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Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo vai intensificar e acelerar o processo de resgate da memória sobre a ditadura militar, disse hoje (31) o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante um debate no Fórum Social Mundial.Ao ser questionado por um participante sobre a construção de um museu nacional sobre o tema, Tarso avaliou que as discussões do Fórum dão condições políticas para a...

Manoel Bezerra de Mattos Neto, 40 anos, era vice-presidente do PT pernambucano e militante dos direitos humanos. Ele foi morto a tiros, numa casa no litoral da Paraíba. A viúva teme pela família.

REsp 883630 - A empresa de tintas Renner Sayerlack S/A vai indenizar a Anjo Química do Brasil Ltda. em R$ 400 mil, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Segundo os autos, a Anjo Química foi autuada pela Receita Fed...

Elza Fiuza/ABr (O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que a maioria das usinas termelétricas brasileiras serão desligadas em decorrência das chuvas que abasteceram os reservatórios das hidrelétricas. Com isso, a importação de gás boliviano diminuirá) Brasília - O Brasil importará menos gás da Bolívia em 2009, devido ao desligamento de praticamente todas as usinas term...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, no exercício da Presidência, manteve a prisão preventiva da escrivã aposentada Dilva Dolzan, de Guaramirim (SC). Dilva é apontada como uma das participantes de um esquema que avisava responsáveis pelo jogo do bicho e da máfia de caça-níquel das operações da Polícia no interior do estado de Santa Catarina. Para o ministro Pargendler, a prisão cautelar de Dilva está devidamente fundamentada na conveniência...

A Promotora de Justiça, Maria Lúcia Winter, denunciou, por estelionato, em concurso material, Alex Sandre Duarte Coelho por ter lesado centenas de pessoas que acessavam na Internet a sua página no Mercado Livre. Somente entre 14 e 19 de dezembro de 2008 o estelionatário vendeu centenas de câmeras digitais e vídeo games para consumidores do Brasil inteiro. Alex, só nesse caso, recebeu dos lesados a importância, aproximada, de 260 mil reais. A Promotora Lúcia Winter ofereceu sua denúncia e ...

Brasília - O governo brasileiro vai indicar a ministra Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), como candidata para assumir uma cadeira no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão é a corte máxima da OMC e julga em última instância os mecanismos de solução para as controvérsias geradas por relações comerciais entre países. O processo de seleção para as vagas que foram abertas na OMC deve ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2009, se...

Rio de Janeiro - Criado por um Lei de outubro de 2007, o ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entra em vigor no início do próximo ano, com o objetivo de consolidar a intenção do estado do Rio de Janeiro de incentivar a proteção ao ambiente “através da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios fluminenses”. As informações são da assessoria de imprensa do Palácio Guanabara e indicam que a Constituição Federa...

Patrono da extensa programação cultural promovida pelo Senado em 2008, o ex-senador Artur da Távola, falecido em maio deste ano, será homenageado no próximo dia 9 com um concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. Esse será um dos últimos eventos integrantes do Ano Cultural Artur da Távola. A orquestra é regida pelo maestro norte-americano Ira Levin. No mesmo dia será lançada a coletânea Quem tem medo de música clássica? - uma série de 160 programas ex...

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, resolveu apostar na experiência de Paul Volcker para comandar equipe que tentará tirar o país do buraco. A decisão foi bem recebida no mercado financeiro.