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MS 14081 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar em mandado de segurança impetrado por um ex-policial federal. Assim, fica mantido o ato do ministro de Estado da Justiça que o demitiu por abuso da condição de policial. Segundo dados do processo, o ex-agente, utilizando-se de sua condição de policial federal, apresentava-se como expert em serviços de segurança física e patrimonial, obtendo contrato para prestar serviços de asses...

Lísia Gusmão Repórter da EBC Brasília - O assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considerou um "erro" a decisão do governo do Equador de recorrer à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional contra o pagamento do empréstimo feito pelo Banco Nacional ...

Cópias autenticadas, carimbos visíveis, certidões. O formalismo processual está de tal maneira enraizado no sistema jurídico que um detalhe despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente. Mas o avanço da tecnologia sobre todas as áreas do conhecimento humano pesou em uma decisão recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros entenderam que, ainda que não tenha certificado digital, mas sendo possível verificar, por outros eleme...

da Folha Online A adolescente Eloá Cristina Pimentel, 15, que teve morte cerebral atestada no final da noite de ontem pelos médicos do hospital municipal de Santo André permanece ligada a aparelhos na manhã deste domingo. De acordo com os médicos, a família ainda não decidiu se os órgãos da menina serão doados. A falência múltipla dos órgãos da garota pode ocorrer em três dias, de acordo com Rosa Maria Pinto de Aguiar, diretora do hospital. Caso a família decida não do...