Tudo

Gerador de NewsletterBODY { FONT: 12px "Verdana" , sans-serif; BACKGROUND-COLOR: #e2cfa0; TEXT-ALIGN: center } HR { COLOR: #0066b3; BORDER-TOP-STYLE: none; BORDER-RIGHT-STYLE: none; BORDER-LEFT-STYLE: none; HEIGHT: 2px; BACKGROUND-COLOR: #0066b3; BORDER-BOTTOM-STYLE: none } .noticia { PADDING-RIGHT: 10px; PADDING-LEFT: 10px; PADDING-BOTTOM: 0px; MARGIN: 10px 10px 0px; BORDER-TOP-STYLE: none; PADDING-TOP: 0px; BORDER-RIGHT-STYLE: none; BORDER-LEFT-STYLE: none; BORDER-BOTTOM-STYLE: none } #msg ...

O diário eletrônico de hoje - 06/01 - traz a convocação de 6 juízes para substituirem desembargadores que saem de férias. entre os meses de janeiro e fevereiro. Sabino Marques substitui a desembargadora Marinildes, no período de 7 de janeiro a 7 de março; Euza Vasconcelos ocupa o lugar do desembargador Paulo Lima, no período de 7 de janeiro a 10 de fevereiro; Jorge Lins substitui a desembargadora Socorro Guedes entre os dias 7 de janeiro e ...

Em despacho no Habeas Corpus (HC 97935), impetrado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, entendeu que a liminar deve ser examinada após o término das férias forenses. O ministro avaliou que o caso não trata de situação de urgência que justifique a análise, pela Presidência da Corte, no recesso forense. Peluso submeteu os autos ao ministro Eros Grau, que deverá analisar a liminar, tendo em vista a prevenção aponta...

"Uma divergência jurídica entre os ministros do Supremo Eros Grau e Joaquim Barbosa se transformou, durante a semana, num bate-boca histórico do tribunal, conforme informou ontem Mônica Bergamo, colunista da Folha. O estopim foi o habeas corpus concedido por Eros na última terça-feira a Humberto Braz, apontado pela Polícia Federal como o enviado de Daniel Dantas em tentativa de suborno para livrar o banqueiro e a família dele de investigação. O desentendimento tem iníci...