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Fonte: G1 BRASÍLIA - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o governo não descarta a possibilidade de estender o período de pagamento do seguro desemprego diante da onda de demissões provocada pela crise financeira internacional. "No que for necessário ampliar, ampliaremos. Existe a possibilidade. O que não podemos é dizer que o seguro desemprego está aumentado para todo mundo, porque cada setor é um", disse, após participar de entrevista a emissoras de rá...

Brasília - Termina hoje o prazo para agricultores familiares e assentados da reforma agrária aderirem à renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera). As condições e os tipos de financiamento que podem ser renegociados estão previstos na Lei 11.775/2008. Para aderir, os produtores devem procurar os agentes financeiros com os quais...

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente em exercício, José Alencar, assinou hoje (14) medida provisória que prorroga o prazo para que empresas paguem os impostos federais. A MP será publicada na segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ministro da Faze...

Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal confirmou que pretende entregar até amanhã (4) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo sobre a dilatação do prazo para o pagamento de impostos federais e os impactos que a medida pode causar na arrecadação. A medida seria mais uma iniciativa para ajudar o...

Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília - Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de 120 dias, estipulado pelo Ministério da Justiça, para que as organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras sem fins lucrativos que atuam no Brasil atualizem seus registros no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública....

Enviado por Márques Bevilacqua Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal não tem estudos para dilatar o prazo para o recolhimento de impostos federais como forma de ajudar o setor produtivo diante da crise. Segundo a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ...

Prazo para aeroportos se adaptarem a normas de acessibilidade está esgotado, diz procuradora Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo - Os aeroportos do país não têm mais prazo para se adaptar a necessidades de pessoas com deficiência. A advertência é da procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero. "Os prazos já estão esgotados, tudo já era para estar funcionando no caso do transporte aéreo. O que ainda não está funcionando pode ser objeto de denúncias par...