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“Judiciário não pode capturar prerrogativas do Executivo”, diz Tarso Genro

Escrito por: Bevilacqua el 23 Nov 2009 - URL Permanente

“Judiciário não pode capturar prerrogativas do Executivo”, diz Tarso Genro Em entrevista à Carta Maior, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fala sobre o caso Battisti e suas repercussões políticas. Para ele, esse debate vai além de questões técnicas sobre a extradição, envolvendo visões diferentes sobre a democracia, o Estado de Direito e a Soberania. Tarso Genro critica a tentativa de alguns juízes do STF de avançar sobre prerrogativas do Executivo e estranha o silêncio n...

STF : mudar jurisprudência sobre lei de refúgios não seria incoerência, diz Celso de Mello

Escrito por: Bevilacqua el 04 Feb 2009 - URL Permanente

Em conversa com a imprensa na tarde desta quarta-feira (4), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse entender que não seria nenhuma incoerência uma eventual mudança de jurisprudência da Corte Suprema no caso da Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti. Segundo o ministro, a Corte pode rever entendimentos anteriores. Celso de Mello foi o primeiro relator do caso, que começou a tramitar no Supremo em fevereiro de 2007 (PPE 581). Mas, em outub...

Governo pode ampliar prazo de pagamento do seguro desemprego, diz Lupi

Escrito por: Bevilacqua el 04 Feb 2009 - URL Permanente

Fonte: G1 BRASÍLIA - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o governo não descarta a possibilidade de estender o período de pagamento do seguro desemprego diante da onda de demissões provocada pela crise financeira internacional. "No que for necessário ampliar, ampliaremos. Existe a possibilidade. O que não podemos é dizer que o seguro desemprego está aumentado para todo mundo, porque cada setor é um", disse, após participar de entrevista a emissoras de rá...

STF deve confirmar status de refugiado político ao italiano Battisti, diz especialista

Escrito por: Bevilacqua el 01 Feb 2009 - URL Permanente

Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF0 deve acompanhar a decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político ao ex-ativista de esquerda e escritor italiano Cesare Battisti. A opinião é da professora de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, Denilde Oliveira Holzhacker. “Há uma norma interna de que o Judiciário brasileiro acata as decisões tomadas pelo Ministério da Justiça sobre asilo...

Luiz Dulci diz que o neoliberalismo desmoronou

Escrito por: Bevilacqua el 29 Ene 2009 - URL Permanente

Amanda Cieglinski Enviada Especial Belém - Durante a abertura das atividade do Fórum Sindical Mundial hoje (28), em Belém, o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou que a atual crise não é dos bancos ou de algumas empresas. O que “desmoronou”, segundo ele, foi o neoliberalismo. O evento faz parte da programação do Fórum Social Mundial. Ao lado de representantes de sindicatos, Dulci disse que não é necessário precarizar o trabalho e reduzir empre...

Lula volta a rejeitar reeleição e diz que papel de ex-presidente é ficar quieto

Escrito por: Bevilacqua el 19 Dic 2008 - URL Permanente

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que “não se deixa seduzir” pelos altos índices de popularidade que vêm alcançando nas pesquisas e mais uma vez descartou a idéia de reeleição, classificando-a de “absurda”. Ao falar sobre reeleição durante café da manhã com jornalistas, Lula disse “não trabalho com essa hipótese absurda de sair agora e voltar em 2014. Juscelino Kubitschek pensou que ia voltar e não voltou”. Sobre a sua popularidade, o presidente afi...

AI-5: Arthur Virgílio diz que o AI-5 mostrou que militares queriam ficar mais tempo no poder

Escrito por: Bevilacqua el 13 Dic 2008 - URL Permanente

Brasília - A edição do Ato Institucional nº 5 foi o sinal mais claro de consolidação da ditadura militar, demonstrando que seus representantes não tinham a disposição de reconduzir tão cedo o país ao comando civil. A avaliação é do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), que também analisa aquele momento político de 1968 como o “racha” da resistência ao golpe militar de 1964. Virgílio Neto viu colegas partirem para a luta armada sob o argumento de que, com o AI-5, a única reaçã...

AI-5: Pedro Simon diz que ato foi reação dos militares às manifestações populares pela democracia

Escrito por: Bevilacqua el 13 Dic 2008 - URL Permanente

Brasília - A intensidade com que os militares reagiram, em 1968, às crescentes manifestações populares pela retomada do Estado Democrático de Direito foi tamanha, que pegou de surpresa todos os opositores ao regime instituído pelo golpe de 1964. A afirmação é do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que, à época da edição do Ato Institucional nº 5, em 1968, era deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. Para Simon, os militares usaram o pedido de cassação do deputado Márcio Moreira Alves (PMDB-RJ) ...

Ronaldo diz que é torcedor fanático do Flamengo

Escrito por: Bevilacqua el 11 Dic 2008 - URL Permanente

Quinta-feira, 11/12/2008 O jogador afirmou que mesmo sem ter acertado com o Flamengo, ele é apaixonado pelo clube. Ronaldo também disse que está muito empolgado com contrato de um ano que assinou com o Corinthians.

Folha : Médici queria revogar AI-5, diz ex-presidente da Arena

Escrito por: Bevilacqua el 07 Dic 2008 - URL Permanente

(Nas fotos Rondon Pacheco,Emilio Médici,Gama e Silva e Costa e Silva) FERNANDA ODILLA enviada especial da Folha de S.Paulo a Uberlândia (MG) SOFIA FERNANDES colaboração para a Folha de S.Paulo, em Uberlândia (MG) O general Emílio Garrastazu Médici assumiu a Presidência do Brasil em outubro de 1969 disposto a revogar o AI-5, sigla que entrou para a história como o ato institucional que escancarou a ditadura no país. Médici desistiu da idéia e assumiu uma posição linha-dura t...

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