há sinais de que a crise econômica mundial possa ter reflexos sobre o setor elétrico brasileiro. A conclusão é de estudo realizado pelos pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Embora o Brasil já esteja sentindo os efeitos da crise iniciada nos Estados Unidos, as perspectivas para o setor elétrico são otimistas, disse hoje (6) à Agência Brasil o coordenador do Gesel/UFRJ, o economista Nivalde de Castr...

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Tags: fortalecimento, do, mercado, interno, blinda, setor, elétrico, contra, crise, avaliam, economistas