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Newsletter | 31.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle DW-WORLD.DE: Sua janela para a Europa Todos os temas Reestruturação da Opel e provável insolvência da GM preocupam europeus Redescobrindo o compositor Joseph Haydn 200 anos depois Revolução Gloriosa marcou início da democracia parlamentar europeia 1902: Fim da Guerra dos Bôeres Pacote estatal de resgate para Opel já pode ser aplicado Reestrut...

STJ: valor da causa não é o único critério de fixação da competência dos Juizados Especiais Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 12 de Maio de 2009 A DECISÃO (fonte: www.stj.jus.br ) Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado especial, é admissível que o valor desta ultrapasse os 40 salários mínimos. Esse foi o... Ajufe participa do Seminário de Inst...

| 12.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle ...

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 457, que permite aos municípios parcelarem as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 20 anos. A oposição vem obstruíndo a votação da MP desde a manhã de hoje (29), mas os governistas, que são maioria na Casa conseguiram aprovar o texto apresentada pela relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Mesmo com o governo fazendo várias concess...

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais É sabido que a Constituição Federal, em seu art. 2º, dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. É certo que a Lei Maior consagrou a teoria dos freios e contrapesos, criando um sistema de controle recíproco entre os três poderes. A dúvida que su...

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais A ANAMAGES e a segurança e as prerrogativas dos Magistrados. A ANAMAGES, preocupada com as sucessivas violações à segurança e as prerrogativas de seus associados e, também, de toda a magistratura brasileira, adotou as seguintes medidas, sem prejuízo a outras que se façam necessárias: 1. Ofício ao Ministro Tarso Genro para que sejam tomadas providências, em todos os níveis do sistema de se...

Alguns são pequenos, outros são gigantes. É esse universo mágico e misterioso dos bonecos que você vai conhecer no programa de hoje.

As favelas cariocas passaram a vender crack nos últimos anos. O consumo da droga dobrou de 2007 para 2008, segundo a Polícia Civil. A maioria dos viciados são moradores de rua, crianças e jovens.

28/1/2009 08:59:18 Comissão de Direitos Humanos da AMB se reúne em Belém (PA) Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da AMB aproveitaram a participação no 5º Fórum Mundial de Juízes, em Belém (PA), para se reunirem. Informalmente, a maioria dos representantes das associações filiadas à entidade reafirmaram metas para 2009 estipuladas na última reunião do ano passado. “Fizemos a reunião em dezembro e traçamos metas. Agora, aproveitando que muit...

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou ontem, por decreto, dois diretores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Segundo fontes do governo, eles perderam o cargo por serem investigados pela Polícia Federal em meio à Operação Déjà Vu, deflagrada em 31 de outubro do ano passado. A ação tinha o objetivo de desmontar um suposto esquema de fraudes em licitações de órgãos públicos e na venda e transferência de agências franqueadas dos Correios. Os preju...