Tudo

Fonte: G1 BRASÍLIA - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o governo não descarta a possibilidade de estender o período de pagamento do seguro desemprego diante da onda de demissões provocada pela crise financeira internacional. "No que for necessário ampliar, ampliaremos. Existe a possibilidade. O que não podemos é dizer que o seguro desemprego está aumentado para todo mundo, porque cada setor é um", disse, após participar de entrevista a emissoras de rá...

MC 15078 - Beneficiários de um plano de saúde conseguem liminar em medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça STJ) para continuar a pagar os mesmos valores das mensalidades cobrados antes de completarem 70 anos de idade, desconsiderando o reajuste efetuado pelo plano até que a questão de mérito seja decidida. A decisão do ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Tribunal, beneficia dois idosos que recorreram de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) qu...

Do Jornal do Commercio 28/11/2008 - O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros correspondentes a R$ 437.482.471,46 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em 20 outubro de 2008 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). Do total de...

Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou ontem (15), em seu programa de rádio semanal, que o governo decidiu suspender o pagamento de cerca de US$ 30,6 milhões de juros da dívida externa do país. Ele disse, porém, não se tratar de ...

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente em exercício, José Alencar, assinou hoje (14) medida provisória que prorroga o prazo para que empresas paguem os impostos federais. A MP será publicada na segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ministro da Faze...

Diante da intransigência dos dirigentes dos serventuários da Justiça - que nesta segunda-feira completaram o 49º dia de greve, continuam se negando a atender a mandados de pagamento e, em muitos municípios, seguem sem abrir exceção para outros casos urgentes - a OAB/RJ vai buscar as medidas legais cabíveis para defender os direitos da população e dos advogados. O fato de ser justa a reivindicação salarial não dá ao SindJustiça o direito de insistir numa forma...

Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal confirmou que pretende entregar até amanhã (4) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo sobre a dilatação do prazo para o pagamento de impostos federais e os impactos que a medida pode causar na arrecadação. A medida seria mais uma iniciativa para ajudar o...

Enviado por Márques Bevilacqua Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal não tem estudos para dilatar o prazo para o recolhimento de impostos federais como forma de ajudar o setor produtivo diante da crise. Segundo a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ...

Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Defensoria Pública da União, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar, com juros e correção monetária, o pagamento em favor de toda a população brasileira ...