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Jane Silva julgou mais de 14 mil processos em seu período de convocação Convocada em agosto de 2007 para reforçar o quadro de magistrados do STJ, a desembargadora Jane Silva deixou o Superior Tribunal de Justiça na última sexta-feira (dia 6) com a certeza do dever cumprido. Em um ano e meio de trabalho, ela reduziu o acervo do gabinete de 11 mil para pouco mais de 5 mil processos pendentes de julgamento. Dos 19.110 processos recebidos durante sua passagem pelo STJ, a desembargadora Jane...

Até o dia 31 de julho de 2009, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justiça serão substituídos por arquivos digitalizados. Até lá, serão digitalizadas cerca de 150 milhões páginas de 450 mil processos. A previsão foi feita nesta segunda-feira (2) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, ao inaugurar, na Corte Especial, o julgamento informatizado. “Temos que nos acostumar com essa nova técnica...

Em cinco meses de existência "Tudo" recebeu mais de 16 mil visitas e teve mais de 20 mil páginas vistas.Essa é a marca do sucesso de quem coloca a verdade e a ética acima de tudo.

Brasília - Mais de 700 mil pessoas participam hoje (13) e amanhã do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A avaliação é destinada a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de acesso à escolaridade regular na idade apropriada. O participante fará quatro provas e, atingindo a pontuação mínima exigida em cada uma delas, é aprovado e certificado na proficiência da etapa de ensino em que se inscreveu (fundamental ou médio). Hoje o exame começa às ...

As investigações da Polícia Federal que resultaram na prisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargador Frederico Pimentel, tiveram início a partir da interceptação de ligações telefônicas entre o empresário Adriano Scopel e o filho do magistrado, o juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, durante apuração anterior, que originou na Operação Titanic, em abril. A equipe da Rede Vitória...

Brasília - Está na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 449 que anistia dívidas de contribuintes de até R$ 10 mil com a União, contraídas até 31 de dezembro de 2007, e vencidas há cinco anos ou mais. A proposta foi apresentada em 1o de julho deste ano, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do Conselho Político. Além do perdão da dívida de pequenos devedores, a MP inclui decisões como a de liberar mais R$ 5 bilhões para exportadores, por...

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - Exatos 1.337 pólos de cursos de graduação à distância foram fechados pelo Ministério da Educação (MEC) em todo o país. Os centros de apoio aos alunos não eram registrados no ministério e, segundo o secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, “e...

Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - Entre os 450 mil presidiários no Brasil, cerca de 80 mil deveriam estar cumprindo penas alternativas, fora das penitenciárias. A avaliação é do secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, que participou hoje (17) d...

Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A crise econômica que está obrigando o governo federal a rever os investimentos em diversos ministérios não vai atrapalhar a contratação de novos funcionários para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico...

Luana Lourenço Enviada Especial Cuiabá - O Tribunal Regional de Mato Grosso decidiu hoje (23) proibir os saques de valores que ultrapassem R$ 5 mil nas instituições financeiras de todo o estado por candidatos, representantes de partidos políticos e coligações que disputam o segundo turno na capital, Cuiabá. De acordo com o...