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Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (19), por maioria de votos, Recurso Extraordinário (RE 602543) interposto pela defesa de Valdecir Cristiano da Silva Quintanilha, no qual sustentou que o não comparecimento do réu à audiência de oitiva de testemunhas realizada por meio de carta precatória fere o devido processo legal. O relator do recurso, ministro Ce...

Newsletter | 31.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle DW-WORLD.DE: Sua janela para a Europa Todos os temas Reestruturação da Opel e provável insolvência da GM preocupam europeus Redescobrindo o compositor Joseph Haydn 200 anos depois Revolução Gloriosa marcou início da democracia parlamentar europeia 1902: Fim da Guerra dos Bôeres Pacote estatal de resgate para Opel já pode ser aplicado Reestrut...

Newsletter | 30.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle DW-WORLD.DE: Sua janela para a Europa Todos os temas Ministros do G8 anunciam maior combate ao crime organizado Magna aposta em expansão para o Leste Europeu após incorporação da Opel Eleições para Parlamento Europeu são realizadas há 30 anos Museu Brandhorst é nova atração da arte contemporânea em Munique Fabricante de autopeças Magna deverá incorporar a Opel Co...

Atualizado em25 de maio, 2009 - 20:06 (Brasília) 23:06 GMT China, Rússia e EUA condenam teste nuclear norte-coreano Obama pede resposta internacional; Conselho da ONU se reúne para discutir situação. Obama deverá pressionar China e Rússia por sanções mais severas Cronologia: Coreia do Norte vive trajetória de desconfiança e tensão Relatório de Israel acusa Venezuela de enviar urânio ao Irã Documento secreto, obtido por agências de notícia, também acusa a Bolívia. Ahm...

15.05.2009 Mais três palestrantes confirmados no XX CBM Nesta semana, o secretário de Justiça da Espanha, D. Juan Carlos Campo Moreno, o corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, e o psicólogo Clécio Branco confirmaram participação no XX Congresso Brasileiro de Magistrados (XX CBM). No painel 2, sobre "Planejamento Estratégico do Judiciário", o secretário de Justiça da Espanha, D. Juan Carlos Campo Moreno, que abordará o Con...

| 15.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle DW-WORLD.DE: Sua janela para a Europa Todos os temas Cúpula em Praga cria fundo europeu de apoio a projetos latino-americanos Estudo mostra necessidade de avaliação da ajuda ao desenvolvimento Sloterdijk sugere mudança individual em era de crise global Opinião: Viagem do papa não foi de gestos grandiosos e palavras enfáticas Batalha da Floresta de Teutoburg é tema de mostr...

Notas gerais · Poupanças acima de 50 mil reais serão taxadas com Imposto de Renda. Lembrando que apenas o excedente destes R$ 50 mil será taxado. Por exemplo: o poupador ao aplicar R$ 55 mil na poupança, pagará IR apenas sobre R$ 5 mil. Além disto, o IR só será taxado com a Selic abaixo de 10,25% anuais... · Governo decide por colocar o Imposto de Renda para Fundos de Investimentos...

STJ: valor da causa não é o único critério de fixação da competência dos Juizados Especiais Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 12 de Maio de 2009 A DECISÃO (fonte: www.stj.jus.br ) Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado especial, é admissível que o valor desta ultrapasse os 40 salários mínimos. Esse foi o... Ajufe participa do Seminário de Inst...

| 12.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle ...

Atualizado em11 de maio, 2009 - 21:40 (Brasília) 00:40 GMT EUA trocam comandante militar no Afeganistão Stanley McChrystal substitui David McKiernan, que ficou no posto menos de um ano. Obama promete união com Paquistão e Afeganistão para derrotar Al-Qaeda México destina quase US$ 1 bilhão para empresas prejudicadas pela gripe País diz que número de casos da nova gripe está diminuindo, mas risco de contágio ainda existe. Museu do Holocausto manifesta 'decepção' com d...