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Blog do Josias :Preso há quase 2 anos, Cacciola é ídolo em Bangu 8

Escrito por: Bevilacqua el 31 May 2009 - URL Permanente

Ex-banqueiro é defendido pelo mesmo advogado de DirceuColeciona na Justiça o indeferimento de dez habeas corpusAguarda decisão do STF sobre um novo pedido de liberdadeNo início de 2009, já poderá requerer o regime ‘semi-aberto’ Divulgação Condenado a 13 anos de cadeia em 2005, Salvatore Alberto Cacciola, 65 anos, tornou-se um preso de mostruário. Ex-banqueiro, rico, habituado a uma vida faustosa, Cacciolla está há três meses e 15 dias de completar dois anos de cana. ...

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STJ nega liberdade a envolvida no furto ao Banco Central

Escrito por: Bevilacqua el 07 Ene 2009 - URL Permanente

HC 125143 - Geniglei Alves da Cruz, presa preventivamente por evidências de participação na “lavagem” de parte dos R$ 164 milhões furtados da caixa forte do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido para aguardar o julgamento em liberdade. A 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará já havia negado habeas-corpus a Geniglei, irmã de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, apontado como um dos líderes da quadrilha que já fo...

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STJ : Falta de fundamentação permite liberdade de policiais acusados de extorquir compradores de laptops

Escrito por: Bevilacqua el 25 Dic 2008 - URL Permanente

HC 109192 Falta de fundamentação permite liberdade de policiais acusados de extorquir compradores de laptops Um delegado e dois investigadores da Polícia Civil de São Paulo, presos devido à acusação de participar de um esquema de extorsão de compradores de laptops em São Paulo, poderão aguardar o julgamento da apelação em liberdade. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Douglas Pagnard Júnior, Lincoln Pagnard e Fábio Schubert Gutierrez Batista Paul...

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Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Ementário 25

Escrito por: Bevilacqua el 24 Dic 2008 - URL Permanente

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL Nº 25/2008 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Des. RONALD DOS SANTOS VALLADARES Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br Rua Dom Manuel n.º 29, 4º andar. Ementa nº 1 - ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO / MORTE DO FETO Ementa nº 2 - BOMBEIRO MILITAR / PERDA DO CARGO PUBLICO Ementa nº 3 - CONCUSSAO E EXTORSAO / DISTINCAO Eme...

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domestica, juiz, tribunal, juri, contra, pessoa, pronúncia, manutenç o, hipótese, previsto, artigo, 125, código, penal, tutela, vida, bem, jurídico, distinto, gestante, foi, objeto, julgamento, submeteu, qual, restou, condenado, fato, conselho, sentença, ter, reconhecido, relativamente, ao, cometido, agiu, com, intento, lesioná la, tendo, vítima, verificado, culpa, n o, significa, esta, soluç o, abrange, automaticamente, aquele, perpetrado, assim, cabe, agora, júri, decidir, referentemente, teve, intenç o, comet lo, ou, assumiu, risco, produzi lo, ainda, ocorreu, título, outro, lado, materialidade, indícios, autoria, encontram se, suficientemente, demonstrados, pelas, provas, técnica, oral, colhidas, tese, defesa, é, ser, apreciada, 2008 051 00295, sentido, estrito, volta, redonda, primeira, camara, unanime, moacir, araujo, julg, 02 10 2008, inteiro, teor, sess o, íntegra, acórd o, voltar, topo, competencia, secao, nao, configuracao, ordem, denegada, acusado, pela, prática, crimes, descritos, artigos, 121, incisos, ii, iv, 129, caput, forma, 70, 155, inciso, 288, parágrafo, único, 69, todos, reprimenda, total, estabelecida, trinta, dois, 32, anos, dez, meses, reclus o, regime, inicial, fechado, quarenta, oito, 48, dias multa, equivalendo, cada, fraç o, um, quinto, 1 5, salário mínimo, vigente, à, época, decretada, termos, 92, letra, b, estatuto, repressivo, paciente, também, submetido, procedimento, administrativo, onde, concluiu, sua, exclus o, das, fileiras, respectiva, corporaç o, sendo, determinada, transfer ncia, grupamento, especial, prisional, cbmerj, uma, unidade, comum, sistema, seap desipe, habeas, corpus, alega, constrangimento, raz o, incompet ncia, autoridade, judiciária, decretou, administrativa, determinou, corpo, bombeiros, já, tais, medidas, só, poderiam, sido, ordenadas, seç o, deste, justiça, conformidade, disp e, 7a, alínea, regimento, interno, tjrj, argumentou, aliada, condenaç o, configuraria, bis, in, idem, embora, seja, tenha, praticado, ambos, estavam, folga, circunst ncias, compet ncia, processá lo, julgá lo, atribuiç es, tanto, pois, compete, processos, oriundos, justificaç o, caso, oficiais, disciplina, quando, tratar, praças, militares, réu, julgado, administrativamente, perante, avaliaç o, cavp, ante, estando, contemplada, restando, afastada, efeitos, secundários, motivada, vista, excluído, poderia, permanecer, recolhido, instituto, penitenciário, está, há, alojamento, destinado, aos, policiais, ex policiais, civis, além, ex bombeiros, assegurada, segurança, demonstrada, qualquer, ilegalidade, arbitrariedade, nbspprecedente, citado, stj, hc, 46257 sp, 07 03 2006, rhc, 17460 mg, 24 05 2005, rel, min, felix, fischer, 2008 059 04839, belford, roxo, quinta, cairo, italo, franca, david, 11 09 2008, embargos, infringentes, nulidade, concuss o, extors o, diferenoa, parcialmente, provido, unanimidade na, distinç o, atenç o, deve, voltar se, aquilo, baseia, funcionário, público, formular, exig ncia, vantagem, indevida, relaciona, promessa, mal, pode, concretizado, sujeito, ativo, graças, às, funç es, seu, tem se, como, configurado, mas, prometido, tido, extors o recurso, conhecido, condenar, embargante, ajustando se, pena, mantida, estendendo se, art, 580, decis o, co réu, unanimidade, 2007 054 00301, capital, nildson, cruz, 10 07 2008, falta, justa, causa, extincao, concedida, denúncia, petio o, contém, inadmissibilidade, ao o, sem, suporte, mínimo, informao es, assegurem, tratar se, demanda, leviana, temerária, 395, iii, conforme, redao o, 11 719 08, caracterizado, recebida, prop e, condenao o, base, meio, plano, incapaz, autorizar, emiss o, decreto, condenatório, denunciada, autora, apropriaç o, indébita, porque, supostamente, teria, permanecido, imóvel, alugado, bens, móveis, guarneceriam, referido, apartamento, alegaç o, apropriou, destes, investigaç o, logrou, determinar, relaç o, locaç o, empréstimo, suposta, propriedade, exist ncia, pudesse, apropriar, lastro, probatório, consistente, sintéticas, declaraç es, fl, 04, apenso, pretens o, ministério, demonstrar, responsabilidade, apenas, reproduç o, judicial, destas, atividade, probatória, verdade, busca, perfecto, andrés, ibáñez, valoraç o, ed, lumen, juris, rio, janeiro, 35, conjunto, meios, apóiam, reciprocamente, gerar, espírito, julgador, convicç o, maria, thereza, rocha, assis, moura, saraiva, paulo, 79, inexist ncias, infraç o, imp e, extinç o, afr nio, silva, jardim, processual, revista, atualizada, forense, 313, atingido, simples, instauraç o, somente, justificaria, diante, obra, citada, extinguir, causa ordem, 2008 059 04423, mangaratiba, geraldo, prado, 25 09 2008, liberdade, imprensa, apelao o, argumentos, veiculaç o, matéria, jornalística, ofensiva, conteúdo, inverídico, molde, denegrir, imagem, apelantes, concedeu, efeito, fundamental, constitucionalmente, garantido, obstante, notícia, veiculada, ora, apelado, gera, trata se, exposiç o, quadro, político eleitoral, mbito, sindicato, tela, presente, evidente, aus ncia, pressuposto, legal, incid ncia, 5250 67, perseguem, acertadamente, deixou, acolhido, dessa, evidenciado, acerto, atacada, mesma, totalidade, improvimento, apcrim, 2005 050 03148, araújo, em13 07 2006, ap, crim, 2006 050 02667, des roberto, guimar es, 31 10 2006, 2008 050 05165, apelacao, quarta, gizelda, leitao, teixeira, 07 10 2008, consuncao, art 282, 297, 298, exercício, irregular, concess o, atestado, médico, frequencia, piscina, clube, falsificao o, cópia, autenticada, condutas, falso, garantir, impunidade, delito, acusados, confeccionaram, apresentaram, policial, diploma, faculdade, modo, eles, foram, condenados, falsificaç o, fim, fundamento, autorizando, uso, réus, entretanto, houve, les o, interesse, uni o, porquanto, possui, potencialidade, lesiva, ofendendo, fé, pública, tutelado, art 297, considerando, flagrante, imputada, falar, juízo, quanto, absolviç o, duplo, visto, cuja, ressaltada, suposto, configurou, mero, instrumento, absorvido, princípio, consunç o, constantes, autos, contundentes, demonstrando, inequívoco, ré, exercia, ilegalmente, habitual, autorizaç o, causando, tolerado, saúde, sócios, iate, ramos, ci ncia, conhecimento, apoio, destarte, correta, recursos, providos, parte, 58298 sp, rel min gilson, dipp, 24 04 2007, 9260 sp, rel min, hamilton, carvalhido, 05 09 200, 2008 050 03269, marcus, basilio, 21 08 2008, reparacao, dano, natureza, civel, elétrica o, segundo, denunciado, incurso, nas, sanç es, 3a, c p, argumento, responsável, estabelecimento, comercial, durante, determinado, tempo, subtraído, si, elétrica, através, ligaç o, direta, consumo, empresa, lesada proposta, aceita, suspens o, 89, 9099 95, nela, incluída, condiç o, reparar, douta, magistrada, entendido, reparaç o, deveria, aç o, cível a, concessionária, sociedade, lesada, admitida, assistente, acusaç o, interp s, apelaç o, decorreria, imposiç o, suprimida, restasse, impossibilidade, financeira, disposto, 1a, 9099 95 n o, assiste, apelante, condiç es, especificadas, 9 099 95, meramente, exemplificativas, havendo, obrigatoriedade, todas, elas, duas, impor, apurou, valor, mesmo, tr s, acordo, sabia, tinha, prejuízo, próprio, sustento recurso, desprovido, 2008 050 03786, setima, maurilio, passos, braga, 26 08 2008, nbspvoto, vencido, gilmar, augusto, homicidio, latrocínio, 157, fine, preliminares, violao o, incriminao o, sentenoa, fundar se, emprestada, cerceamento, rejeio o, apreendido, pano, havia, sangue, utilizao o, dele, realizao o, exame, dna, consentimento, ofende, nemo, tenetur, detegere, elemento, encontra, desprendido, inexist ncia, coero o, interveno o, corporal, desnecessidade, intimada, formulou, quesitos, perícia, oportunidade, manifestar se, sobre, quedando se, silente, alegada, trouxe, eis, sequer, esclareceram, delitiva, relao o, baseou, depoimentos, mérito, abundantes, companhia, comparsas, une se, patrim nio, roubo, automóvel, ferem, mortalmente, desimportante, autor, disparo, fatal, agiam, desígnio, criminoso, depoimento, própria, m e, confirmar, participao o, corroborada, outras, indica, presenoa, local, evento, dolo, exacerbado, injusto, elencado, dentre, toda, demonstra, inteno o, agentes, era, roubar, desclassificao o, homicídio, impossível, tipo, qualificado, dosada, fundamentada, merece, reparo, reincidente, rejeitam, apelo, 2008 050 02040, segunda, antonio, jose, carvalho, 30 09 2008, necessidade, juizo, conflito, negativo, jurisdiç o, suscitante, juizado, viol ncia, doméstica, familiar, mulher, comarca, nova, iguaçu, suscitado, 2a, vara, procedimentos, elencados, 11 340 06, ocorrem, ilícita, for, feminino, tendo se, requisito, perpetrada, proteger, incolumidade, física, psíquica, atos, praticados, homens, tenham, finalidade, subjugá las, maior, muitas, vezes, econ mica, capitulada, 9a, figurando, mulheres, especificamente, conseguinte, agress o, casos, deverá, estar, g nero, dicç o, art 5a, penha, procedente, competente, processamento, feito, quest o, 2008 055 00089, jurisdicao, iguacu, oitava, denise, rolins, lourenco, 17 09 2008, novo, codigo, especialidade, cumprimento, sócio educativa, após, advento, fixar, 18, alterou, aplicaç o, norma, geral, revoga, contrário, afirmado, impetrante, possível, contida, 5a, eca, devendo, magistrado, considerar, caráter, protetivo, sócio educativas, objetivando, impedir, marginalizaç o, menor, afastamento, criminalidade, muito, verifica se, venha, ocorrendo, adolescente, infratora, encontra se, evadida, mais, ano, previstas, leva se, consideraç o, idade, 104, pertinente, internaç o, disposiç o, expressa, liberaç o, será, compulsória, 21, menoril, registra, posiç o, códigos, diplomas, fosse, dispositivos, normativos, comp em, aplicados, maiores, impedindo, adoç o, sob, guarda, adotantes, 40, indiscutível, jovem, adulto, atribui, filho, adotado, mesmos, direitos, deveres, inclusive, sucessórios, vez, estivesse, algumas, horas, alcançar, resolvesse, praticar, nenhuma, seria, aplicável, inimputável, até, levado, delegacia, registro, completado, nada, conhecida, improced ncia, pedido, citados, stf, 91492 rj, rel min ricardo, lewandowski, 12 06 2007, stjhc, 31540 rj, jorge, scartezzini, julgadoem, 09 03 2004, 2007 059 00535, des cairo, frança, 17 04 2007, ehc, 2007 059 01920, maurício, 2008 059 06309, 23 09 2008, segredo, possibilidade, condenaoao, numerao o, raspada, receptao o, referendada, doutrina, fornecimento, fotografia, dados, pessoais, contrafao o, documental, criminosa, conduo o, motocicleta, contendo, motor, originário, outra, posterior, aquisio o, veículo, reconhecida, autorias, materialidades, delitos, comprovadas, dosimetria, ajustada, desprovimento, apelos, defensivos 1, locomovem, via, numa, deles, armado, plenamente, pilota, máxime, possuem, incidindo, fogo 2, porta, consigo, referente, habilitaç o, conduç o, veículos, fornecido, retrato, contrafaç o, concorre, tipificado, 304, apresentou, identificou, quem, quer, intermédio, documento 3, admita, aquisiç o, comprovado, eficazmente, oficialmente, considerada, patrimonial, esse, sim, ocorrido, produzida, adquirido, receptaç o, faz, confirmada, provado, prévio, havida, fragilidade, contexto, ponto 4, desprovidos, 2008 050 01042, muinos, pineiro, perigo, munio o, 10 826 2003, defensivo, pugna, absolvio o, alegando, luz, princípios, lesividade, ofensividade, caracterizar, desarmamento, tem, objetivo, seguranoa, tipificados, 10 826 03, constituem, típica, daquele, pratica, ao es, diversos, tipos, penais, inegável, portar, quantidade, significativa, desacompanhada, traduz, real, iminente, visível, palpável, paz, social, crescente, onda, exigiu, estado, reprimisse, mercado, ilícito, armas, munio es, adotando, legítima, detém, adquire, fornece, recebe, depósito, transporta, cede, gratuitamente, empresta, remete, emprega, mantém, oculta, autorizao o, esteja, delitivas, inquestionavelmente, sustenta, apresentavam se, íntegras, eficázes, causar, ofensa, absoluta, ineficácia, impropriedade, improvido, 63354 sc, rel min laurita, vaz, 07 11 2006, 2008 050 00073, sao, joao, barra, maioria, luisa, bottrel, souza, 14 08 2008, silencio, triplamente, provada, negada, alegao o, justioa, atuou, designado, resoluo o, chefe, instituio o, atuar, atribuio o, respeitadas, leis, organizao o, interna, afronta, sil ncio, lanoou, m o, constitucional, permacer, calada, vedao o, peguntas, formuladas, respondidas, sejam, consignadas, alerta, jurados, traz, conseqü ncia, negativa, nem, considerado, fins, dado, manifestar, perguntas, rejeitadas, acolhe, vers es, existentes, manifestamente, contrária, qualificadoras, demonstradas, reconhecidas, 2008 050 03694, fatima, clemente, acao, inocorrencia, raz es, apresentadas, posteriori, membro, parquet, pugnando, admissibilidade, independ ncia, vinculado, importa, dever, buscar, tomar, necessárias, deu, chegue, regularmente, termo, controversa, apreciaç o, devolvida, este, reconhecimento, ofício, punibilidade, apelados, face, ocorr ncia, prescriç o, punitiva, 61, 2007 050 03527, bom, jayme, boente, jurisdio o, penal aplicabilidade, chamada, inobstante, esposa, companheira, agressor, tal, lei vara, especializada, melhor, aparelhada, julgar, investigar, tela aus ncia, violaç o, entendimento, supremo, federal, aludido, atendido, fixa, taxativamente, órg o, instalaç o, especializado, antes, fato se, estadual, encontrava, definida, apreço, criaç o, transformaç o, serventias, varas, especializadas, viola, xxxviii, liii, carta, magna, precedentes, doutrinário, alexandre, moraes, celso, mello, pacelli, guilherme, nucci proced ncia, un nime, 91253 ms, 16 10 2007, hc86889 sp, menezes, em20 11 2007, cc, 57838 ms, lauritavaz, 26 04 2006, 2008 055 00110, sexta, carlos, amado

Maria Lúcia Karam : um sucesso a coleção Escritos sobre a Liberdade

Escrito por: Bevilacqua el 22 Dic 2008 - URL Permanente

O segundo volume de Escritos sobre a Liberdade propõe uma reflexão sobre a laicidade do Estado, sobre os limites entre o direito e a moral, sobre o respeito à dignidade do indivíduo e, assim, à sua liberdade e às suas opções pessoais. Prosseguindo as reflexões sobre a presunção de inocência,o sexto volume de Escritos sobre a Liberdade trata das limitações que tal garantia impõe à incidência de prisões no curso do processo penal - as ditas prisões prov...

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Maria Lúcia Karam : Para despertar o desejo da liberdade

Escrito por: Bevilacqua el 18 Nov 2008 - URL Permanente

Maria Lúcia Karam dá entrevista exclusiva ao site do IBCCRIM e fala sobre os temas atuais mais polêmicos na execução do Direito. Na entrevista predominam os Direitos e Garantias Fundamentais. É, no conjunto, uma verdadeira aula sobre a liberdade, sobre o comportamento da mídia e dos magistrados, que às vezes, trocam a liberdade alheia por alguns minutos de glória. O assunto instiga à profunda reflexão.Vamos ler um pouco da entrevista e no final dar um clique no link para ler o conteúdo comple...

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Google,Yahoo e Microsoft criam código de conduta para garantir liberdade na Internet

Escrito por: Bevilacqua el 29 Oct 2008 - URL Permanente

Enviado por Marquéz Bevilacqua Da Redação Brasília - Microsoft, Google e Yahoo divulgaram hoje (29) um código de conduta conjunto para oferecer proteção à liberdade de expressão na internet e garantir a privacidade de usuários contra a intromissão de governos no ambiente online, informa a BBC Brasil. Inti...

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ANAMAGES : NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO

Escrito por: Bevilacqua el 24 Oct 2008 - URL Permanente

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E DE DESAGRAVO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DESEMBARGADOR AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA. A Diretoria da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais tomou conhecimento, pela imprensa e pelo sumário de julgamento do Conselho Nacional de Justiça, da determinação de inst...

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Notícias do STF

Escrito por: Bevilacqua el 19 Oct 2008 - URL Permanente

Notícias STF Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu na noite dessa sexta-feira (17) que...

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Presidente Lula defende liberdade de expressão na internet, mas com regras

Escrito por: Bevilacqua el 14 Oct 2008 - URL Permanente

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista a agências de notícias, a liberdade de expressão na internet. Mas na avaliação do presidente, a internet precisa de regras para impedir, por exemplo, crimes de pedofilia. “Vamos ter cuidado e esta...

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