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Nota à Imprensa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manifestou solidariedade aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luiz Fux. De acordo com o presidente, os relevantes serviços prestados pelos ministros à Justiça brasileira, ao longo de suas honradas carreiras, comprovam a integridade dos mesmos como homens públicos. "O ministro Menezes Direito teve e o ministro Luiz Fux tem passagem exemplar no STJ, s...

Veja quem é a desembargadora Jane Silva NOME Jane Ribeiro Silva ...

ESPECIAL STJ consolida o direito a indenizações Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003), foram definidos diversos direitos para o cidadão brasileiro. A regulamentação na relação com empresas e com o Estado ampliou consideravelmente a proteção das pessoas e empresas, inclusive o direito de serem indeni...

Superior Tribunal de Justiça O Tribunal da Cidadania Notícias de Sexta-feira, 17 de Outubro de 2008 18:21 - Domingo (19) é o último dia para se inscrever na V Corrida do Judiciário 16:17 - Liminar suspende greve dos servidores do DNIT 16:14 - Suposto integrante de máfia chinesa vai permanecer preso 14:32 - Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos 11:39 - Indenização por tortura durante regime...

Superior Tribunal de Justiça O Tribunal da Cidadania Notícias de Terça-feira, 14 de Outubro de 2008 19:39 - STJ determina retirada de grades de prédios em área tombada de Brasília 14:44 - Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados 11:32 - Acusado de ludibriar emigrantes ilegais vai permanecer preso 10:49 - STJ mantém interditado lixão de Uruguaiana 09:55 - Ação penal contra prefeito municipal por dispensa de licitação é trancada 09:18...

Superior Tribunal de Justiça O Tribunal da Cidadania Notícias de Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008 21:30 - Cesar Rocha recebe a mais alta comenda do Legislativo carioca 20:03 - Correção: menor sob guarda não tem direito a pensão previdenciária 19:40 - Cesar Rocha defende justiça criativa ao visitar TJ do Rio de Janeiro 16:05 - Está suspensa decisão que obrigava governo catarinense a pagar prêmio a professor 14:33 - Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redu...

Superior Tribunal de Justiça O Tribunal da Cidadania Notícias de Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008 14:21 - STJ integra grupo para melhorar relações do Judiciário ibero-americano com imprensa 11:15 - V Corrida do Judiciário tem inscrições prorrogadas até o próximo dia 19 10:22 - Interrompido julgamento que decide se honorários advocatícios têm preferência sobre crédito fiscal 09:35 - Advogado de parentes das vítimas de acidente da TAM reclama honorários 08:58 - Yaho...

19:24 - Quinta Turma começa às 13h na próxima terça-feira (14) 17:59 - Ministro Hamilton Carvalhido reúne comissão para discutir reforma do CPP 17:23 - STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários 14:25 - Primeira Seção julga primeiro recurso pela Lei dos Recursos Repetitivos 12:08 - STJ decide sobre permanência de grades em prédios de Brasília 11:39 - Infraero não precisa se inscrever no CREA 10:16 - Condômino pode utilizar com exclusividad...

Superior Tribunal de Justiça O Tribunal da Cidadania Notícias de Sexta-feira, 03 de Outubro de 2008 12:39 - Quinta Turma começa mais cedo na próxima terça-feira 12:05 - Concurso para oficiais da PM de Roraima pode prosseguir 11:18 - CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio 10:02 - STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização 09:17 - Cálculo da remuneração de servidor público pode s...

02 de Outubro de 2008 Script de funcionalidade de data 14h49 - EVENTOS 10h25 - DECISÃO Lei que estabelece foro para representantes comerciais é de natureza relativa Script de funcionalidade de data 08h30 - DECISÃO STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito