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La justicia alemana le reclama para juzgarle por la muerte de 29.000 judíos en 1943 La larga y tortuosa historia de la deportación de John Demjanjuk a Alemania parece tocar a su fin. El Tribunal Supremo de EEUU rechaza la solicitud presentada por la familia y da vía libre a la extradición de uno de los mayores criminales del nazismo al país donde afronta cargos por la muerte de 29.000 judíos entre marzo y septiembre de 1943. La defensa y la familia de Demjanjuk alegan que el acusado no d...

Nota à Imprensa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manifestou solidariedade aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luiz Fux. De acordo com o presidente, os relevantes serviços prestados pelos ministros à Justiça brasileira, ao longo de suas honradas carreiras, comprovam a integridade dos mesmos como homens públicos. "O ministro Menezes Direito teve e o ministro Luiz Fux tem passagem exemplar no STJ, s...

A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO noticia à comunidade jurídica que o Ementário de Jurisprudência Cível nº 05/2009, organizado pelo Serviço de Publicação de Jurisprudência - SEJUR, da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR), sob a supervisão da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Desembargador RONALD DOS SANTOS VALLADARES, encontra-se inserido no Banco do Conhecimento do PJERJ. Ementário de Jurisprudência Cível...

A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO noticia à comunidade jurídica que o Ementário de Jurisprudência Cível nº 04/2009, organizado pelo Serviço de Publicação de Jurisprudência - SEJUR, da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR), sob a supervisão da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Desembargador RONALD DOS SANTOS VALLADARES, encontra-se inserido no Banco do Conhecimento do PJERJ. Ementário de Jurisprudência Cível n...

DGCON A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO noticia à comunidade jurídica que o Ementário de Jurisprudência Criminal nº 02/2009, organizado pelo Serviço de Publicação de Jurisprudência - SEJUR, da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR), sob a supervisão da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Desembargador RONALD DOS SANTOS VALLADARES, encontra-se inserido no Banco do Conhecimento do PJERJ. EMENTÁRIO DE JURISP...

DGCON A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO noticia à comunidade jurídica que o Ementário de Jurisprudência Cível nº 03/2009, organizado pelo Serviço de Publicação de Jurisprudência - SEJUR, da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR), sob a supervisão da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Desembargador RONALD DOS SANTOS VALLADARES, encontra-se inserido no Banco do Conhecimento do PJERJ. EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍ...

Veja quem é a desembargadora Jane Silva NOME Jane Ribeiro Silva ...

Terça-feira, 03/02/2009 Luiz Zveiter ficará no cargo nos próximos dois anos, em substituição ao desembargador José Murta Ribeiro. Ao ser empossado, ele anunciou medidas para controlar autorizações de escutas telefônicas.

(Luiz Zveiter,de toga,à esquerda. À direita, o desembargador Carpena de Amorim - Foto da Assessoria de Imprensa do TJRJ) Amanhã, dia 3, às 15 horas, será a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, eleito para presidir a Corte do Rio no biênio 2009/2010. Luiz Zveiter é o atual corregedor-geral da Justiça, ele foi eleito em 16 de dezembro do ano passado para assumir a presidência. Zveiter recebeu 97 votos contra 72 do conco...

A Constituição Federal assegura que nenhum brasileiro nato será entregue pelo governo brasileiro a outra nação para que cumpra pena por crimes cometidos naquele território. Essa garantia, contudo, não abrange estrangeiros que entram no Brasil depois de cometer crimes em outros países: eles podem ser extraditados a qualquer tempo e a qualquer país onde tenham desrespeitado a lei. A condição para isso é que o Brasil tenha com a nação ofendida um tratado recíproco de extradição. Todo pr...