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Ministro Cezar Peluso preferiu não decidir sozinho e julgamento deve ficar para dezembro O Estado de S.Paulo O ministro Cezar Peluso, relator do recurso do Estado(Foto:Dida Sampaio/AE) BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir somente em dezembro se acolhe ou não pedido de liminar em reclamação apresentada pelo O Estado de S.Paulo com o objetivo de derrubar a censura imposta há 111 dias pelo Tribunal de Justiça do Dist...

Ex-banqueiro é defendido pelo mesmo advogado de DirceuColeciona na Justiça o indeferimento de dez habeas corpusAguarda decisão do STF sobre um novo pedido de liberdadeNo início de 2009, já poderá requerer o regime ‘semi-aberto’ Divulgação Condenado a 13 anos de cadeia em 2005, Salvatore Alberto Cacciola, 65 anos, tornou-se um preso de mostruário. Ex-banqueiro, rico, habituado a uma vida faustosa, Cacciolla está há três meses e 15 dias de completar dois anos de cana. ...

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Informativo STF Brasília, 20 a 24 de abril de 2009 - Nº 543. SUMÁRIO Plenário Intervenção de “Amicus Curiae”: Limitação e Data da Remessa dos Autos à Mesa para Julgamento Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI - 5 Embargos de Declaração: Modulação dos Efeitos em ADI e §§ 1º e 2º do Art. 84 do CPP Repercussão Geral Lei 10.438/2002: Encargo de Capacidade Emergencial e Constitucionalidade - 1 Lei 10.438/2002: Encargo de Capacidade Emergencial e C...

, Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participam de debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) Foto: Elza Fiúza/ABr

Informativo STF Brasília, 9 a 13 de fevereiro de 2009 - Nº 535. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste tra...

Brasília - Representantes da Câmara dos Deputados da Itália afirmaram hoje ( 17) a parlamentares brasileiros que o período de discussões políticas sobre a concessão de asilo político ao ex-ativista Cesare Battisti, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, já acabou. Para eles, o momento é de aguardar a decisão da Justiça brasileira sobre o caso. Ao final da reunião, os deputados brasileiros que integram o grupo parlamentar Brasil-Itália não se entenderam quanto aos efeitos do epi...

Informativo STF Brasília, 2 a 6 de fevereiro de 2009 - Nº 534. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. , SUMÁRIO Plenário Proposta de Súmula Vinculante e ...

Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (4), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 226899. No processo, o governo de São Paulo questiona decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SP) que isentou da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a operação de leasing de um avião de pequeno porte, importado para transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletr...

Em conversa com a imprensa na tarde desta quarta-feira (4), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse entender que não seria nenhuma incoerência uma eventual mudança de jurisprudência da Corte Suprema no caso da Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti. Segundo o ministro, a Corte pode rever entendimentos anteriores. Celso de Mello foi o primeiro relator do caso, que começou a tramitar no Supremo em fevereiro de 2007 (PPE 581). Mas, em outub...