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Ex-banqueiro é defendido pelo mesmo advogado de DirceuColeciona na Justiça o indeferimento de dez habeas corpusAguarda decisão do STF sobre um novo pedido de liberdadeNo início de 2009, já poderá requerer o regime ‘semi-aberto’ Divulgação Condenado a 13 anos de cadeia em 2005, Salvatore Alberto Cacciola, 65 anos, tornou-se um preso de mostruário. Ex-banqueiro, rico, habituado a uma vida faustosa, Cacciolla está há três meses e 15 dias de completar dois anos de cana. ...

| 15.05.2009, 20:00 UTC Destaques | Deutsche Welle DW-WORLD.DE: Sua janela para a Europa Todos os temas Cúpula em Praga cria fundo europeu de apoio a projetos latino-americanos Estudo mostra necessidade de avaliação da ajuda ao desenvolvimento Sloterdijk sugere mudança individual em era de crise global Opinião: Viagem do papa não foi de gestos grandiosos e palavras enfáticas Batalha da Floresta de Teutoburg é tema de mostr...

É conferido ao menor o direito a que seja acrescido ao seu nome o sobrenome da mãe se, quando do registro de nascimento, apenas o sobrenome do pai havia sido registrado. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e manteve a decisão de segunda instância que retificou o registro civil da menor. A menor, representada por sua mãe, propôs procedimento de jurisdição voluntária de retificação de re...

Brasília - Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98, de 2007), que isenta de impostos a produção de compact discs (CDs) e vídeos digitais (DVDs) de artistas brasileiros, poderá ser votada na quarta-feira (17) na Comissão Especial, que analisa a matéria. A proposta, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), tem como objetivo fortalecer a produção brasileira e evitar a pirataria. “Nós teremos um produto final vendido ao consumidor mais barato, porque uma boa parte dos R$ 25, R$ 30 qu...

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Medida nesse sentido, que será restrita às pessoas físicas, está prevista em projeto do senador Expedito Júnior (PR-RO) que consta da pauta da reunião de quarta-feira (19) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador César Borges (PR-BA), incluiu em seu voto favorável uma emenda estabelecendo o teto de R$ 15 mil para deduções com aluguel, restri...

Pimentel diz que em 2009 aposentadoria poderá ser resolvida em 30 minutos Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse hoje (14) que a partir de janeiro de 2009 os trabalhadores que estiverem em condições de se aposentar ...