STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008
Desde a implementação da Súmula Vinculante, criada pela Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário), o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou 13 dessas súmulas. Somente em 2008 foram publicadas 10 súmulas. A última delas proibe a prática do nepotismo nos Três Poderes da União, mas também há as que vedam o uso de algemas em presos não perigosos e o atrelamento de benefícios ao valor do salário-mínimo. Com isso, a Corte pôde iniciar, também, uma contenção...
www.jbevilacqua.org
Notícias da Agência CNJ de Comunicação
TJES realiza primeira audiência de conciliação de precatórios Sexta, 2... seguir leyendo >>Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado
Um pai ganhou o direito de receber R$ 930 mil por danos morais da Ampla,... seguir leyendo >>Curso de jornalismo prático: O manual do colunista
O exército dos invisíveis em fuga da miséria Os jornais faze... seguir leyendo >>ElPais.com Tecnología
Archivos
ElPais.com Economía
Categorías
- Cultura
- A Nova Democracia
- A Tarde
- ADVFN notícias
- Agência Brasil
- Alertas
- Alerte - L'Express
- AMB
- ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
- ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República
- Artigo
- Artigo -Opinião
- Aviação
- BBC Brasil Notícias
- Biografia
- Boletim Carta Maior
- Brasil de Fato
- Ciência
- CincoDías
- Cinema
- Colagem
- Comportamento
- Concursos
- Congressos
- CONJUR
- Consumidor
- Correio do Brasil
- Crise Mundial
- DFTV
- Dinheiro
- Direito
- Direito Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direitos Humanos
- Direto da Redação
- Economia
- Editorial
- El País
- Eleição nos EUA
- elmundo.es
- Entrevista
- Esporte
- Europa Press
- Eventos
- Folha Online
- Forbes
- Forum
- Fotografia
- Infográfico
- Informativo do STF
- Informativo do Supremo Tribunal Federal
- Informática
- INSS
- Internacional
- Internet
- IRPF
- Jornalismo - Periodismo
- Jurisprudência Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Jurisprudência do STJ
- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Jurisprudência em Destaque do STJ
- Jurisprudência STJ
- JusBrasil
- L'EXPRESS.fr
- lalistaWIP.com
- Le Figaro
- Le Figaro - Les titres de jour
- Livros
- Lula
- Medicina
- Meio Ambiente
- Memória Histórica
- Nota Pública
- Notícias
- Notícias BBC
- Notícias Deutsche Welle
- O Estado de São Paulo
- O Globo
- Opinião
- Opinião e notícia
- Palestras
- Petróleo
- Petrópolis
- PIS
- podcast
- Poesia
- Polícia
- Política
- Prêmios
- Recortes
- Religião
- Reportagem
- Reuters Brasil
- Reuters España
- RJTV
- Saúde
- Salmos
- Síntese digital
- Sonetos
- SPTV
- Superior Tribunal de Justiça
- Supremo Tribunal Federal
- Tecnologia
- Telecom
- Titulares
- TJRJ
- Todas as Notícias
- Tribuna do Advogado
- Variedades
- Vídeos
- Washington Post
- Widget
ElPais.com Lo más visto
ElPais.com Internacional
ElPais.com Vídeos
Enlaces
ElPais.com Viñetas
ElPais.com Ultima Hora
Secciones
Buscar
Amigos
Amigos
Suscríbete
Selecciona el agregador que utilices para suscribirte a este blog (también puedes obtener la URL de los feeds):
