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REsp 883630 - A empresa de tintas Renner Sayerlack S/A vai indenizar a Anjo Química do Brasil Ltda. em R$ 400 mil, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Segundo os autos, a Anjo Química foi autuada pela Receita Fed...

30.11.2008 - 10h02 PÚBLICO, Agências O ministro indiano do Interior, Shivraj Patil, pediu hoje a demissão, indicando que se sente na obrigação de assumir a “responsabilidade moral” pelos ataques terroristas de quarta-feira em Bombaim, avançou hoje fonte governamental. Por seu lado, o conselheiro para a segurança nacional, M.K. Narayanan, também pediu hoje a demissão, de acordo com as cadeias de televisão indianas. Shivraj Patil, dura...

Dia péssimo Servidores acusam desembargadora federal de assédio moral por Vinicius Furuie A desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, virou alvo de uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça por assédio moral. O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) acusa a desembargadora de chamar servidores de “idiotas”, “imbecis” e “péssimos”. O sindicato irá encaminhar, também, cópias da reclamação à corr...

A notícia se refere ao seguinte processo: Resp 963387 STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral A indenização por dano estritamente moral não é fato gerador do Imposto de Renda, pois se limita a recompor o patrimônio imaterial da vítima, atingido pelo ato ilícito praticado. O entendimento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a negativa da incidência do Imposto de Renda não se dá por isenção, mas pelo falo de não ocorrer ...

Coronel Brilhante Ustra, à esquerda, e 1a. Junta Militar, à direita. São Paulo - A decisão da Justiça de responsabilizar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por tortura durante a ditadura militar foi comemorada hoje (10) pela família Teles, em São Paulo. A sentença saiu ontem (9) e condena o coronel moral e politicamente pela tortura cont...

Escrito por Marco Aurélio Weissheimer - de Porto Alegre O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é conhecido nacionalmente por sua cruzada contra a corrupção e pela defesa da moralidade pública. A retórica inflamada do senador gaúcho na tribuna do Senado é cantada em prosa e verso por seus correligionários, eleitores e admiradores. Um estranho fenômeno, porém, atingiu o senador desde novembro de 2007, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Rodin no Rio Grande do Sul. A operação prendeu ...